Glaucia Aparecida De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 70000928020158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000092-80.2015.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCIO WILLIAM DOS SANTOS NEVES - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP)
2. Processo 00002837320258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000283-73.2025.8.26.0090 (processo principal 1552111-39.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Glaucia Aparecida de Freitas - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP)
3. Processo 10020607620238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002060-76.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldecy Silva de Santana - BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista o tempo transcorrido da decisão de fls. 251, e o decurso do prazo certificado às fls. 254, sem a comprovação do recolhimento dos honorários periciais pelo requerido, declaro preclusa a produção da prova pericial. Comunique-se o Sr. Perito, após venham os autos conclusos para sentença, com anotação na fila de conclusão correspondente. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 15056855420228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505685-54.2022.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VICTOR LUIS BOMFIM DOS SANTOS - Vistos. Pág. 440:Verifico que a acusação adequou seu rol para 03(três) testemunhas (pág. 434) A acusação pugnou pela oitiva das mesmas testemunhas que o Ministério Público arrolou, e ainda acresceu mais um nome, ultrapassando, portanto o limite legal de 03(três) testemunhas. Diante disso, intime-se o subscritor de págs. 438/440 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adeque o rol de testemunhas, no termos do art. 406, §3º; do Código de Processo Penal, ficando, desde já, indeferido o pedido para que sejam ouvidos informantes como testemunhas do juízo. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP)
5. Processo 00014035820258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001403-58.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001403-58.2025.8.26.0509; Remição; Agravante: Claudomiro de Oliveira Santos; Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00014044320258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001404-43.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001404-43.2025.8.26.0509; Comutação de Pena; Agravante: Claudomiro de Oliveira Santos; Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10039723320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003972-33.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriane Cristina Dias - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Intimem-se as partes, acerca da perícia designada para o dia 27 de agosto de 2025 , às 14:00 horas a realização da perícia grafotécnica, que ficará a cargo do Sr. CÍCERO FERREIRA DA SILVA FILHO, a ser realizado à Rua Elza Pereti Montali, nº 250-3, Jardim Campo Belo, próximo ao Hospital Iamada, nesta cidade de Presidente Prudente, para a colheita da assinatura do requerente, devendo comparecer à perícia portando documento de identificação. Após a intimação, aguarde-se a realização do exame designado. Int. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB 500453/SP), CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 17629/CE)
8. Processo 15001492820238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500149-28.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500149-28.2023.8.26.0482; Desacato; Apelante: Tatiane de Olivera Florentino; Advogada: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 11330558420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133055-84.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.P. - A.B.S. - Vistos, Fls. 205/209: Indefiro o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica dentro destes mesmos autos, haja vista que acarretaria indesejado tumulto processual. A natureza do presente feito não recomenda o processamento conjunto, pela diversidade das pretensões, anotado que o presente processo versa sobre o interesse de incapaz, de sorte que a celeridade no processamento deve ser observada e a cumulação pretendida tem o potencial de obstar a regular marcha processual. O processamento em incidente próprio é providência que melhor atende aos interesses dos envolvidos, evitando-se tumulto desnecessário, além de não representar prejuízo à parte autora. Assim sendo, cabe à parte interessada a distribuição do incidente, em autos próprios, observado, no mais, o disposto nos artigos 133 a 137 do CPC. Outrossim, considerando a existência de quatro veículos vinculados ao executado (fls. 170/173) e o fato de que o valor da execução é, ao que tudo indica, inferior ao de qualquer um deles individualmente (fls. 211/215), esclareça a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre qual veículo em específico deseja que recaia a constrição, visando a apreciação do pedido de penhora. Ressalto que a indicação é necessária para se evitar penhora excessiva, em observância ao princípio da proporcionalidade e menor onerosidade ao executado (art. 805 do CPC). Indefiro os ofícios e pesquisas pleiteados, uma vez que tais diligências já estão abrangidas pelas funcionalidades do sistema SISBAJUD, devidamente realizado nos autos, não se justificando, ao menos por ora, a adoção de providências adicionais. Por fim, anoto que o pedido referente à expedição de mandado de penhora livre de bens será oportunamente apreciado, após o desfecho das diligências referentes à penhora do(s) veículo(s), observando-se, para tanto, o valor da execução, bem como a ordem legal de preferência estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), JENIFFER MARTINS DE BRITO (OAB 425965/SP)
10. Processo 70114635920038260050
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7011463-59.2003.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Edson Barros Pinto - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP)