Samuel Portuguez Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10037182720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003718-27.2023.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Samuel Portuguêz da Silva - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: SAMUEL PORTUGUÊZ DA SILVA (OAB 387699/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
3. Processo 10012753520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001275-35.2025.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Agnaldo Delfino Alves - Vistos. Expeça-se novo alvará conforme modelo em anexo. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SAMUEL PORTUGUÊZ DA SILVA (OAB 387699/SP)
4. Processo 00020951920198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002095-19.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1004202-53.2018.8.26.0428) (processo principal 1004202-53.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Raizes - Mirian da Silva Alves - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (SUMARÉ LEILÕES) - GRUPO LANCE JUDICIAL e outro - Manifeste-se a exequente. - ADV: THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), LIGIA APARECIDA LOPES (OAB 322476/SP), SAMUEL PORTUGUÊZ DA SILVA (OAB 387699/SP), GABRIELA LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 358915/SP), GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARIANA BREVIGLIERI (OAB 453356/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), MAYRA FRANCO SANCHEZ (OAB 434282/SP)
5. Processo 10026613820198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002661-38.2019.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fortpel Comércio de Descartáveis Ltda - J. Vion Odonto Ltda Me - Vistos. Intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) acerca do bloqueio realizado e decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se guia/mandado de levantamento a favor do(a) exequente. Deverá o advogado proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulario de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após o levantamento dos valores, manifeste-se para fins de prosseguimento, apresentando planilha atualizada e indicando bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 15 dias. No silêncio, presumir-se-á ausência de bens. Nessa hipótese, a execução ficará suspensa por um ano, suspendendo-se a prescrição, nos termos do artigo 921, III, e § 2º, do CPC, e, desde logo, remetido ao arquivo, aguardando-se indicação de bens. Decorrido o prazo de um ano, sem indicação, começará a correr o prazo prescricional intercorrente, independente de decisão, nos termos do § 4º, do artigo 921, do CPC. Intime-se. - ADV: SAMUEL PORTUGUÊZ DA SILVA (OAB 387699/SP), VALDIR ROHDE JÚNIOR (OAB 97417/RS)
6. Processo 10023251020208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002325-10.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Adnan Issam Mourad - Apelante: Construtora Nicon Ltda - Apelado: Tercom - Terminal de Armazenagem de Combustíveis Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adnan Issam Mourad (OAB: 340662/SP) (Causa própria) - Emmanuel José Pinareli Rodrigues de Souza (OAB: 248847/SP) - Julia Pavani Pessiquelli (OAB: 434422/SP) - Julia Castro Hasegawa (OAB: 424963/SP) - Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP) - Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP) - Samuel Portuguêz da Silva (OAB: 387699/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 10023251020208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002325-10.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Adnan Issam Mourad - Apelante: Construtora Nicon Ltda - Apelado: Tercom - Terminal de Armazenagem de Combustíveis Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adnan Issam Mourad (OAB: 340662/SP) (Causa própria) - Emmanuel José Pinareli Rodrigues de Souza (OAB: 248847/SP) - Julia Pavani Pessiquelli (OAB: 434422/SP) - Julia Castro Hasegawa (OAB: 424963/SP) - Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP) - Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP) - Samuel Portuguêz da Silva (OAB: 387699/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 00119903420155150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011990-34.2015.5.15.0126 AUTOR: JOSUE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: CARLOS SUSSUMU HASEGAWA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8801183 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, indefiro a expedição de mandado de pagamento em favor da executada CONSTRUTORA NICON LTDA. No mais, tendo transcorrido "in albis" o prazo para embargos da executada supra, liberem-se os valores bloqueados aos cofres da União, a título de contribuições previdenciárias. Julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT),  passando a constar a situação negativa e, também,  exclua-se a anotação no SERASAJUD, se o caso. Comprovada(s) a(s) transferência(s) supra, certifiquem a inexistência de valores, registrem-se os pagamentos efetuados e arquivem-se os autos com as cautelas de costume. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS SUSSUMU HASEGAWA