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Douglas Camargo De Anunciação

Douglas Camargo De Anunciação

Número da OAB: OAB/SP 387192

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 166
Total de Intimações: 214
Tribunais: TJSP
Nome: DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 214 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011068-19.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Mateus da Costa Reis - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes , tornem para o Julgamento Antecipado da Lide. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001142-78.2025.8.26.0223 (processo principal 1006017-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Èlcio Santos Costa - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 39 transitou em julgado em 27/06/2025. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Guarujá, 01 de julho de 2025. Eu, ___, Mayra Ferreira Lopes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP), VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB 491358/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000647-11.2024.8.26.0301 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jarinu - Recte/Recdo: Ederson Gomes Pinheiro - Rcrdo/Rcrte: FIDC Angá Creditas Consignado Privado - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE ALEGA HAVER SIDO IMPEDIDO DE REALIZAR COMPRAS A PRAZO EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DO SEU NOME EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELA REQUERIDA. NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DESCONHECIMENTO DE DÉBITO. INSCRIÇÃO DATADA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$2.673,69 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO RÉU DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO REQUERENTE. CONTRATO DIGITAL COM ASSINATURA SEM GEOLOCALIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DISCUTIDO NOS AUTOS, AFASTANDO O DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO DAS DUAS PARTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE PRETENDE A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. INEXISTÊNCIA, PORÉM, DE PROVAS DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES A ENSEJAR O DÉBITO. AUTOR QUE PLEITEIA O ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). INCLUSÃO DO NOME NA PLATAFORMA PEFIN NÃO GERA PUBLICIDADE A ENSEJAR DANO IMATERIAL. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Douglas Camargo de Anunciação (OAB: 387192/SP) - Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005375-20.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Maria Regina Felício - Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. CESSÃO DE CRÉDITO POSTERIOR À NEGATIVAÇÃO. VALORES DIVERGENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PELA RECORRIDA DA REGULARIDADE DA COBRANÇA. VÍCIO DO SERVIÇO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS É MEDIDA QUE SE IMPÕE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO DA AUTORA RECORRENTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Douglas Camargo de Anunciação (OAB: 387192/SP) - Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000424-10.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : MARIA HELENA NUNES CAMARGO ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) RÉU : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. Local: Guarulhos
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000959-56.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiana Aparecida Carvalho Bonfim - ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Vistos. Intime-se a parte requerente a manifestar-se em réplica e sobre a contestação ofertada pelo(a) requerido(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 14139/PB), DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002471-11.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius Ruiz - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002471-11.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius Ruiz - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da presente ação e, em consequência JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a anuência da(s) parte(s) requerida(s), conforme Enunciado nº 90 do FONAJE. Cancele-se a audiência designada (f. 300), retirando-se da pauta. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações no sistema e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) - ADV: LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002471-11.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius Ruiz - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002471-11.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius Ruiz - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da presente ação e, em consequência JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a anuência da(s) parte(s) requerida(s), conforme Enunciado nº 90 do FONAJE. Cancele-se a audiência designada (f. 300), retirando-se da pauta. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações no sistema e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) - ADV: LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001050-68.2025.8.26.0114/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : ANA PAULA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB SP363314) ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes acerca dos Ofícios do SCPC e SERASA. processo 4001050-68.2025.8.26.0114/SP, evento 22, OFIC1 processo 4001050-68.2025.8.26.0114/SP, evento 23, SERASA1 Local: Campinas
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000847-98.2025.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carolina Pereira da Silva - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Acerca da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351, do Novo Código de Processo Civil. Int. Valparaíso, data da assinatura digital. ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA Juiz de Direito - ADV: DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB 387192/SP), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP)
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