Tudo
Luciana Leite Matos

Luciana Leite Matos

Número da OAB: OAB/SP 387633

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: LUCIANA LEITE MATOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000082-27.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Tatiana da Silva Matoso Pereira - Intimei o autor para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do AR devolvido sem cumprimento. - ADV: LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001624-51.2023.8.26.0361 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.S.M. - R.M.B. - Vistos. Fls. 432/434: Não obstante a pretensão da parte requerida de que sejam realizadas novas diligências, por ocasião do saneamento do feito já houve deliberação sobre as provas necessárias para o deslinde da controvérsia, de modo que não tendo sido requeridos esclarecimentos ou ajuste do saneador no prazo legal, nos termos do artigo 357, §1° do CPC, houve a estabilização da lide. Apenas com vistas a evitar futura arguição de cerceamento, dê-se vista à parte contrária acerca da referida manifestação. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do quanto já determinado às fls. 415/416. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), MAGNA VICTÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 483375/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007785-55.2022.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.C.J. - - M.E.S.C. - R.C.C. - - R.F.J. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e sobre os documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 117167/SP), AMANDA DE OLIVEIRA (OAB 365672/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 117167/SP), LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016904-96.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo Pereira da Cruz - Mateus de Souza Lopes - - Ana Cristina de Souza - Certidão de honorários expedida (fls. retro): providencie a parte interessada a impressão diretamente pelo SAJ para os devidos fins. No prazo legal nada mais sendo requerido os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais. - ADV: OTAVIO MARCELO RODRIGUES (OAB 334678/SP), LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005433-95.2025.8.26.0361 (processo principal 1008291-29.2018.8.26.0361) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Ana Cristina Ferreira dos Santos Mecca - Vistos. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, defender-se e produzir provas acerca do pedido de remoção de inventariante, nos termos do artigo 623 do CPC. Int. - ADV: LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013206-19.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria de Fatima Conceição da Silva Morais - Welington Luiz de Morais - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 265/273 e fls. 277/278 - Observo que a exequente não iniciou a presente execução de título extrajudicial pleiteando o pagamento das parcelas vincendas. Tanto é que deu como valor à causa somente o valor do débito apresentado com a inicial (somatória de nove parcelas vencidas entre janeiro de 2020 e junho de 2021). Nos termos do art. 292, §1º e 2º do C.P.C., o valor da causa quando se objetiva o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, considerará o valor de umas e outras, devendo estas últimas, se por tempo superior a 1 (um) ano, corresponder a uma prestação anual. Anoto, outrossim, que o acordo de fls. 253/259, realizado em junho de 2024, sequer menciona que o pagamento deveria ocorrer sem prejuízo do pagamento das parcelas vincendas no período do parcelamento (06/2024 a 12/2024), apontando expressamente "o presente acordo abrangerá o débito exequendo principal a razão de R$ 12.488,84 (doze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), relativo às 9 (nove) parcelas em aberto descritas na petição inicial, bem como abrangerá os honorários sucumbências (10%) a razão de R$ 1.248,84 (mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), fixado na respeitosa decisão de 41/42, ou seja, a quantia total de R$ 13.737,68 (treze mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos)" - grifos meus. O pedido da exequente de prosseguimento do feito sob a seguinte alegação: "conforme denota-se no acordo de fls.253/259, as partes (exequente e executado) firmaram acordo apenas e unicamente em relação as 9 (nove) parcelas em aberto descritas na inicial, ou seja, o restante das parcelas de julho de 2021 até a presente data, nunca foram pagas pelo executado.", não pode prosperar. Assim sendo, observada a petição e documentos de fls. 265/273 que demonstram o efetivo cumprimento do acordo (fato não contestado pela exequente) relativo ao valor pleiteado na inicial, repita-se: acordo este que não fez qualquer menção à parcelas vencidas no decorrer do processo (sequer as vencidas entre julho de 2021 a junho de 2024 (data do acordo), de rigor que o feito seja extinto. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, tornem-me conclusos para extinção e levantamento da penhora de fls. 166. Intime-se. - ADV: MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB 57114/RS), JOÃO CAIO GOMES CAMPOS (OAB 467188/SP), MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS), LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008291-29.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Gustavo Ferreira dos Santos - Ana Cristina Ferreira dos Santos Mecca e outro - Vistos. Nada a prover. A remoção do inventariante deverá ocorrer em incidente próprio. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005257-19.2025.8.26.0361 (processo principal 1016904-96.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Pereira da Cruz - Mateus de Souza Lopes - - Ana Cristina de Souza - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme prevê o § 1º do artigo 523 do CPC. Saliento, ademais, que não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, independentemente do recolhimento de taxas, nos termos do Comunicado SPI 47/2016 e Provimento CSM nº 2356/2016. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), OTAVIO MARCELO RODRIGUES (OAB 334678/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005257-19.2025.8.26.0361 (processo principal 1016904-96.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Pereira da Cruz - Mateus de Souza Lopes - - Ana Cristina de Souza - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme prevê o § 1º do artigo 523 do CPC. Saliento, ademais, que não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, independentemente do recolhimento de taxas, nos termos do Comunicado SPI 47/2016 e Provimento CSM nº 2356/2016. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), OTAVIO MARCELO RODRIGUES (OAB 334678/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000162-88.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir Rodrigues da Conceição - - Cristina Benthien - Deferido o prazo requerido para 10 dias. - ADV: LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP), LUCIANA LEITE MATOS (OAB 387633/SP)
Página 1 de 2 Próxima