Fabio Guerino Adas Pastore

Processos do Advogado

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2. Processo 00006688120238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-81.2023.8.26.0125 (processo principal 1000685-37.2022.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Rodrigues da Silva - Images Incorporação e Construção Eireli - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), JULIANO APARECIDO LACERDA (OAB 424548/SP)
3. Processo 10011517720205020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001151-77.2020.5.02.0009 RECLAMANTE: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: NKL2 CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) Destinatário: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do documento de ID. e003339. Aguarde-se a conclusão da diligência.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARINA DINIZ SANDER MORAIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA
4. Processo 10001696920215020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000169-69.2021.5.02.0028 RECLAMANTE: EDSON JOSE DE MELO RECLAMADO: NKL2 CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 258030d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos Em Sessão plenária realizada em 30 de junho de 2025, esta Corte Regional da 2ª Região, decidiu extinguir, sem resolução do mérito, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 08, sem tese firmada. Ante o decidido, determino a retomada do tramite processual da presente demanda, até então sobrestada, para análise do pedido de inclusão do sócio retirante no polo passivo da execução. Reporto-me à decisão de ID e0a605b. Nos termos do artigo 10-A da CLT, o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas relativas ao período em que foi sócio, desde que a ação tenha sido ajuizada até dois anos após a averbação da retirada. Ocorre que, no caso dos autos, não foi realizada qualquer tentativa de execução em face dos sócios atuais, não tendo a parte autora requerido o redirecionamento em face dos executados, condenados subsidiariamente. Dessa forma, indefiro, por ora. Renovo o prazo de 10 dias para que a parte exequente requeira o que entender de direito, para impulso da execução, demonstrando novos meios, sob pena da contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A c/c art. 11-A, §1º, ambos da CLT). Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JOSE DE MELO
5. Processo 10035384820248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003538-48.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Bruno Marcelino da Silva - Images Incorporacao e Construcao Eireli e outro - Vistos. No intuito de melhor compreender os fatos narrados, esclareça a parte autora: a) se a casa de 125 m² já se encontrava edificada por ocasião da assinatura do compromisso, uma vez que consta da cláusula quarta (fls. 19) que os compradores entrariam na posse do imóvel desde a assinatura do contrato mas não poderiam nele realizar benfeitorias até que o preço estivesse quitado; b) em qual cláusula contratual esta previsto o prazo de entrega da obra mencionado na exordial; c) em qual cláusula contratual esta previsto o prazo de tolerância de 180 dias apontado às fls. 4; d) junte cópia do contrato de financiamento correlato ao objeto da lide entabulado com a Caixa Econômica Federal (beneficiária das parcelas pagas, fls. 43); e) junte cópia atualizada da matrícula do imóvel conforme determinado às fls. 80, item 6; f) apresente planilha discriminada e atualizada dos valores pagos até o momento. Intime-se. - ADV: FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), HENRIQUE AUGUSTO MALAGUETTA (OAB 424183/SP)
6. Processo 00186835920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018683-59.2022.8.26.0602 (processo principal 1004525-84.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.M. - T.P.J. - 3. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração de fls. 142-144 para sanar a omissão, com efeitos infringentes, conforme fundamentado alhures, exclusivamente para acrescentar ao "item 3" da decisão de fls. 135-137 o seguinte trecho: Considerando o parcial acolhimento da impugnação, FIXO honorários advocatícios em favor do procurador da parte impugnante no percentual de 10%, tendo como base de cálculo o valor o excesso de execução, ou seja, os valores atualizados das despesas de condomínio (R$ 6.385,65) e IPTU (R$ 1.978,63), o que faço com fundamento no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. 4. Em termos de prosseguimento, cumpra-se os itens 4 e 5 da decisão de fls. 135-138. 5. Intimações e diligências necessárias. - ADV: FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
7. Processo 10189293620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018929-36.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Terezinha Ana dos Anjos - - Rachel dos Anjos Nascimento - - Douglas dos Anjos Nascimento - Vladimir Dorival Maldonado Sanches e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por Terezinha Ana dos Anjos pela qual requer o reconhecimento de propriedade originária sobre o imóvel descrito como terreno constante do lote 17 da quadra 20, do parque das Árvores, no 32º Subdistrito-Capela do Socorro, medindo 10m de frente para a Rua 15, de quem da rua 15 olha o imóvel, mede 25m do lado direito, onde confronta com o lote 18, mede 25m do lado esquerdo onde confronta com o lote 16, mede 10m nos fundos, onde confronta com o lote 08, que faz frente para a Rua 16, encerrando a área de 250m² ante o alegado exercício de posse pacífica e com ânimo de dona pelo prazo legal. A ação foi originariamente ajuizada perante a 1ª Vara de Registros Públicos deste Foro Central. Após decisões determinando emendas à inicial e a citação do requerido e de confinantes, por decisão de fl. 230 se reconheceu a conclusão do ciclo citatório e se assinalou a necessidade de apresentação de documentos ou de perícia para que se pudesse conferir a descrição técnica do imóvel. Por decisão de fl. 253 foi determinado o encaminhamento dos autos ao CRI competente para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula combase nos elementos já constantes dos autos. Resposta do CRI (fl. 261). Por decisão de fl. 262 foi questionado à parte autora a respeito do fato de que a área maior em que inserido o imóvel usucapiendo seria de propriedade da Massa Falida da J.W.M. Comércio e Empreendimentos Imobiliários LTDA. (fl. 226) e de como isso afetaria a competência daquele juízo para apreciação do feito. Resposta da autora (fl. 265), arguindo que o imóvel já fora de propriedade da massa falida mas que esta, quando ainda em atividade, o teria vendido ainda nos idos de 1980 aos Srs; Manoela e Maria Elza. Por decisão de fl. 269 foi reconhecida a incompetência absoluta daquele juízo, bem como determinada a remessa dos autos a esta Vara especializada. Ciente do processado. Preliminarmente, cite-se a massa falida por meio de publicação no DJE em nome do síndico para contestar a demanda em 15 dias, bem como para se manifestar especificamente sobre a sua legitimidade passiva e a competência deste Juízo falimentar ante o alegado pelos autos às fls. 265. Após, abra-se vistas ao MP. Por fim, tornem. Intimem-se. - ADV: LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), JULIANA HELLEN SUDANO OLKOWSKI (OAB 198217/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP)
8. Processo 10354553220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035455-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Levtchenko - Banco Bradesco S.A. - Fl.450: Ciência à parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) informando sobre o cumprimento da tutela. - ADV: FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)