Fabio Guerino Adas Pastore

Processos do Advogado

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2. Processo 00103373020145010026
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 130a354 proferida nos autos. DECISÃO - PJe Homologo o acordo proposto pelas partes LEANDRO MIRANDA TOMAZ, reclamante, e ERALDO SILVA ARAUJO, reclamado, juntado aos autos em ID 4e64dd2. Não há cotas fiscal ou previdenciária a serem recolhidas.  Valor total: R$ 28.000,00. Última parcela em 05/10/2027. Multa de 50% em caso de mora, com vencimento antecipado da dívida. Mantenho o(s) registro(s) no CNIB, até o cumprimento total do acordo. Altero o BNDT para suspensão de exigibilidade. Proceda a Secretaria à retirada do SERASAJUD. Voltem conclusos para ordem de desbloqueio no SISBACEN. Custas pelo autor no valor de R$ 164,78, dispensado. Intimem-se. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MIRANDA TOMAZ
3. Processo 10585335220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058533-52.2025.8.26.0100 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Instituto Cidadania Corporativa - Lpl Ligthting Roductions Ltda - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de conciliação. Intime-se. - ADV: RICARDO MORIGGI PIMENTA (OAB 296925/SP), FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 411524/SP)
4. Processo 10753929020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075392-90.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Graciano de Jesus Andrade - - Maria da Conceição - - Luciano de Jesus Andrade - - Vera Lucia de Andrade Manzini - Wagner Louzano - - Maria Aparecida de Oliveira Cabral Louzano - - Sandra Regina Louzano - - Alexandre Rodrigues Ruiz e outros - Simara Adriana Coelho Frenkelis, na qualidade de locatária do imóvel usucapiendo - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Fls. 1.088/1.089 e 1.090-1.092: no prazo de cinco dias, ratifique a requerida Simara o acordo firmado. Após tornem conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS (OAB 152082/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), EVERALDO COLACO ALVES (OAB 43885/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), EVERALDO COLACO ALVES (OAB 43885/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP)
5. Processo 10012179020235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001217-90.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: ECHILE SILVA DE SOUSA RECLAMADO: BELLATRIX SUSHI DELIVERY LTDA Destinatário: ECHILE SILVA DE SOUSA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUIS ALBERTO DAGUANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ECHILE SILVA DE SOUSA
6. Processo 00006688120238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-81.2023.8.26.0125 (processo principal 1000685-37.2022.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Rodrigues da Silva - Images Incorporação e Construção Eireli - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), JULIANO APARECIDO LACERDA (OAB 424548/SP)
7. Processo 10011517720205020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001151-77.2020.5.02.0009 RECLAMANTE: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: NKL2 CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) Destinatário: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do documento de ID. e003339. Aguarde-se a conclusão da diligência.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARINA DINIZ SANDER MORAIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA
8. Processo 10001696920215020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000169-69.2021.5.02.0028 RECLAMANTE: EDSON JOSE DE MELO RECLAMADO: NKL2 CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 258030d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos Em Sessão plenária realizada em 30 de junho de 2025, esta Corte Regional da 2ª Região, decidiu extinguir, sem resolução do mérito, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 08, sem tese firmada. Ante o decidido, determino a retomada do tramite processual da presente demanda, até então sobrestada, para análise do pedido de inclusão do sócio retirante no polo passivo da execução. Reporto-me à decisão de ID e0a605b. Nos termos do artigo 10-A da CLT, o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas relativas ao período em que foi sócio, desde que a ação tenha sido ajuizada até dois anos após a averbação da retirada. Ocorre que, no caso dos autos, não foi realizada qualquer tentativa de execução em face dos sócios atuais, não tendo a parte autora requerido o redirecionamento em face dos executados, condenados subsidiariamente. Dessa forma, indefiro, por ora. Renovo o prazo de 10 dias para que a parte exequente requeira o que entender de direito, para impulso da execução, demonstrando novos meios, sob pena da contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A c/c art. 11-A, §1º, ambos da CLT). Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JOSE DE MELO