Cristiane Marques Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10096046720238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009604-67.2023.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.F. - G.O.F. - A.F. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as anotações de praxe. Int. - ADV: SANDRA COSTA MARQUES (OAB 408428/SP), SANDRA COSTA MARQUES (OAB 408428/SP), CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP), CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP), CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP), SANDRA COSTA MARQUES (OAB 408428/SP)
3. Processo 50046269420244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004626-94.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: LUCIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE MARQUES VIEIRA - SP386838, SANDRA COSTA MARQUES - SP408428 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Considerando o trânsito em julgado, providencie o Setor de Processamento/Execução: a) à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078); b) à intimação das partes para ciência do ofício da CEAB-DJ anexado aos autos, informando o cumprimento do julgado, pelo prazo de 05 (cinco) dias; c) a remessa dos autos à CECALC para elaboração de parecer e cálculos, conforme os parâmetros estabelecidos. Intimem-se. SANTOS, 14 de julho de 2025.
4. Processo 10033041020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003304-10.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Teresa Conceição Pereira Sartor - - José Carlos Pereira - - Carmen da Conceição Pereira - - Jandira da Conceição Pereira - - Maria da Conceição Pereira Silva - Idomares Souza dos Santos - Vistos. A decisão que designou a audiência de instrução já determinou que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da audiência designada, dispensada a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput). Em que pese as alegações da parte interessada, não há nada ainda que comprove a necessidade de intervenção deste Juízo para intimação das testemunhas. Não obstante, intime-se a parte contrária a declinar os endereços das testemunhas, caso tenha acesso a tais dados,visando a cooperação processual. Int. - ADV: ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), SANDRA COSTA MARQUES (OAB 408428/SP), CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP)
5. Processo 10005862720208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000586-27.2020.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Luzia da Conceição e outros - Vistos. Prossiga o autor. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP)
6. Processo 10213845220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021384-52.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilton Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 340/342, pois tempestivos, e, no mérito, as razões devem ser acolhidas. De fato, não há pedido, pelo autor, de condenação de devolução em relação à ré PagSeguro. Destarte, ACOLHO os embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença nos seguintes termos: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a tutela outrora concedida, para: (i) DECLARAR a inexigibilidade dos empréstimos nºs 807347658 e nº 910001877747; (ii) CONDENAR o réu Banco Mercantil a restituir ao autor os valores subtraídos de sua conta, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação pela Taxa Selic, diminuindo-se desta o valor do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos (quando a taxa será zero para efeito do cálculo dos juros no período de referência artigo 406, § 3º, do Código Civil), conforme artigos 389, caput e parágrafo único e 406, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024. Sucumbente, arcará o réu Banco Mercantil com os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que arbitro, por equidade, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, no valor correspondente a um salário-mínimo." No mais, persiste a sentença tal como lançada, inexistindo outros vícios a serem sanados. Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 1.026, caput, do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SANDRA COSTA MARQUES (OAB 408428/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG)
7. Processo 10025806920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002580-69.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.M.G.S. - J.L.S. - Fica a parte requerente ciente do novo endereço do requerido, juntado em fls.115. - ADV: JOSE CALABRIA (OAB 129285/SP), CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP), SANDRA COSTA MARQUES (OAB 408428/SP)
8. Processo 10033041020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003304-10.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Teresa Conceição Pereira Sartor - - José Carlos Pereira - - Carmen da Conceição Pereira - - Jandira da Conceição Pereira - - Maria da Conceição Pereira Silva - Idomares Souza dos Santos - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, declaro saneado o processo. 2) As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, e as de direito relevantes para a decisão de mérito, são assim delimitadas: a) se o testamento público lavrado pelo 2º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo encerra vícios em seu conteúdo; e b) se o de cujus, no ato de testar, tinha, ou não, pleno discernimento. 3) A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373, caput, do Código de Processo Civil, diante da ausência, na espécie, de qualquer das hipóteses de inversão previstas no § 1º do mesmo dispositivo legal. 4) Defiro a produção de prova oral em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 16 de outubro de 2025, às 14h30min, a qual será realizada por videoconferência, diante do permissivo contido no art. 8º do Provimento CSM nº 2.651/2022. 4.1) O rol de testemunhas deverá ser apresentado - ou reiterado expressamente, caso já tenha sido apresentado em fase procedimental anterior -, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá cada parte requerer, se entender necessário, o depoimento pessoal da outra - ou reiterar expressamente eventual requerimento feito em fase procedimental anterior -, na forma do art. 385 do Código de Processo Civil, também sob pena de preclusão. 4.2) Deverão os advogados informar, também no prazo de 5 (cinco) dias, os respectivos e-mails e os e-mails das partes por eles representadas, assim como os das respectivas testemunhas, a fim de que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual. 4.3) Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da audiência designada, dispensada a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência da intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º), sob pena de a inércia importar desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). 4.4) A intimação só será feita pela via judicial quando (CPC, art. 455, § 4º): a) for frustrada a intimação de iniciativa do advogado; b) sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; ou e) a testemunha tiver a prerrogativa de ser inquirida em sua residência ou onde exerce sua função. 5) Defiro, também, a produção de prova documental. Faculto às partes juntar aos autos documentos novos, assim entendidos: a) os destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (CPC, art. 435, caput); e b) os formados após a petição inicial ou a contestação, bem como os que se toam conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos (CPC, art. 435, parágrafo único). Int. - ADV: PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP), CRISTIANE MARQUES VIEIRA (OAB 386838/SP), SANDRA COSTA MARQUES (OAB 408428/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP), ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB 411299/SP)