Raissa Melo Soares Maia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10933831620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093383-16.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Pessoas com deficiência - Luciene Cavalcante da Silva - - Carlos Giannazi - - Celso Luis Giannasi - Associação Educacional da Juventude - ASSEJ e outros - Fls. 746/757: ... Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito em relação a TARCISIO GOMES DE FREITAS, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão de sua ilegitimidade passiva e JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação aos demais requeridos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e verbas honorárias em razão da ausência de má-fé dos autores. Ao reexame, nos termos do artigo 19, da Lei nº 4.717/65. P.R.I (republicado para intimação da parte autora, cf. fls. 792). - ADV: RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), MURILO RAMOS CAGNON (OAB 435838/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP)
3. Processo 10452240820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045224-08.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Luciene Cavalcante da Silva - - Carlos Alberto Giannazi - - Celso Luis Giannasi - VISTOS. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP)
4. Processo 10452240820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045224-08.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Luciene Cavalcante da Silva - - Carlos Alberto Giannazi - - Celso Luis Giannasi - VISTOS. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP)
5. Processo 10933831620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093383-16.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Pessoas com deficiência - Luciene Cavalcante da Silva - - Carlos Giannazi - - Celso Luis Giannasi - Associação Educacional da Juventude - ASSEJ e outros - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para recurso. Após manifestação do MP, encaminhem-se ao reexame necessário. Intime-se. - ADV: RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), MURILO RAMOS CAGNON (OAB 435838/SP)
6. Processo 10933831620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093383-16.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Pessoas com deficiência - Luciene Cavalcante da Silva - - Carlos Giannazi - - Celso Luis Giannasi - Associação Educacional da Juventude - ASSEJ e outros - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2052422-44.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), MURILO RAMOS CAGNON (OAB 435838/SP)
7. Processo 10933831620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093383-16.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Pessoas com deficiência - Luciene Cavalcante da Silva - - Carlos Giannazi - - Celso Luis Giannasi - Associação Educacional da Juventude - ASSEJ e outros - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2052422-44.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), RAISSA MELO SOARES MAIA (OAB 387073/SP), MURILO RAMOS CAGNON (OAB 435838/SP)
8. Processo 21463029020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2146302-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciene Cavalcante da Silva - Agravante: Carlos Alberto Giannazi - Agravante: Celso Luis Giannasi - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Cumpra, a Serventia, o item 5, da decisão de fls 127/128. 2- Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Beatriz Hernandes Branco (OAB: 377972/SP) - Raissa Melo Soares Maia (OAB: 387073/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - 1º andar