Leticia Bezerra Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50013911520254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001391-15.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSADA: B. J. G. D. S. REPRESENTANTE: BRUNA NAYARA GONCALVES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO - SP387626, PAULA GABRIELA ROSA - SP452297, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas para: 1. Manifestarem-se sobre o(s) laudo(s) pericial(is), no prazo comum de 30 (trinta) dias, sendo facultado ao réu, se for o caso, a apresentação de PROPOSTA DE ACORDO, a fim de solucionar a demanda. 2. Salienta-se que eventual pedido de esclarecimento(s) acerca do laudo deverá: a) apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes no laudo; b) indicar de forma pontual e objetiva os pontos controvertidos; c) apontar os documentos e/ou relatórios (nº do Id e folha) que embasam referido pedido. 3. Caso o pedido de esclarecimento seja genérico, resumindo-se à mera impugnação do laudo, o requerimento será de pronto indeferido pelo(a) magistrado(a) competente. 4. Nos termos das Resoluções GACO nº. 2 e nº. 3, ambas de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO), disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Quaisquer dúvidas podem ser sanadas pelo Balcão Virtual, com acesso no link: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual (escolher a opção Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto), ou, presencialmente, no Setor de Atendimento deste Juízo, das 13 às 19 horas. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
3. Processo 00004364520258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000436-45.2025.8.26.0466 (processo principal 1001943-58.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto Técnico Crescer Mais - Graziele Rosa da Silva - Vistos. Conforme consta dos autos principais, a r. Sentença de fls. 111/113 transitou em julgado em 13/05/2025 (fl. 116). Por conseguinte, constituído o título executivo judicial, na forma do art. 702, § 2º, do CPC, a execução deverá prosseguir, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil. Todavia, em se tratando de ação monitória, o feito prossegue nos autos principais, não sendo o caso de processo dependente para o cumprimento de sentença. Assim, determino que seja peticionado no processo principal, o requerimento de prosseguimento da execução. Após tomadas as providências supra determinadas, este feito será extinto, sem julgamento de mérito. Int. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP), LORAINE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 411674/SP)
4. Processo 00072514420118260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007251-44.2011.8.26.0597 (597.01.2011.007251) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - José Salvador Catanante - - Vera Lucia Dias Catanante e outros - Certifique a serventia acerca da citação de todos os requeridos bem como eventual decurso de prazo de contestação. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
5. Processo 10049589320258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004958-93.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Técnico Crescer Mais Ltda - Vistos. O motivo que determinou a Distribuição Direcionada, ou seja, a suspeita de que esta demanda repete outra anteriormente ajuizada não se justifica. O processo anteriormente distribuído possui objeto diverso. Ante o exposto, encaminhe-se este processo ao Distribuidor para distribuição livre. Intime-se. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP)
6. Processo 00044861620198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004486-16.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANILO MANUEL BEZERRA - Ante o exposto, considerando que o término de cumprimento da pena do sentenciado decorreu em 20/12/2024 e não houve a suspensão da execução, tendo o sentenciado cumprido integralmente a pena imposta, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta a DANILO MANUEL BEZERRA, haja vista seu integral cumprimento, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei n° 7.210/84. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso, transmitindo ao IIRGD para registro no sistema. Providencie-se as anotações no BNMP, a fim de eventual regularização. Oficie-se ao IMESC solicitando-se o cancelamento da perícia designada para o dia 15/08/2025 (fls. 583). Procedam-se às comunicações necessárias. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos P. I. C. - ADV: ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP)
7. Processo 10006363020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000636-30.2025.8.26.0597 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jamili Mariano da Cunha - Fabiana de Almeida Mariano - Relação: 0709/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da Carta de Adjudicação expedida às fls. 74, observando-se que para a impressão das cópias das peças que a acompanham, deverá acessar o site https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do e informar o número do processo e a senha nela mencionados. Advogados(s): Leticia Bezerra do Nascimento (OAB 387626/SP) - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP)
8. Processo 10057447420248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005744-74.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.B.M. - Ciência as partes acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP)