Thiago De Oliveira Andere Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10686677520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068667-75.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Bombordo Serviços Em Navegação Ltda - Álya Construtora S.a. - - Cetenco Engenharia S.a. - Vistos. Fls. 323/324: Ante os esclarecimentos prestados pela parte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 315/317, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de incidente de cumprimento de sentença a ser distribuído pela parte interessada. O requerimento deve ser cadastrado como "Petição Intermediária" com indicação do número do processo de conhecimento do qual é dependente, observando-se os códigos a seguir: (156) Cumprimento de Sentença, (157) Cumprimento Provisório de Sentença, (151) Liquidação por Arbitramento ou (153) Liquidação Provisória por Arbitramento. P.R.I., baixando-se os autos no sistema e arquivando-se independentemente de novas deliberações. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), BETONE E LIMA ADVOGADOS (OAB 35358/SP), LEONARDO DANTAS DIAMANTE (OAB 391649/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB 232121/SP), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB 232121/SP)
3. Processo 10178813820208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1017881-38.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017881-38.2020.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Lopes de Souza Neto; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Apelante: Samuel de Souza; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Apelante: Maria Asunção Silva de Souza; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Apelado: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. (Atual Denominação); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Andere Martins (OAB: 387084/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: 232121/SP); Apelado: Construtora Queiroz Galvao S A (Antiga denominação); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Andere Martins (OAB: 387084/SP); Advogado: Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP); Interessado: Município de Santos; Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00064743420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006474-34.2024.8.26.0361 (processo principal 1012084-34.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Silvania de Oliveira Andere Martins - - Renato Andere Martins - Jose Francisco de Araujo Netto ( Jc Transp. Máq. Remoções Ind. Eireli ) - Ciência às partes do desbloqueio do veículo via Renajud, conforme documento retro. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), TATIANA COGGIANI LEITE (OAB 229695/SP)
5. Processo 10213905620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021390-56.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tiago Panassolo Bellan - Banco Votorantim S.A. - 1.Homologo o acordo de folhas 309/312, para que surta seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2.Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo, que deverá ser oportunamente comunicada a este juízo para as anotações devidas. 3.Publique-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 00078019020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007801-90.2025.8.26.0001 (processo principal 1033669-34.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gouveia Magalhães e Moury Fernandes Advogados - Totvs Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença. Deixo de condenar a executada ao pagamento de honorário de sucumbência em razão do entendimento sedimentado na Súmula 519 do STJ, que assim dispõe: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento desentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Transcorrido o prazo para a interposição de recurso contra a presente decisão ou sendo esta mantida pela Instância Superior, expeça-se MLE em favor do exequente em relação aos valores depositados às fls. 32/35. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o exequente orientado a preencher e juntar aos autos o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após o levantamento, informe o exequente se a obrigação foi integralmente satisfeita, no prazo de 15 dias, sendo seu silêncio interpretado positivamente, o que acarretará a extinção com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB 232121/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP)
7. Processo 00133442120188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013344-21.2018.8.26.0001 (processo principal 1033669-34.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Totvs Sa - Alya Construtora S/A - - Galvão Engenharia S.A. - - Salgueiro Consruções S.A. e outro - Vistos. 1) Fls. 647: Defiro a expedição de MLE em favor dos patronos de Salgueiro Construções S/A, observado o formulário de fls. 648/649. Após, retifique-se o polo passivo da ação, excluindo Alya Construtora S/A, Galvão Engenharia S/A e Salgueiro Construções S/A, conforme determinado às fls. 583/587. 2) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA (OAB 247093/SP), ANA LUIZA SIMONI PAGANINI (OAB 234318/SP), FLAVIO GALDINO (OAB 94605/RJ), ANNA CECILIA LEME DA SILVA (OAB 329314/SP), KAMILA SOARES DE LIMA (OAB 336097/SP), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB 232121/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP)
8. Processo 10272288420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027228-84.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Leticia Bettini Lozano e outro - Embargdo: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TAL FINALIDADE.MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE FIXOU EM R$ 2.000,00 O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.1. AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. 2. EMBARGOS INFRINGENTES. PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA. DESCABIMENTO. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Oliveira Andere Martins (OAB: 387084/SP) - João Baptista Anania (OAB: 392001/SP) - 5º andar