Kátia Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00082713320238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008271-33.2023.8.26.0344 (processo principal 1009730-24.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Beatriz Emmanuelly Cipolla dos Santos - Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 223/225. Diante da satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se o competente MLE em favor da exequente, observando-se dados informados no formulário de fls. 225. Verifique a serventia sobre eventual incidência da taxa judiciária e demais despesas pendentes, intimando-se a parte devedora, se o caso, para o recolhimento. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP), FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), KÁTIA SILVA DOS SANTOS (OAB 387617/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP)
3. Processo 00169370420158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016937-04.2015.8.26.0344 (processo principal 1000669-86.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marília Gomes Leite da Silva - - Carlos Eduardo dos Santos - Sebastião do Carmo Cardoso - Caixa Econômica Federal - Vistos. Sobre a avaliação do imóvel penhorado no valor de R$ 70.000,00, conforme auto de página 581, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. No mais, observa-se que a petição de página 583, ao que parece, diz respeito a outro processo e está direcionada ao Juízo da Vara Federal. Assim, intime-se o advogado peticionante (Dr. Renato Chagas Corrêa da Silva) para as providências. Int. - ADV: KÁTIA SILVA DOS SANTOS (OAB 387617/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
4. Processo 00082748520238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008274-85.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Beatriz Emmanuelly Cipolla dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASTREINTES INCIDENTE INSTAURADO EM DUPLICIDADE PARA COBRANÇA DA MESMA MULTA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EXEQUENTE QUE INSTAUROU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA COBRAR ASTREINTES PELA INOBSERVÂNCIA DE ORDEM JUDICIAL SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO RECURSO DA EXEQUENTE DEMANDA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE EQUOTERAPIA (TRÊS VEZES POR SEMANA) PARA MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA INCIDENTE PROCESSUAL DA ORIGEM INSTAURADO EM DUPLICIDADE COM OUTRO RELATIVO AO MESMO DESCUMPRIMENTO EXEQUENTE, ALIÁS, QUE JÁ RECEBEU A INTEGRALIDADE DAS ASTREINTES COMINADAS NOS AUTOS CONEXOS AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CONSTATADA SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 341225/SP) - Kátia Silva dos Santos (OAB: 387617/SP) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) - Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - 4º andar
5. Processo 00012316820218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001231-68.2021.8.26.0344 (processo principal 1009914-14.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Aurea Cristina Martins Nunes - Sobre os resultados das pesquisas efetuadas através dos sistemas SISBAJUD e ARISP juntados aos autos, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP), KÁTIA SILVA DOS SANTOS (OAB 387617/SP)
6. Processo 10099333020148260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009933-30.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - C.E.S. - Vistos. Fls. 1133: requisite a serventia a transferência do valor bloqueado às fls. 1032/1106 e, após expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário apresentado às fls. 1135. Intime-se. - ADV: KÁTIA SILVA DOS SANTOS (OAB 387617/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP)
7. Processo 10099333020148260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009933-30.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - C.E.S. - Vistos, Fls. 1121: Observo que o AR da carta de intimação da parte executada retornou negativo com a observação "mudou-se" (fls. 1120), contudo, referida carta foi expedida para o mesmo endereço onde ocorreu sua citação (fls. 72 dos autos principais) e que já foi diligenciado positivamente no presente incidente, a exemplo dos ARs de fls. 791 e 931 . Segundo preceitua o parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil, "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Portanto, a tentativa de intimação deve ser tida como suficiente, uma vez que não se consumou em razão de a parte haver mudado de endereço, mas sem ter informado ao Juízo. Assim, dou o executado por intimado do bloqueio de valores realizados por meio do Sisbajud. Certifique a Serventia o decurso do prazo para impugnação, após, requisite-se a transferência dos valores bloqueados por meio do SISBAJUD às fls. 1032/1106. Para levantamento dos valores, deverá o exequente providenciar a juntada do respectivo Formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP), KÁTIA SILVA DOS SANTOS (OAB 387617/SP)
8. Processo 10099333020148260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009933-30.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - C.E.S. - Vistos, Fls. 1121: Observo que o AR da carta de intimação da parte executada retornou negativo com a observação "mudou-se" (fls. 1120), contudo, referida carta foi expedida para o mesmo endereço onde ocorreu sua citação (fls. 72 dos autos principais) e que já foi diligenciado positivamente no presente incidente, a exemplo dos ARs de fls. 791 e 931 . Segundo preceitua o parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil, "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Portanto, a tentativa de intimação deve ser tida como suficiente, uma vez que não se consumou em razão de a parte haver mudado de endereço, mas sem ter informado ao Juízo. Assim, dou o executado por intimado do bloqueio de valores realizados por meio do Sisbajud. Certifique a Serventia o decurso do prazo para impugnação, após, requisite-se a transferência dos valores bloqueados por meio do SISBAJUD às fls. 1032/1106. Para levantamento dos valores, deverá o exequente providenciar a juntada do respectivo Formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP), KÁTIA SILVA DOS SANTOS (OAB 387617/SP)