Domenico Bizzarro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005563420248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-34.2024.8.26.0075 (processo principal 1000383-03.2018.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.M. - Vistos. Vê-se que o exequente permanece inerte desde a petição inicial e, tentada a intimação pessoal para impulsionar o feito, este mudou de endereço sem comunicar nos autos. Contudo, tratando-se de processo de execução de alimentos, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo tem entendido que a inércia do credor não autoriza, por si só, a extinção do processo, devendo-se aplicar, por analogia, o disposto na Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe: A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu. No mesmo sentido: A inércia do exequente não configura causa de extinção do processo de execução, mas sim de arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, III, do CPC. A extinção, por abandono, exige requerimento do executado e prévia intimação pessoal do exequente.(TJSP - Apelação Cível nº 100XXXX-XX.2023.8.26.0000, Rel. Des. Fulano de Tal, j. 10/10/2023) Assim, não estando presentes os requisitos legais para a extinção do feito, determino o arquivamento provisório dos autos, com as devidas anotações no sistema. Intime-se. - ADV: DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP)
3. Processo 00013773920048260075
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001377-39.2004.8.26.0075 (075.01.2004.001377) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.E.S. - J.F.O. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), FELIPE ESPINDOLA CARMONA (OAB 478863/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB 188144/SP)
4. Processo 00014051120218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001405-11.2021.8.26.0075 (processo principal 1000512-08.2018.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sidnéia Santos Oliveira - Wandeilto Silva de Jesus - Leonardo Vieira Amaral e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Matheus de Araujo Maduro - Vistos. Fls. 303: Diante do aceite do perito, expeça-se ofício para reserva de valores na forma da decisão de fls. 279/281. No mais, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Fls. 306/307: DEFIRO o levantamento de valores pelo Município na forma da decisão de fls. 279/281, a partir do formulário juntado. Fls. 314/315: O valor pleiteado pela parte exequente é indevido, posto que desconsidera a parcela devida ao Município, razão pela qual indefiro. Fls. 324: Informo que o Mandado de Imissão na Posse foi expedido às fls. 301/302. Querendo, o autor poderá acompanhar a diligência. Para tanto, basta a solicitação à Central de Mandados desta Comarca de nome e telefone do Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. Intime-se. - ADV: DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP)
5. Processo 00295076520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029507-65.2021.8.26.0100 (processo principal 1095091-96.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sibila Pacheco da Silva - Get & Go Serviços Financeiros Ltda. ME - - Pedro Paulo Oliveira Zucchi - Casty Motors Comércio de Veículos Ltda - Davi Borges de Aquino Leiloeiro - Marina Aidar de Barros Fagundes - - Victor Martins Tavares da Silva - Antonia Maria Peres de Carvalho - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Condominio Edificio Perdizes Prime Office - Adriano Gregorini Junior - Fls. 599/600: Carta de arrematação à disposição. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP), FERNANDO SOAVE NOGUEIRA (OAB 376029/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), LUCAS GENTIL DE PAULA (OAB 404146/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS (OAB 443284/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), ANA MARGARIDA TEIXEIRA KFOURI SIQUEIRA (OAB 197788/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/SP)
6. Processo 00018129020168260075
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001812-90.2016.8.26.0075 (processo principal 3000324-54.2013.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A.C.N. - G.I.P.C. - D.M.M.R. - M.C.S.B. - - M.A.S.B. e outro - Ante o retro certificado e a juntada da certidão de matrícula do imóvel constando a averbação da penhora, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do presente feito.. - ADV: ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB 198356/SP), TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES (OAB 150198/SP), CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP), AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO (OAB 111607/SP), WALTER JOSE DE SANTANA (OAB 151510/SP), CARINE DA SILVA BONETO (OAB 321367/SP), CARINE DA SILVA BONETO (OAB 321367/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP)
7. Processo 00014051120218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001405-11.2021.8.26.0075 (processo principal 1000512-08.2018.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sidnéia Santos Oliveira - Wandeilto Silva de Jesus - Leonardo Vieira Amaral e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Matheus de Araujo Maduro - Rejeito, pois, os embargos de declaração, permanecendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP)
8. Processo 00013773920048260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001377-39.2004.8.26.0075 (075.01.2004.001377) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.E.S. - J.F.O. - Vistos. Defiro a consulta ao sistema Prevjud com vistas à obtenção de informações sobre eventuais vínculos empregatícios da parte executada. Em caso positivo, fica deferida a penhora de eventuais créditos decorrentes de programa de participação nos lucros e/ou resultados, mediante expedição de ofício à empregadora. No mais, considerando o descumprimento do comando judicial de fls. 472, aplico à parte executada a multa de 10% sobre o valor do débito. Certificado, por fim, o decurso do prazo sem impugnação ao bloqueio de valores, fica deferido o levantamento pleiteado pela parte exequente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FELIPE ESPINDOLA CARMONA (OAB 478863/SP), DOMENICO BIZZARRO NETO (OAB 387029/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB 188144/SP)