Gustavo De Oliveira Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 00005124920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1043890-77.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wagner Fernandes da Luz Comercial - Vistos. Face ao rito processual e inércia do interessado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
3. Processo 10092455520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009245-55.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - J.C.S. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, nos termos do artigo 357, §2º, do CPC, justificando sua pertinência em relação aos fatos tratados no processo, sob pena de preclusão, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
4. Processo 10260051620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026005-16.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1007612-43.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcelo Vinicius de Miranda Oliveira - - Aline Uhler - Mário Maestrini Neto - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
5. Processo 00005141920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1004929-33.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Francisco Benito Rodrigues dos Santos - Fabiana Garcia de Godoy Me - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada possui patrono nos autos. Intime-se-a, via D.J.E (art. 513, § 2º, inciso I do CPC), para que pague o valor devido R$ 22.261,61, (válido em 07/01/2025), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. O valor deverá ser pago com os juros e correção monetária devidos até a data do pagamento. 2- No caso de não haver pagamento no prazo supra, ou caso ocorra apenas parcialmente: a) o valor devido será automaticamente acrescido de multa, de 10% (dez por cento), e de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento, no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC; b) fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, a qual deverá se limitar às matérias elencadas no § 1º, do art. 525, sob pena de rejeição liminar. 3 Caso haja pagamento através de depósito judicial, providencie a Serventia a intimação do credor, para que se manifeste, em 10 dias. Int. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), VAGNER CASSAR CAMARGO (OAB 156249/SP)
6. Processo 10079472320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007947-23.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natan de Paula Rocha - Aol Construtora Engenharia e Administração Ltda - Aguarde-se o pagamento das custas processuais por mais 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a serventia e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa em desfavor do(a) requerido(a). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP)
7. Processo 10262773920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026277-39.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1020220-39.2023.8.26.0602) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ferreira Develes Ltda - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Defiro o oficiamento postulado pela parte embargante ao Banco do Brasil, a fim de obter cópia do contrato de financiamento informado, relativamente ao veículo W/25.370 CLM T 6X2, 2009/2009, PLACA CUB9G04, CHASSIS 9BWYW827119R942308, RENAVAM 153437723, desde que no contrato conste a empresa inscrita no CNPJ nº 17.931.283/0001-98. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, cabendo ao embargante sua protocolização e a respectiva comprovação nos autos, em (05) dias. Consigno, desde logo, que a resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça(upj6a9sorocaba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00058640920218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005864-09.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - VALMIR DOS SANTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. "Sobre a manifestação do Ministério Público, abri vista à D. Defesa". Nada Mais. Votorantim, 09 de junho de 2025. Eu, ___, Tiago Castanho Alberti Soares, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)