Ricardo Adao Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10706634520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070663-45.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Vida S Hospital e Maternidade S/c Ltda. - - Hospital e Maternidade Vital Ltda e outros - Vivante Gestão e Administração Judicial - Vistos. Fls. 9.432/9434 (penúltima decisão). Fls. 9.458 (última decisão). 1) Fls. 9.435/9.436; Fls. 9.524 ; Fls. 9.949/9.951; Fls. 10.005/10.008; Fls. 10.015/10.018; Fls. 10.025/10.028 ; Fls. 10.078/10.080; Fls. 10.086/10.087; 10.113/10.114 (Credores requerem a habilitação de crédito oriundo da Justiça do Trabalho): Manifeste-se a Administradora Judicial. 2) Fls. 9.442 (Camila Silva pede a inclusão de seu crédito habilitado no incidente nº 1133158-91.2024.8.26.0100); Fls. 10.036 (Fabiana da Silva Miniquelli requer a habilitação de crédito do crédito trabalhista deferido no incidente nº 1096924-13.2024.8.26.0100); Fls. 10.056/10.057 (Augusto Silvino da Silva requer a intimação do Administrador Judicial inclua seu nome na lista de credores habilitados); Fls. 10.101/10.102 (Joelma Gabriela Brum de Oliveira requer a inclusão de seu crédito habilitado na relação de credores); Fls. 10.224/10.225 (Thiago Souza Alvarenga requer a inclusão de seu crédito habilitado na relação de credores); Fls. 10.234/10.235 (Esther José da Silva requer a inclusão de seu crédito habilitado na relação de credores); Fls. 10.239/10.240 (Jean Wesley Felipe requer a inclusão de seu crédito habilitado na relação de credores): Desnecessário o provimento, pois o administrador judicial, intimado da decisão final nos incidentes, procede às alterações no QGC independentemente de determinação específica nestes autos. Ciência à Administradora Judicial sobre os dados bancários apresentados. 3) Fls. 9.446, 9.453, 9.459/9.460, 9.511, 9.512, 9.899, 9.906/9.907; 9.909; 9.962/9.963; 9.969/9.970; 10.043; 10.069/10.070 (Credores informam seus dados bancários para pagamento): Ciência às recuperandas. 4) Fls. 9.461/9.462 (Recuperandas apresentem as Certidões Negativas de Débitos Tributários (CND), que foram requeridas pelo Ministério Público às fls. 8.905/8.907): Manifeste-se o administrador judicial. 5) Fls. 9.513/9.521 (Administradora Judicial); Fls. 10.045/10.048 (Recuperandas): I - Ciência aos credores Karin Silva Ferreira e Rosana Cardoso Praes da Silva e Elizabeth Kazuyo e Carla Pereira Santos da manifestação da administradora, no sentido de que devem proceder à habilitação de seus créditos através da distribuição de incidente próprio. II - Quanto à credora Isabela Cardoso, conforme apurado pela administradora, o crédito é não sujeito aos efeitos da recuperação judicial, devendo ser perseguido pelas vias ordinárias. III - Ciência à credora Irani de Oliveira e Cláudia Conceição Reis e Foccus Medical Equipamentos Médicos Eireli e João Augusto Comi de que já houve a habilitação de seu crédito. IV - Quanto à credora Dafne Daminello Orieme, a administradora judicial informa ter-lhe encaminhado questionamentos através de e-mail para resolução administrativa. V - Ciência à credora Dilce Ribeiro dos Santos de que, havendo o trânsito em julgado da habilitação de crédito, a administradora judicial procederá à inclusão do crédito ao QGC. VI - Por fim, quanto ao pedido das recuperandas relativo às penhoras efetivadas pelo Banco Bradesco Saúde S.A., conforme já ressaltado pela decisão de fls. 5.317/5.323, não cabe a penhora sobre o faturamento para o pagamento de créditos concursais. Expeça-se ofícios ao Banco Bradesco Saúde S.A. e aos Juízos elencados a seguir determinando para que suspendam quaisquer atos constritivos e depositem os valores constritos nestes autos para deliberação deste d. Juízo quanto à sua destinação. I) 7ª Vara Do Trabalho De São Paulo - Zona Sul (Proc. n.º 1000014-03.2020.5.02.0707); II) 19ª Vara Do Trabalho De São Paulo - Zona Sul (Proc. n.º 1000139-95.2021.5.02.0719); III) 17ª Vara Do Trabalho De São Paulo - Zona Sul (Proc. n.º 1000163-95.2022.5.02.0717); IV) 2ª Vara Do Trabalho De São Paulo - Zona Sul (Procs. nº 1001608-57.2022.5.02.0715, 1000560-73.2020.5.02.0702 e 1000236-20.2019.5.02.0702); V) 11ª Vara Do Trabalho De São Paulo (Procs. ns.º 0059100-56.2009.5.02.0011 e 1001196-75.2021.5.02.0711); VI) 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Proc. n.º 0100368-76.2023.5.01.0060); VII) 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Proc. n.º 0100460-03.2023.5.01.0077); e VIII) 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Proc. n.º 0100381-98.2023.5.01.0020). 5) Fls. 9.905 (Cyro Service Ltda pugna para que seja apresentada nos autos relação atualizada dos credores): Desnecessário o provimento, devendo, contudo, a recuperanda observar o valor retificado do crédito ao realizar o pagamento da credora na forma do Plano. 6) Fls. 9.900/9.902 (Recuperandas informam que aguardarão o ajuizamento do respectivo incidente de Habilitação de Crédito da credora Elizabete Cunha Ferreira para a apuração dos valores devidos): Ciência à credora. 7) Fls. 9.941; 10.250 (QUALILOG SSO - SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA requer a penhora de faturamento das devedoras): Manifeste-se a Administradora Judicial. 8) Fls. 9.958/9.959 (Recebimento de Ofício): Ciência às recuperandas e Administradora Judicial. 9) Fls. 9.982/9.983; 9.988/9.989 (Denis Brasílio de Almeida e Roque dos Santos requerem o pagamento de seus créditos extraconcursais): Manifestem-se a recuperanda e a Administradora Judicial. 10) Fls. 9.995; 10.203; 10.207 (Regularização processual): Anote-se. 11) Fls. 9.996/9.998 (Lucinéia Gabriel Fernandes requer o recebimento do valor integral dos honorários advocatícios sucumbenciais, não considerando o deságio da recuperação judicial, visto que o crédito seria extraconcursal): Manifeste-se a Administradora Judicial. 12) Fls. 10.060/10.062 (Solange Ramos Alves impugna a aplicação de deságio de 80% sobre seu crédito): Manifeste-se a Administradora Judicial. 13) Fls. 10.073/10.075 (Bradesco Saúde S/A): Ciente o Juízo. Ciência à Administradora Judicial, recuperandas e demais interessados. 14) Fls. 10.135/10.197 (Relatório Mensal de Atividades referentes aos meses de janeiro a abril de 2025): Ciente o Juízo. Ciência aos credores, Ministério Público e demais interessados. 15) 10.210/10.216 (Recebimento de Ofício): Ciente o Juízo. Ciência à Administradora Judicial e recuperandas. 16) Fls. 10.253/10.254 (Recebimento de Ofício da 8º Vara do Trabalho requerendo que esse Juízo informe as diretrizescom relação aos valores depositados pela Notre Dame Intermedica Saúde S.A): Tendo em vista que não cabe a penhora sobre o faturamento para o pagamento de créditos sujeitos à recuperação, os valores devem ser transferidos para a conta vinculada a estes autos. Int. - ADV: WAGNER BARROS GUIMARÃES (OAB 353408/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO (OAB 355499/SP), CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO (OAB 355499/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), AMANDA DO CARMO ARAUJO BENEDETI (OAB 354343/SP), EMANUEL BASSINELLO SILVA (OAB 354032/SP), FERNANDA VALVERDE LAPA (OAB 353304/SP), JONATHAN RIBEIRO MOURA (OAB 361092/SP), OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB 351275/SP), MARLEIDE BISPO DOS SANTOS (OAB 349295/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP), FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO (OAB 342827/SP), EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), EDNEUMA MARIA NUNES NASCIMENTO (OAB 341568/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP), ADAILTON TRINDADE DA SILVA (OAB 338077/SP), MARCELO MARQUES PAIVA (OAB 370968/SP), SOLANGE GOMES DE SOUSA (OAB 383606/SP), CLAYTON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 380838/SP), MARIA JUCÉLIA 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3. Processo 10016466520235020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001646-65.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA RECLAMADO: H C INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd9ed3 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SALGADO OLIVEIRA
4. Processo 00331044020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033104-40.2024.8.26.0002 (processo principal 1075274-15.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane da Silva Pereira de Carvalho - Vistos. Fls. 49/50: Em 05 (cinco) dias, MANIFESTEM-SE os executados sobre a contraproposta da exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO ADAO DA SILVA (OAB 387384/SP), LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA (OAB 284687/SP), GABRIELA AMORAS SILVA (OAB 462542/SP)
5. Processo 00148845720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014884-57.2025.8.26.0002 (processo principal 1052762-14.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marina Oliveira - Fabio de Oliveira Cordeiro da Silva - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: MURILO REBOUÇAS ARANHA (OAB 388367/SP), RICARDO ADAO DA SILVA (OAB 387384/SP)
6. Processo 10713407820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071340-78.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.G. - Fls. 153/157: Para ciência e manifestação da parte interessada. Certifico mais que, ao proceder à pesquisa PREVJUD com o CPF do requerido, houve a seguinte mensagem "Não existe Extrato CNIS para o protocolo informado". - ADV: RICARDO ADAO DA SILVA (OAB 387384/SP)
7. Processo 10109464720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010946-47.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - A da S Oliveira Construção Me - Cyan You Empreendimento Imobiliário Ltda. - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção Civil de Sp - - Jose Luiz da Silva Gomes - Fls. 1477/1485 e 1489/1517: Acolho a cota ministerial, eis que a empresa LSK Engenharia não foi admitida como parte no processo. Sendo assim, indefiro os pedidos. Fls. 1526/1546 e 1547: anotado. No mais, nada mais sendo requerido, oportunamente arquivem-se os autos. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), RICARDO ADAO DA SILVA (OAB 387384/SP), ROSANGLAUBER BEZERRA CABRAL (OAB 346223/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA (OAB 284687/SP)
8. Processo 10706634520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070663-45.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Hospital e Maternidade Vital Ltda - - Beta Saúde e Participações Ltda e outros - Vivante Gestão e Administração Judicial - Nota de cartório a William Cyrilo Monteiro: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Gisele Almeida da Silva Santos (OAB 419654/SP). - ADV: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), MARLEIDE BISPO DOS SANTOS (OAB 349295/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP), FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO (OAB 342827/SP), EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), EDNEUMA MARIA NUNES NASCIMENTO (OAB 341568/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP), ADAILTON TRINDADE DA SILVA (OAB 338077/SP), OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB 351275/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), ALINE RIBEIRO NASCIMENTO (OAB 336203/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO (OAB 327651/SP), EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB 325595/SP), EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB 325595/SP), RICARDO BATISTA DA SILVEIRA (OAB 324806/SP), RICARDO BATISTA DA SILVEIRA (OAB 324806/SP), RICARDO BATISTA DA SILVEIRA (OAB 324806/SP), MARIA DO CARMO DE SOUZA 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