Eliseu De Sousa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00180176720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018017-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1023262-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliseu de Sousa Silva - Esmeralda Gomes Magalhães - - Carolina Alkimin Michelassi - Fls. 683: Providenciem as devedoras a impressão e protocolo do mandado de cancelamento expedido. - ADV: ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB 386988/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP), ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB 386988/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)
3. Processo 00043244520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004324-45.2024.8.26.0405 (processo principal 1004209-17.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fixação - P.L.F.B. - Vistos. Concedida a oportunidade de emendar a inicial a fim de corrigir-lhe os vícios apontados, quedou-se inerte o autor. Em consequência, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 330, IV cc. 485, IV, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. P.I.C. - ADV: ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB 386988/SP)
4. Processo 00043244520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004324-45.2024.8.26.0405 (processo principal 1004209-17.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fixação - P.L.F.B. - Vistos. Concedida a oportunidade de emendar a inicial a fim de corrigir-lhe os vícios apontados, quedou-se inerte o autor. Em consequência, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 330, IV cc. 485, IV, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. P.I.C. - ADV: ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB 386988/SP)
5. Processo 10034713320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu de Sousa Silva (OAB 386988/SP), Aluara Alarice Valentim Silva Carneiro (OAB 425063/SP) Processo 1003471-33.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliseu de Sousa Silva, Eliseu de Sousa Silva - Reqda: Rosineide Celestino de Santana - Vistos. Analisando os autos, observo que o instrumento de procuração de fls. 172/173 apresenta assinatura eletrônica inválida. Conforme tem decidido o E. TJSP, "assinaturas eletrônicas realizadas por meio de plataformas não credenciadas pela ICP-Brasil (como ZapSign, Clicksign e similares) não atendem aos requisitos legais para validade da representação processual, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, da Lei 11.419/2006 e da Resolução TJSP nº 551" (TJSP; Apelação Cível 1004031-81.2024.8.26.0268; Relator (a): Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara; Data do Julgamento: 14/04/2025; Data de Registro: 14/04/2025). Assim, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, apresentando instrumento de procuração com assinatura válida, sob pena de decretação de sua revelia, nos termos do art. 76, § 1º, II, do CPC. Transcorrido o prazo, conclua-se para os fins do art. 357 do CPC. Intime-se.
6. Processo 00180176720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu de Sousa Silva (OAB 386988/SP), Eliseu de Sousa Silva (OAB 386988/SP), Thiago Silva Batista (OAB 402238/SP), Isaias da Costa Santana (OAB 413031/SP) Processo 0018017-67.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliseu de Sousa Silva, Eliseu de Sousa Silva - Exectda: Esmeralda Gomes Magalhães, Carolina Alkimin Michelassi - Vistos. Fls. 669/670: expeça-se mandado de cancelamento do registro da penhora, conforme já determinado às fls. 341/342. As devedoras deverão imprimir e protocolar o mandado junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco/SP., para o seu efetivo cumprimento. Cumprido o mandado, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
7. Processo 02004967120248060160
   Tribunal: TJCE | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria   ATO ORDINATÓRIO     Processo nº.: 0200496-71.2024.8.06.0160 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica, Direitos da Personalidade] Requerente: AUTOR: ELIZANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Requerido: REU: ENEL     A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14).   Fica designado o dia 21/05/2025, ás 11h para realização da audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência:   1) Acessar a sala virtual pelo link: https://link.tjce.jus.br/57b967 2) Acessar a sala virtual apontando a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code):   Informo que as partes e advogados devem utilizar equipamentos que contenha microfone e câmera e ao clicar no link deve baixar o aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play Store (sistema Android) e Apple Store (sistema IOS).   Para demais informações, as partes podem entrar em contato pelo Whatsapp da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria: (85) 98231-3754.   Publique-se via DJe, com a maior brevidade possível.   Eu, CRISTIANO LOBO DE MESQUITA TIMBO FILHO, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.   A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br. Santa Quitéria/CE, 25 de abril de 2025.
8. Processo 02004967120248060160
   Tribunal: TJCE | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria   ATO ORDINATÓRIO     Processo nº.: 0200496-71.2024.8.06.0160 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica, Direitos da Personalidade] Requerente: AUTOR: ELIZANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Requerido: REU: ENEL     A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14).   Fica designado o dia 21/05/2025, ás 11h para realização da audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência:   1) Acessar a sala virtual pelo link: https://link.tjce.jus.br/57b967 2) Acessar a sala virtual apontando a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code):   Informo que as partes e advogados devem utilizar equipamentos que contenha microfone e câmera e ao clicar no link deve baixar o aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play Store (sistema Android) e Apple Store (sistema IOS).   Para demais informações, as partes podem entrar em contato pelo Whatsapp da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria: (85) 98231-3754.   Publique-se via DJe, com a maior brevidade possível.   Eu, CRISTIANO LOBO DE MESQUITA TIMBO FILHO, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.   A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br. Santa Quitéria/CE, 25 de abril de 2025.