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Bruno Nogueira Sousa De Castro

Bruno Nogueira Sousa De Castro

Número da OAB: OAB/SP 387251

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012678-24.2019.8.26.0053 (processo principal 0014059-82.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joaquim Benedito de Mello - - Jose de Mello - - Luiz Carlos de Mello - - Wilson Yokayama - - Antonio Kertis - - Célio de Mello - - Gilberto Carlotti - - Miguel Marques da Silva - - Luvercy Ferreira Galego - - Emilio Teodoro - Gabriella Ninoff Marques da Silva - Vistos. Fls. 353/388: Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos, tendo os herdeiros e o respectivo procurador sido autuados como terceiros interessados para fins de intimação. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habilitações de herdeiros relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de habilitação de herdeiros com comunicação automatizada à DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de habilitação de herdeiros nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente de precatório/RPV, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 58/2024:"1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação da habilitação de herdeiros de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir de JULHO/2019 e desde que não tenha sido comunicada a habilitação de herdeiros do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, e seguirá o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da habilitação de herdeiros deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Fls. 389/390: Para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais, o patrono anterior deverá peticionar no respectivo incidente de precatório/RPV, com cópia do contrato. Intimem-se. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502533-03.2024.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.A.D. - Trata-se de expediente em que foram concedidas medidas protetivas em favor de IVONE LOPES DOS REIS. Decorrido o prazo de validade das medidas originalmente concedidas, a vítima foi intimada e compareceu em cartório, informando, na oportunidade que DESEJA A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS deferidas. Desta feita, PRORROGO a validade das medidas protetivas originalmente concedidas por mais 01 (UM) ANO. Intime-se a vítima de que, 30 (trinta) dias antes do vencimento das presentes medidas deverá informar ao juízo se ainda necessita das medidas protetivas tais quais deferidas devendo, no entanto, apresentar justificativa. VALERÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO. Em atenção ao artigo 1.012, § 3°, inciso I, nos termos do Provimento CG n° 27/2023, determino desde já o cumprimento concomitante de todos os endereços. Verifico que a celeridade e economia processual apontam para a imprescindibilidade da medida. Isso porque, a realização sucessiva das diligências importaria em inegável prejuízo às partes e ao processo. Cabe ressaltar que a Ação Penal é instrumento de proteção social e, como tal, requer tramitação célere. Intime-se. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004519-80.2021.8.26.0002 (processo principal 0009296-79.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Weslley de Paula Marques - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema - Faeti - Vistos. Fls. 340/344: Incabível para o caso a interposição de recurso inominado, eis que se trata de decisão interlocutória. Cumpra o executado a decisão de fls. 332, no derradeiro prazo de cinco dias. Int. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), MARIA ELIZA DE QUEIROZ DIAZ CERULLO (OAB 432429/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004591-05.2000.8.26.0002 (002.00.004591-0) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.C.P. - A.V.G. - Vistos. Carliete Camilo Pires, menor, representada pela genitora, ajuizou ação de Execução de Alimentos contra Alfeu Vicente Gomes, pelos motivos elencados na inicial. Por petição, foi requerida a suspensão dos autos, até que sejam localizados bens em nome da parte requerida. Com fundamento no artigo 921 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo de execução, pelo prazo de 1 (um) ano, até que a parte interessada se manifeste. Estando a execução suspensa, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1028829-44.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028829-44.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento e outro; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Apelado: Enrico Briamonte da Silveira (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Nogueira Sousa de Castro (OAB: 387251/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002272-58.2025.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: H. B. N. REPRESENTANTE: JULIANA NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO - SP387251, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Diante dos documentos apresentados, prossiga-se tal como determinado no ID 367000059. São Paulo, na data da assinatura.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028013-04.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Malachias - Paulo Jose Malachias - Vistos. Fl. 139: manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015655-02.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.S. - G.F.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Int. - ADV: JAIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 444991/SP), ALEXSANDRO CARVALHO RAMOS (OAB 459346/SP), BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), MONALISA LUIZA SILVA PIMENTEL (OAB 352630/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004528-96.2025.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Rosângela Borges da Silva - Elizete Amaral Andrade da Silva - - Massilon Antonio da Silva - 1) Fls. 110/111: A inventariante deverá juntar aos autos cópia do contrato social e do extrato da JUCESP da empresa indicada. Com a providência, tornem-me cls. com urgência. 2) Fls. 100/101: Esclareçam os herdeiros se a renúncia será realizada por escritura pública ou termo nos autos. Advirto-os desde já que caso optem pela renúncia por termo nos autos serão intimados, oportunamente, para comparecimento em cartório, se o caso. 3) A inventariante deverá ainda cumprir integralmente a decisão de fls. 70/72. Int. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), BRUNA DE ALMEIDA LIMA (OAB 418631/SP), BRUNA DE ALMEIDA LIMA (OAB 418631/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012678-24.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Miguel Marques da Silva - Vistos. À vista do informado em certidão anterior, rejeito o presente incidente, devendo a parte exequente peticionar outro, com as devidas correções. Oportunamente, cancele-se o incidente. Intime-se. - ADV: BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
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