Eduardo Augusto Bizatto Proença

Processos do Advogado

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2. Processo 15017866820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501786-68.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Laizon Alves da Silva - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
3. Processo 15027344420238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502734-44.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JECIEL CLEYTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Vistos. Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025, às 15h00min. Expeça-se mandados de condução coercitiva para a vítima SANDRA RODRIGUES DE LIMA e para a testemunha FABRÍCIO RODRIGUES DE LIMA, que deverão ser intimadas e conduzidas até o Fórum. Intime-se o réu da nova data. No mais, salvo disposição em contrário, mantenho os termos da decisão de fls. 107/109. Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
4. Processo 10039521420168260291
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003952-14.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.A.B.P. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota de cartório: Providencie a parte exequente o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s) acompanhado das cópias necessárias, devendo comprovar seu protocolo no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
5. Processo 00033153620238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003315-36.2023.8.26.0291 (processo principal 0005370-72.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Jussara Ferreira - Fica a parte ciente da pesquisa realizada e juntada aos autos, bem como da inserção inserida junto ao RENAJUD. Nada Mais. - ADV: DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (OAB 282237/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
6. Processo 00008768120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-81.2025.8.26.0291 (processo principal 1002305-03.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Condomínio - Jonatan Humberto da Silveira - - Guilherme Henrique da Silveira - JOSÉ PAULO DA SILVEIRA - Vistos. Diante da informação do cumprimento da obrigação, conforme manifestação expressa da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informativo. Após, e recolhidas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
7. Processo 10041154720238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004115-47.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva - Joaquim Satchiquela dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa do exequente, promova-se o desbloqueio das quantias encontradas em nome do executado. Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 10 dias para que informem eventual possibilidade de acordo, tendo em vista que ambas se encontram representadas nos autos por advogados. Sendo possível o acordo, concedo o prazo adicional de 10 dias para juntada da minuta devidamente formalizada. Não havendo acordo, tornem conclusos para prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP)
8. Processo 10041154720238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004115-47.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva - Joaquim Satchiquela dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa do exequente, promova-se o desbloqueio das quantias encontradas em nome do executado. Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 10 dias para que informem eventual possibilidade de acordo, tendo em vista que ambas se encontram representadas nos autos por advogados. Sendo possível o acordo, concedo o prazo adicional de 10 dias para juntada da minuta devidamente formalizada. Não havendo acordo, tornem conclusos para prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP)