Marina Ferreira Segati

Processos do Advogado

1. Processo 21867267720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186726-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1063468-38.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: M. T. N. G. W.; Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP); Advogada: Marina Ferreira Segati (OAB: 386904/SP); Advogada: Maíra Furquim Lunardello (OAB: 429074/SP); Advogada: Sabrina dos Santos Dias (OAB: 444650/SP); Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Agravado: R. W.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00113892820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011389-28.2023.8.26.0405 (processo principal 1017045-80.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - F.B.L. - F.L. - Certifico e dou fé que anotei no sistema informatizado a patrona do requerido, conforme instrumento de substabelecimento juntado aos autos às fls. 318. - ADV: LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), MARINA PEZZOTTI MARQUES (OAB 470038/SP), MARINA FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP), KATIA FOGAÇA SIMÕES (OAB 110365/SP), BEATRIZ HERREIRO DE SOUZA (OAB 469847/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP)
3. Processo 15025129220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502512-92.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.S. - A.P.S.S. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam ampla instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia. II) Indefiro o novo pedido de revogação das cautelares de urgência formulado pelo réu, uma vez que estas são concedidas em benefício exclusivo da vítima, a qual não se manifestou, até o presente momento, no sentido de que pretenda a sua revogação. Ademais, conforme já apontado na r. Decisão proferida nos autos nº 1502276-43.2022.8.26.0006 (fls. 184/185 do apenso), as medidas protetivas de urgência não possuem prazo específico e, portanto, devem perdurar enquanto se entenda que persiste a situação de risco, não sendo suficiente o argumento de que o réu não as tenha descumprido durante sua vigência, comportamento esse que é justamente o esperado, não se prestando como um critério de abono à sua conduta, até mesmo porque o descumprimento dessas cautelares configuram crime, tipificado no art. 24-A, da Lei nº 11.340/2006. Não bastasse, ao contrário do quanto alegado, as medidas fixadas não implicam em restrição desproporcional dos direitos do réu, restando conservada sua liberdade individual. Tais cautelares buscam, tão somente, a proteção da incolumidade física e psicológica da vítima. III) Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. IV) Designo audiência una para o dia 05 de maio de 2026, às 14:30 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se, por meio de mandado, o réu. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se arrolada(s), que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Se houver testemunhas de outra comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias para que sejam intimadas a fim de participar da audiência virtual ora designada, intimando-se as partes da expedição. Na oportunidade da intimação da(s) testemunha(s), deverá o Sr. Oficial Justiça obter o endereço de e-mail e o número do aparelho celular daquela(s), a fim de que receba(m) o endereço de acesso à audiência virtual. Todos os intimandos também serão avisados de que, caso não tenham meios para acessar a audiência por meio remoto, deverão comparecer às dependências físicas deste fórum regional, na data e hora designadas. Orientação às testemunhas policiais ou aos funcionários públicos: deverão encaminhar seu endereço de e-mail diretamente para o endereço eletrônico institucional da Vara (frpenhavioldom@tjsp.jus.br), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação, por meio do qual receberão o link de acesso à audiência remota. Orientação gerais às testemunhas: deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até ser admitida em sala pelo funcionário do Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Se o caso, terá período para entrevista privada com o réu, situação na qual todos os demais participantes serão retirados da sala e, após, reintegrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas através do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590780255268 Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), MARINA FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP), ANDRE WILLIAN SALLES GARCIA (OAB 436461/SP)
4. Processo 00113892820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011389-28.2023.8.26.0405 (processo principal 1017045-80.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - F.B.L. - F.L. - Vistos. Intime-se o executado, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado constituído, para que, pela derradeira vez, no prazo de 48 horas, efetue o pagamento do débito apontado às fls. 309, acrescido ainda das parcelas alimentares vencidas até a presente data, sob pena de prisão. P. e int. - ADV: LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), MARINA PEZZOTTI MARQUES (OAB 470038/SP), KATIA FOGAÇA SIMÕES (OAB 110365/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), BEATRIZ HERREIRO DE SOUZA (OAB 469847/SP), MARINA FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP)
5. Processo 21237922020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2123792-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. M. C. - Agravada: B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: N. de M. C. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB: 286680/SP) - Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB: 286750/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Marina Ferreira Segati (OAB: 386904/SP) - 4º andar
6. Processo 10525845520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052584-55.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.O.V.C. - R.P.V.C. - Vistos. Fls. 960. Defiro o pedido. Serventia: Expeça Ofício com as correções devidas. Após, deverá a Parte comprovar nos autos o encaminhamento do documento. Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA MENEGHETTI (OAB 198260/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MARINA FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP)
7. Processo 22785886620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2278588-66.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. C. A. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: R. G. de A. A. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, INDEFERINDO QUE O AGRAVADO EFETUE OS PAGAMENTOS TAMBÉM DAS DESPESAS COM PSICÓLOGA, FONOAUDIÓLOGA, BALLET E NATAÇÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FORAM FIXADOS EM 15 (QUINZE) SALÁRIOS MÍNIMOS E MAIS O PAGAMENTO DAS DESPESAS ESCOLARES E PLANO DE SAÚDE DA MENOR. VALOR EM PECÚNIA QUE REPRESENTA HOJE R$21.180,00, NÃO SENDO IRRISÓRIO PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS DA MENOR, SALIENTANDO QUE NÃO TERÁ QUE ARCAR COM AS ESCOLARES E PLANO DE SAÚDE. SOMENTE APÓS A ANÁLISE EXAURIENTE SOBRE O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE SERÁ POSSÍVEL REVER OS ALIMENTOS E, EVENTUALMENTE ALTERÁ-LOS NUM MONTANTE MAIS APROPRIADO COM A SITUAÇÃO DAS PARTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Marina Ferreira Segati (OAB: 386904/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - 4º andar
8. Processo 00142488020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014248-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1021494-57.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - M.C.S.A. - C.A.A. - Vistos. Ciente do ato ordinatório de fls.41. Retro: Diante da manifestação da exequente efetue-se a transferência para conta judicial do valor de R$ 11.556,98, desbloqueando-se o excedente. Converto o valor transferido em penhora. Fica o executado intimado, na pessoa de sua advogada, da penhora efetuada e prazo de quinze dias para eventual impugnação. Decorrido o prazo no silêncio, providencie a exequente o preenchimento do formulário próprio para expedição de MLE. Com o atendimento acima, tornem-me para extinção, se em termos. Int. - ADV: MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA (OAB 222029/SP), MARCEL DE LACERDA BORRO (OAB 235046/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MARINA FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP)