Arieni Sandim Kimura

Processos do Advogado

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2. Processo 10035328720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003532-87.2024.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.S. - - R.C.S. - * Intimação da requerente para informar se a interditanda compareceu na perícia designada pelo IMESC. - ADV: ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP), ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP)
3. Processo 00011630620258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001163-06.2025.8.26.0045 (processo principal 0002741-87.2014.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arieni Sandim Kimura - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - 1) Considerando que o presente incidente versa exclusivamente sobre honorários sucumbenciais, diante do art. 82, §3º, do CPC, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias, nova planilha de débito, devendo ser incluído o valor da taxa judiciária referente à 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, (art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003), observados os limites mínimo de 05 (cinco) UFESPs e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, que será cobrado concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item 10, do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 2) Considerando ainda que o processo principal transitou há mais de 01 ano do protocolo do presente incidente, recolha ainda a taxa de expedição de carta AR, conforme art. 513, §4º, do CPC. Deixo consignado que a Lei n° 15.109/2025 isentou os advogados do adiantamento de custas processuais no caso de cobrança ou execução de honorários advocatícios. Entretanto, tal manteve-se silente em relação a despesas processuais, necessárias à efetivação de citações e demais atos no curso do processo judicial. Em âmbito estadual, as custas processuais são regulamentadas pela Lei n° 11.608/2003. Há menção expressa na referida lei de que as despesas com as diligências requeridas não se incluem na taxa judiciária. Portanto, providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para realização das diligências requeridas. 3) Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
4. Processo 00027245120148260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002724-51.2014.8.26.0045 - Despejo - Locação de Imóvel - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Maria Jose da Silva - - Maria José da Silva - - Cicero Bernardo - - Antonio Bernardo - - Benedita Maria - - Manoel Bernardo - - Cremilda Maria da Silva Paz e outros - Ciente o juízo da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, junte-se decisão do egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE (OAB 163553/SP), ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE (OAB 163553/SP), ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE (OAB 163553/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE (OAB 163553/SP), ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE (OAB 163553/SP), JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS (OAB 283756/SP), ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
5. Processo 00009093320258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000909-33.2025.8.26.0045 (processo principal 1000709-48.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - A.S.K. - Considerando que o presente incidente versa exclusivamente sobre honorários sucumbenciais, diante do art. 82, §3º, do CPC, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias, nova planilha de débito, devendo ser incluído o valor da taxa judiciária referente à 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, (art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003), observados os limites mínimo de 05 (cinco) UFESPs e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, que será cobrado concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item 10, do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP)
6. Processo 00002311820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-18.2025.8.26.0045 (processo principal 1000709-48.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - R.N.M. - I.C.C.E. - JUSTIÇA GRATUITA 1) Mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidas à exequente nos autos principais. Anote-se. 2) Fls. 32/34: Recebo como emenda à inicial, devendo o presente incidente prosseguir somente em relação a obrigação de fazer. 3) Intime-se a parte executada pessoalmente e por mandado, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça, para que no prazo de 15 dias cumpra a obrigação de fazer determinada nos autos principais, consistente em: "...regularizar o registro das escrituras de compra e venda do imóvel matriculado sob n. 17.894 do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca em favor da requerente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitando-se a 30 (trinta) dias." No caso de descumprimento, desde já aplico multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), inicialmente até o limite de 30 dias de multa, sem prejuízo de nova avaliação após o decurso do prazo. No caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP), ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP)
7. Processo 00045394420188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004539-44.2018.8.26.0045 (processo principal 0005298-52.2011.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S.A. - - D.S.A. - Considerando a ausência de manifestação da empresa após o recebimento do ofício encaminhado pelos correios, conforme AR acostado, e diante da nova solicitação da parte autora, defiro o pedido. Oficie-se à empresa empregadora para que proceda à penhora de 30% sobre os rendimentos líquidos do executado, até o limite de R$ 42.414,18, conforme planilha de débito apresentada às fls. 161, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta corrente de titularidade dos exequentes. A parte autora deverá fornecer corretamente o endereço da empresa, acompanhar o cumprimento se necessário e comprovar nos autos o envio do ofício, no prazo de 10 (dez) dias. Para processos digitais, eventual ofício-resposta e documentos deverão ser enviados ao correio eletrônico institucional, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No caso de processos físicos, a resposta deverá ser encaminhada em papel, via malote. O não atendimento à requisição acima sujeita a empresa às sanções previstas no artigo 529, § 1º, do CPC, inclusive à pena de crime de desobediência. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício e mandado, devendo ser encaminhada ao cumprimento por Oficial de Justiça, com expedição de folha de rosto pela serventia. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH YUMI KUMIMOTO (OAB 341792/SP), ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP), ELIZABETH YUMI KUMIMOTO (OAB 341792/SP), ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP)
8. Processo 00024654620208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002465-46.2020.8.26.0045 (processo principal 1000350-06.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.L.H. - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do mandado. - ADV: ARIENI SANDIM KIMURA (OAB 387509/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP), GUSTAVO DE MELO SINZINGER (OAB 320292/SP)