Tatyane Bulla De Araújo

Processos do Advogado

1. Processo 10044975620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004497-56.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1004497-56.2024.8.26.0048; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: É F. A.; Advogada: Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712/SP); Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803/SP); Apelado: L. C. G. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Mariana Bertholdo Nobre (OAB: 255910/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00044483220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004448-32.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1004877-50.2022.8.26.0048) (processo principal 1004877-50.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Grande Hotel Atibaia Ltda - S Di Marchi da Silva Eireli - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP's = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP's = R$ 18,51 e para recolhimento das taxas para pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, no prazo de 5 dias, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, observado que: - SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = R$ 37,02 (1 UFESP). Ordem de bloqueio reiterada, cada 30 dias = R$ 111,06 (3 UFESPs), no máximo por 60 dias. - ADV: DANIELA RODRIGUES (OAB 348572/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP), FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 402032/SP)
3. Processo 00002398320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000239-83.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Josiane Medeiros Guerra - Caroline da Conceição Evangelista e outro - Republicação da r.Decisão de fl.139: "Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos, mas nego-lhes provimento, pois que na sentença proferida não há qualquer obscuridade, contradição, omissão, dúvida ou erro material a sanar. Transitada em julgado, cumpra-se a decisão proferida, observando-se o disposto no art. 50 da Lei 9099/95, cuja redação foi alterada pelo art. 1.065 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2017), passando a vigorar com o seguinte teor: Art. 50. Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso.. A interrupção faz com que os prazos voltem a correr por inteiro, quando findo o motivo de sua interrupção. Assim, interpostos embargos de declaração, fica interrompido o prazo para a interposição do recurso cabível, voltando o prazo a correr por inteiro a partir da intimação desta decisão. Em caso de não concordância com a decisão, a parte se deve socorrer da via recursal própria. Int." - ADV: TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP), MAYARA YUMIE GONÇALVES TSUJI (OAB 390711/SP), NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP), NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP), THIAGO WATARU OHASHI (OAB 370834/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP)
4. Processo 00042433720238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004243-37.2023.8.26.0048 (processo principal 1001687-45.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Valéria de Carvalho Araújo Capeto - Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que não serão praticados atos processuais durante o prazo de suspensão, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo provisório a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP)
5. Processo 10022299220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-92.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.R.H.M. - P.S.C.S.G. - Nota de cartório: Fls. 498/500: Autos com vista às partes sobre a Manifestação da Perita juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP)
6. Processo 10116010220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011601-02.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Álvaro Jose Francisco Vilas - Vistos. Indefiro a dilação de prazo, uma vez que não coaduna com os princípios de celeridade inerentes ao Juizado Especial. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP)
7. Processo 10042564820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004256-48.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Correia Rodrigues Tavares - Vistos. No prazo de 5 dias, esclareça a Autora a razão do ajuizamento da ação nesta Comarca de Atibaia, posto que o imóvel, objeto da demanda, pertence ao município de Bom Jesus dos Perdões, local que está abrangido pela competência da Comarca de Nazaré Paulista. Intime-se. - ADV: NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP)
8. Processo 00044483220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004448-32.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1004877-50.2022.8.26.0048) (processo principal 1004877-50.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Grande Hotel Atibaia Ltda - S Di Marchi da Silva Eireli - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Grande Hotel Atibaia Ltda em face de S Di Marchi da Silva Eireli. Devidamente intimado para promover andamento ao feito, a parte exequente não demonstrou interesse em atender à determinação do juízo. Assim, fica novamente intimado a promover os atos que lhe cabem no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção por inércia da parte (CPC, art. 485, III, art. 318 e 771), independente de nova intimação. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES (OAB 348572/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP), FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 402032/SP)
9. Processo 10022299220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-92.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.R.H.M. - P.S.C.S.G. - Em proêmio, não se vislumbram questões pendentes acerca de eventual prejudicial ou preliminar, cf. teor do art. 335 e ss. do CPC. O ônus da prova a ser eventualmente aplicado enquanto regra de julgamento, resta imposto à parte requerida, ante as circunstâncias e particularidades do caso concreto, que a caracterizam como fornecedora, sendo a parte autora consumidor hipossuficiente e suas alegações verossímeis, cf. norma extraída da cominação do art. 6º, incisos III e VIII, do CDC, e do art. 373, inciso II, §§ 1º e 2º, em especial, do CPC. Delimitando as questões de fato sobre as quais deverão recair a atividade probatória, fixo como ponto(s) controvertido(s): a) a imprescindibilidade do tratamento prescrito à parte autora; b) a responsabilidade da parte ré pelo custeio do tratamento. Dou o feito por saneado. Defiro, por ora, a prova pericial médica requerida à luz da controvérsia delimitada acima. Para tanto, nomeio o(a) expert Sr(a). TAIS PIGNATARI ROSAS MENIN DE LUCA taispignatarimenin@yahoo.com.br para realizar a prova técnica, devendo ser intimado, independentemente de compromisso, para informar se aceita o encargo, estimar seus honorários, os quais serão adiantados pela parte ré, bem como especificar eventuais pré-requisitos indispensáveis aos trabalhos (e.g. documento não acostado aos autos), no prazo de 10 dias. Consigno que laudo pericial correspondente deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da intimação para início dos trabalhos. Faculto aos litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias. Intime-se. Atibaia, 20 de junho de 2025. - ADV: NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP)
10. Processo 00019035220258260048
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001903-52.2025.8.26.0048 (processo principal 1007714-10.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Márcio Vinícius Luciano - Vistos. Diante da concordância da executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora nestes autos de Cumprimento de Sentença movida por Márcio Vinícius Luciano em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, reconhecendo como valor devido R$ 8.968,69, (OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Considerando a modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e de Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora a adequação de solicitação de expedição de ofício à Entidade Devedora, observando os limites para RPV e Precatório da entidade nos termos do Comunicado SPI 03/2014 (1). Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se, por simples ato ordinatório, a parte exequente para que cadastre o incidente pertinente. Int. - ADV: TATYANE BULLA DE ARAÚJO (OAB 387712/SP), NATIARA APARECIDA DE CASTRO SILVA (OAB 356803/SP)