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Jeferson Roberto Nascimento

Jeferson Roberto Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 387321

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025142-54.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espolio de Joao da Silva Rocha - rep por Antônio Cesar de Souza - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - - Italo da Silva Bartolomeu - Vistos. 1. Fls. 488/490: Ciente da manifestação do autor (acerca dos documentos juntados pelo requerido). 2. Fls. 493: Ciente da manifestação do requerido (informa ciência da intimação e confirma presença à audiência designada). 3. Deste modo, em não havendo necessidade de reiterar-se a intimação do requerido, aguarde-se a realização da audiência (fls. 471). Int. - ADV: MAYARA BALDO DE OLIVEIRA (OAB 435832/SP), WELLINGTON PAULO (OAB 304949/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1537985-07.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DAVID ALVES LOIA - Vistos. 1 - Ante o não comparecimento ou ingresso nos autos do réu WESLEY EDGAR SIQUEIRA, que foi citado por edital após não ter sido localizado pessoalmente, determino em relação a ele a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, observando não vislumbrar, ao menos num primeiro exame, razão para a coleta antecipada de provas. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias e aguarde-se no arquivo o comparecimento do acusado, observando as NSCGJ quanto à solicitação periódica de novas informações. A suspensão da prescrição durará pelo prazo correspondente ao máximo da pena cominada, nos termos da Súmula nº 415, do Superior Tribunal de Justiça. Por conveniência de eventual futura instrução do feito, o desmembramento dos autos será determinado após a coleta da prova oral em relação ao corréu. 2 - Em relação ao acusado David, ratifico o recebimento da denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e autoria da infração imputada, observada a inexistência de alegações preliminares pela Defesa, devendo as questões de mérito serem apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Considerando que o acusado estava preso por outro Juízo e foi solto, procedam-se às anotações necessárias e tente-se a intimação do acusado no endereço informado à fl. 413, sem prejuízo da expedição de eventual edital de citação. Audiência Virtual: 28/08/2025 às 13:30h- Link: https://bit.ly/3HVtrCc Ante a comprovada eficácia demonstrada durante a pandemia de Covid-19, além de a única condicionante legal expressa ser para a hipótese de interrogatório de réu preso (art. 185 do Código Penal), e especialmente em consideração às testemunhas, evitando a necessidade de deslocamentos que podem levar horas nesta capital, determino a realização de AUDIÊNCIA na forma VIRTUAL, através do Microsoft Teams. Deixo, porém, desde já consignado que, caso venha a ocorrer qualquer situação concreta e específica que prejudique a busca da verdade real ou o exercício da ampla defesa, poderá ser, a requerimento fundamentado das partes quando da audiência, ou de ofício, determinada a repetição do ato na forma presencial. Fica ressalvada a possibilidade de eventual ré(u) preso(a) quando da audiência, que não se encontre então nas hipóteses do art. 185, ao fim da instrução optar pela realização do seu interrogatório na forma presencial, designando-se então nova data exclusivamente para tal ato. Ré(u)(s) solto(a)(s) e testemunhas, caso não disponham de meios tecnológicos, ou a seu critério, poderão comparecer ao cartório desta vara criminal para participar do ato de lá, devendo ser disso cientificados. Recomenda-se que informem tal opção, por e-mail, com ao menos 2 dias de antecedência, e que cheguem ao cartório 30 minutos antes do horário designado. Ré(u)(s) soltos, com defensor constituído, poderão também participar do escritório de seu defensor. Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência poderão ser esclarecidas através do WhatsApp (11) 2868-7053 ou pelo e-mail fsavino@tjsp.jus.br, podendo também ser solicitada (com 2 dias de antecedência) a realização de uma chamada de teste do uso do aplicativo Teams. O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá ser feito pelo link encaminhado por e-mail ou, alternativamente, digitando (com maiúsculas e minúsculas, como escrito) o link indicado acima (ao lado da data) no navegador do celular ou computador. Recomenda-se a ré(u) e testemunhas que utilizem, preferencialmente, um aparelho celular, com fone de ouvido/microfone, e que estejam portando um documento oficial com foto, já que poderá solicitada sua exibição para a câmera para comprovação de identidade. No celular é necessária a instalação do aplicativo Microsoft Teams, de uso gratuito. O ingresso das testemunhas na audiência virtual será feito uma por vez. Assim, é normal que as demais fiquem aguardando por vários minutos até terem o acesso liberado. Caso ainda não feito, deverá a defesa informar, em 5 dias, dados de telefone (preferencialmente celular com WhatsApp) e e-mail: 1- Das testemunhas arroladas (quando não em comum à Acusação); 2- De ré(u) solto(a) (no caso de Defesa constituída); 3- Do(a)(s) próprio(a)(s) Defensor(a)(es) constituído(a)(s), se não houver objeção, para viabilizar contato direto pela Assistente do Juízo quando da audiência em caso de alguma dificuldade técnica de ingresso. Fica por este despacho, que serve de ofício, requisitada a participação de testemunha(s) policial(is), conforme consta ao final, se o caso. Sendo expedido mandado de intimação, quando não de réu preso, com menos de 45 dias de antecedência ao ato (prazo considerado pelo SAJ para atos normais), deverá ser feito com a indicação de urgente, constando que o oficial de justiça (art. 995, § 4°, das NSCGJ) poderá devolvê-lo até 3 dias úteis antes da audiência (se de um único endereço). Na hipótese de expedição de mandado com mais de um endereço, deverá ser observado o prazo mínimo de 15 dias úteis (5 para distribuição/redistribuição, 10 para cumprimento pelo Oficial) para tentativa em cada endereço. Inexistindo tal lapso disponível, deverão ser expedidos mandados distintos. Intime-se. - ADV: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501135-42.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVID ALVES LOIA - Fica o defensor do réu devidamente intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018126-60.2011.8.26.0278 (278.01.2011.018126) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Concessionaria Spmar S.a. - Luiz Rubio Fabricatori - - Dinorah Rubio Fabricatori - ATALAIA DE COTIA INCORPORADORA, PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA - EIRELI - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025142-54.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espolio de Joao da Silva Rocha - rep por Antônio Cesar de Souza - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - - Italo da Silva Bartolomeu - Vistos. 1. Inicialmente, anoto que até a presente data não houve o decurso do prazo para a manifestação do autor (fls. 471, item "3"). 2. O depoimento pessoal do réu ÍTALO foi determinado como prova do juízo (fls. 422). Contudo, conforme certidão do oficial de justiça (fls. 477), o mesmo não foi encontrado no endereço indicado nos autos, sendo que o imóvel encontra-se fechado e com placas de venda. 2.1. Assim, tendo em vista a presunção de validade das intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, devendo a parte comunicar eventual mudança (art. 274, p. único, CPC); bem como considerando-se os princípios da cooperação e boa-fé processual (arts. 5º e 6º do CPC), deverá o requerido informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o seu atual endereço, bem como se comparecerá à audiência designada (fls. 471). Anoto que caso o requerido não compareça à audiência, será aplicada a pena de confissão. 3. Por fim, e em continuidade ao decidido no item "2" de fls. 471, indefiro o pedido formulado pelo autor (apresentação de rol de testemunhas sigiloso), por falta de amparo legal. Anoto que o autor não demonstrou, concretamente, eventuais ameaças que as testemunhas possam vir a sofrer caso deponham. Além disso, saliento que a publicidade das testemunhas é necessária para o contraditório, bem como para a apresentação de contradita pela parte contrária. Deste modo, indefiro o pedido formulado. 4. Assim, nesta data, este juízo retirou o sigilo da petição apresentada (fls. 478/482). 5. Por fim, após o decurso do prazo para manifestação do autor (item "1" acima), bem como para manifestação do requerido (item "2.1"), tornem conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON PAULO (OAB 304949/SP), MAYARA BALDO DE OLIVEIRA (OAB 435832/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022035-64.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAMIÃO ALVES DA SILVA - Ante o local de prisão de DAMIÃO ALVES DA SILVA, CPF: 457.673.784-87, MTR: 1178595-3, RG: 24.979.271-0, RJI: 170477343-88, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037818-63.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1008941-16.2023.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karin Cristina dos Santos Gamero - - Gustavo Tadeu Gonçalves - - F.g.w. Comércio de Veículos Ltda. - Adolpho Luiz Martinez e outros - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento ou extinção (o que couber ao caso). - ADV: ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1525335-54.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR ALVES DA COSTA NETO - 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência ao Ministério Público. 2. Adite-se a guia de recolhimento, encaminhando-se cópia do v. acórdão ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. 3. Procedam-se às devidas anotações no sistema criminal, bem como expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe. 4. Efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado. Após, verifique a z. serventia se há fiança recolhida nos autos. Em caso positivo, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, o valor servirá ao pagamento das custas processuais (exceto nos casos de réus assistidos pela Defensoria Pública ou beneficiados com a justiça gratuita) e da pena de multa. Caso não haja fiança ou a quantia recolhida mostrar-se insuficiente: (i) o réu (exceto nos casos de réus assistidos pela Defensoria Pública ou beneficiados com a justiça gratuita) deverá ser intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias; se decorrido in albis o prazo, expeça-se certidão com o valor devido, com comunicação direta à PGE; (ii) a certidão da sentença deverá ser expedida com o valor devido a título de pena de multa, com a intimação do Ministério Público para promover a execução junto ao Juízo da Execução Penal, onde o réu será intimado para efetuar o pagamento, observados os termos do Provimento CG nº. 05/2022. 5. Com relação aos itens apreendidos nos autos (fls. 14/15): a) Oficie-se comunicando a autorização para incineração das drogas apreendidas. b) Decreto o perdimento da quantia em dinheiro apreendida em favor da União/SENAD, a ser revertido diretamente ao FUNAD, nos termos do disposto no artigo 63, §1º, da Lei nº 11.343/06 (FUNAD: 200246/00001 (Fundo Nacional Antidrogas) BANCO 001 (Banco do Brasil) Agência 1607 - Conta Corrente 997380632. c) Após 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, não havendo pedido de restituição com a comprovação da propriedade nos autos, aplique-se o disposto no artigo 123 do Código de Processo Penal ao celular apreendido, comunicando o perdimento via ofício. 6. Após devidamente regularizados, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. - ADV: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), JEFERSON ROBERTO NASCIMENTO (OAB 387321/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118883-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Debora Navarro Oliveira Donha - Paciente: Hamilton Pereira Moraes Junior - Impetrante: Jeferson Roberto Nascimento - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Debora Navarro Oliveira Donha (OAB: 344737/SP) - Jeferson Roberto Nascimento (OAB: 387321/SP) - 10º Andar
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