Danilo Cavalcanti Reis Claudino

Processos do Advogado

1. Processo 00150267520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015026-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.F.S. - Vista à defesa - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
2. Processo 00150267520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015026-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.F.S. - Vista à defesa - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
3. Processo 15028963420248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502896-34.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 319/322, já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 330. 2) Expeça-se guia de recolhimento definitiva, em complemento àquelas já expedidas às fls. 248/250 e 251/253, remetendo-se-a ao Juízo das Execuções Criminais competente via e-mail, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 554/2024. 3) Oficie-se à 156ª Zona Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal, bem como comunique-se ao IIRGD. 4) No tocante à multa imposta, cumpra a serventia as determinações contidas nos artigos 479 e 480 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça, diante das alterações introduzidas pelo Provimento CGJ nº 05/2022. 5) Considerando que, na atualidade, os meios eletrônicos têm sido amplamente utilizados no processo penal, inclusive para fins de participação em audiência, comunique-se o resultado do julgamento à vítima pelo endereço eletrônico informado nos autos. 6) Considerando o teor do laudo pericial de fls. 134/139 e a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 116, defiro a destruição da faca que permanece apreendida. Anoto que os objetos apreendidos não mais interessam à persecução criminal, não tiveram sua restituição requerida e não possuem valor comercial significativo. Requisite-se da autoridade policial as providências necessárias. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. 7) Verificada a inexistência de pendências, arquivem-se os autos. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
4. Processo 15272092520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527209-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLEYTON LEITE DOS SANTOS - - GUILHERME PINHEIRO DE VASCONCELOS - 1- Fl 451- Por cautela, publique-se, novamente, em nome da Defesa constituída. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique a Z. Serventia o ocorrido e, após, expeça-se mandado de intimação em nome do(a) ré(u) para que constitua novo defensor ou manifeste interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública. 2- Recebo o recurso interposto pelo réu CLEYTON (fl 445). Aguardo a jumtada das razões de apelação. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens de estilo. 3- Expeça-se guia de recolhimento provisória. 4- Fl 438- Ultrapassado o prazo sem manifestação do interessado, certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado para o réu GUILHERME. Int. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), JULIANE CARDOZO (OAB 121428/PR), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
5. Processo 15272092520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527209-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLEYTON LEITE DOS SANTOS - - GUILHERME PINHEIRO DE VASCONCELOS - 1- Fl 451- Por cautela, publique-se, novamente, em nome da Defesa constituída. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique a Z. Serventia o ocorrido e, após, expeça-se mandado de intimação em nome do(a) ré(u) para que constitua novo defensor ou manifeste interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública. 2- Recebo o recurso interposto pelo réu CLEYTON (fl 445). Aguardo a jumtada das razões de apelação. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens de estilo. 3- Expeça-se guia de recolhimento provisória. 4- Fl 438- Ultrapassado o prazo sem manifestação do interessado, certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado para o réu GUILHERME. Int. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), JULIANE CARDOZO (OAB 121428/PR), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
6. Processo 15095307520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509530-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DERICK WORK CATELAN - Vitor Marques Fagundes - Vistos. RECEBO o recurso interposto pela Defesa (fls. 214) para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Observo que foi manifestado o desejo de apresentar as razões de apelação junto à superior instância, a teor do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal. Dessa maneira, aguarde-se o decurso do prazo recursal por parte do Ministério Público, ficando determinada, desde já, em caso de interposição de recurso, a intimação da Defesa para contrarrazões. Caso nada seja requerido, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Após, expeça-se guia de recolhimento provisória (observado o regime inicial adotado à fl. 199) e, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se e anote-se. Intimem-se. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), THAIS ERDIDO ALMANSA (OAB 450228/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP)
7. Processo 00065542720208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006554-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS CLAUDINO SOUZA DA SILVA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. - ADV: RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
8. Processo 15054683320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505468-33.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1505431-06.2024.8.26.0161) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - H.L.S. - Vistos. Diante do cumprimento das decisões de fls. 128/129 e 145, arquive-se o feito, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP)
9. Processo 10029363320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002936-33.2025.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.B.R. - - F.R. - J.A.P.R. - Diante do pedido da parte autora, com o qual concordou a parte requerida (fls. 496/498), JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a demanda, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil (desistência da ação). - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP)
10. Processo 15234976120238260228
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1523497-61.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wilian Silva Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP) - Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB: 168191/SP) - Liberdade