Erick Patrik Resende De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 22016690220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201669-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008521-19.2025.8.26.0008; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Pâmela Neves Maia; Advogado: Erick Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP); Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 30088788620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 3008878-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071619-08.2023.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Agravado: Beatriz Silva de Moura (Menor(es) representado(s)); Advogado: Erick Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP); Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP); RepreLeg: Cristiane Rosa Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11273329420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1127332-94.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Debora de Vergilio Silva Soares e outro - Apelado: VALDOMIRO SOARES e outro - Apelado: Maria Emilia Silva (Por curador) e outros - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO AÇÃO MOVIDA POR UM DOS HERDEIROS DO IMÓVEL POSSIBILIDADE INTERESSE PROCESSUAL O HERDEIRO QUE DETÉM A POSSE EXCLUSIVA DO BEM PODE USUCAPIR OBJETO DE HERANÇA PRECENDESTES DO C.STJ. INÍCIO DA POSSE COM ANIMUS DOMINI DECORRENTE DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE CESSÃO DE DIREITOS FIRMADO COM O GENITOR DO AUTOR CONTRATO ASSINADO COM ANUÊNCIA DOS IRMÃOS AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO POSSE PRECÁRIA PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP) - Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP) - Jose Iackowski Gonçalves (OAB: 215818/SP) - Andreza Amparado (OAB: 201775/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
4. Processo 22016690220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201669-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008521-19.2025.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Pâmela Neves Maia; Advogado: Erick Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP); Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP)
5. Processo 10085211920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008521-19.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pâmela Neves Maia - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Dos documentos juntado aos autos, restou comprovada a hipossuficiência econômica da parte autora. Sendo assim, concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 208. Intime-se. - ADV: ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP)
6. Processo 30088788620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 3008878-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071619-08.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Agravado: Beatriz Silva de Moura (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Cristiane Rosa Silva; Advogado: Erick Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP); Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP)
7. Processo 10002999620235020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000299-96.2023.5.02.0090 RECLAMANTE: MILENA CAROLINE DA SILVA RECLAMADO: AVANTT ASSESSORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54dc9cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA Vistos,   Pet Id. 9841b89 : Requer a parte exequente o bloqueio/apreensão de passaporte e CNH dos executados. Indefiro. Deveras, tais providências configuram apenas medidas restritivas de direito que atingem a liberdade de locomoção do indivíduo. Não tendo nenhum viés de constrição patrimonial ou localização de bens, não demonstra aptidão para contribuir com o deslinde da execução, devendo ser indeferida na forma do art.370, parágrafo único, do CPC. Requer a parte exequente, também, o suspensão de cartões de crédito dos executados. Não há amparo legal para a medida postulada. Ademais, cartão de crédito não configura patrimônio do devedor, mas sim dívida que ele pode contrair caso utilize o crédito previamente autorizado e fornecido pela instituição financeira. Não é bem; é dívida. O Juízo não pode obter empréstimo bancário em nome dos executados. Por essas razões, a providência, não tendo nenhum viés de constrição patrimonial ou localização de bens, não demonstra aptidão para contribuir ao deslinde da execução, devendo ser indeferida na forma do art.370, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, indefiro. Novamente à parte exequente para indique novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de sobrestamento dos autos, nos termos do art.11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILENA CAROLINE DA SILVA
8. Processo 10176626520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017662-65.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida Coelho Manna - Danielle Peres Manna - - Eduardo Peres Manna - - Samantha Peres Manna - 11. Cabe ao(à) inventariante, se desejar, imprimir a presente decisão-ofício diretamente do e-SAJ e protocolá-la nas instituições financeira de seu interesse. 12. Devidamente cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos. 13. No silêncio e verificado o descumprimento deste despacho, não sendo requerido novo prazo, voltem conclusos para indeferimento da inicial. 14. Caso sejam todos maiores, capazes e presentes, deverão requerer a conversão para arrolamento sumário. - ADV: ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP)
9. Processo 10085211920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008521-19.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pâmela Neves Maia - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. Retro - ciência à autora. No mais, prossiga-se conforme fls. 208. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP)
10. Processo 10170330620258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017033-06.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Glauco Marques de Oliveira Santos - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial. Intimem-se. - ADV: ALUISIO HILARIO OLIVEIRA (OAB 284059/SP), ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA (OAB 387132/SP)