Eduardo Augusto Bizatto Proença

Processos do Advogado

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2. Processo 10007045920248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000704-59.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.C.S. - J.V.A. - Vistos. Requisite a Serventia junto ao Juízo da Infância e da Juventude certidão relativa à permanência do requerido em instituição de reeducação de menores de idade (internação) no período entre 2015 e 2019, inclusive. Com a juntada do documento, tornem conclusos para sentença COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: ANDRE VIESI MASSOLI (OAB 345706/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
3. Processo 00102295920255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS IAFG 0010229-59.2025.5.15.0144 REQUERENTE: MUNICIPIO DE BARIRI REQUERIDO: GILSON DE SOUZA CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7f2864 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado no presente INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE, movido pelo MUNICÍPIO DE BARIRI em face de GILSON DE SOUZA CARVALHO, para: RECONHECER a prática de falta grave pelo requerido, consistente em mau procedimento (assédio moral), nos termos do artigo 482, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); DECLARAR a rescisão do contrato de trabalho entre as partes por justa causa, retroagindo seus efeitos à data da suspensão do empregado. Custas processuais pelo requerido, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador do requerente, fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo 791-A da CLT e art. 85, § 8º do CPC. Proceda a Secretaria da Vara às anotações e comunicações de praxe. Intimem-se as partes. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILSON DE SOUZA CARVALHO
4. Processo 00106548620255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010654-86.2025.5.15.0144 distribuído para Vara do Trabalho de Pederneiras na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300133300000264230125?instancia=1
5. Processo 10030756420228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003075-64.2022.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria Tozetti Penteado - Paulo César Penteado - Fls. 193: tendo em conta o trânsito em julgado, encaminho os autos ao setor de cumprimento para confecção de certidão de honorários. Fica o(a) advogado(a) interessado(a) intimado(a) a acompanhar os autos de modo a ter ciência da liberação do documento, uma vez que tão logo assinado constará nos autos. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
6. Processo 10007074820238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000707-48.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Heloisa Carolina Martin da Silva - Vistos. Defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de transferência veículos em nome da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema informatizado "RENAJUD". Proceda-se o protocolamento da ordem de busca e bloqueio no sistema, juntando-se aos autos o respectivo detalhamento com o resultado da diligência. Int. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
7. Processo 10026183220228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-32.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jéssica Perassoli Xavier Pereira - - Tiago Aparecido Xavier e outros - Fl. 299: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de postular pesquisas de endereços pelos sistemas eletrônicos e não tendo os benefícios da AJG, deverá recolher as custas. Caso opte por nova tentativa de diligência em novo endereço, deverá indicar o logradouro contendo os dados, bem como efetuar o recolhimento correspondente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
8. Processo 10024035120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-51.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley Brandão da Silva - Após o indeferimento da medida liminar, nada de novo foi trazido aos autos que pudesse ensejar a reconsideração de referida decisão. Tampouco houve advento de qualquer modificação da situação fática, isto é, das circunstâncias já levadas em consideração quando da prolação da decisão de fls. 55, que pudesse ensejar nova análise. Assim, mantenho na íntegra a decisão embargada, cabendo à parte, se o caso, lançar mão da via recursal adequada para revertê-la. Em verdade, o que busca a parte embargante é a própria reforma da decisão em comento, e o faz em sede recursal inadequada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)