Vagner Gomes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50101287820224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010128-78.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: CRISTINA PEREIRA DA SILVA CURADOR: REGINA APARECIDA SALLES BUENO Advogados do(a) EXEQUENTE: VAGNER GOMES DE ALMEIDA - SP387721, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitório(s) transmitido(s), bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. São Paulo, 28 de julho de 2025.
3. Processo 56989299320248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 10004835620245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000483-56.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: PAULO SERGIO DOS SANTOS   Fica Vossa Senhoria intimado da emissão do alvará por esta Secretaria, encaminhado para conferência e à(o) magistrada (o) para assinatura eletrônica. A liberação dos valores ocorrerá diretamente na conta corrente/poupança indicada pelo beneficiário, junto ao sítio do E. TRT, ou a conta indicada nos autos, SOMENTE APÓS A ASSINATURA ELETRÔNICA DO MAGISTRADO (A). Incumbe ao patrono do beneficiário o acompanhamento junto à sua conta corrente/poupança, quanto à disponibilização dos valores, uma vez que o sistema Siscondj não permite a trasladação do alvará assinado para o PJE.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTINA HARUMI ABE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS
5. Processo 50021136220258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5002113-62.2025.8.24.0019/SC AUTOR : NEIVA LOURDES RUFFINELLI ADVOGADO(A) : VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB SP387721) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. A ação de exigir contas não se presta para averiguação de valoração de patrimônio mencionado em escritura pública de inventário e partilha de bens. Cumpre destacar que o procedimento extrajudicial exige concordância dos herdeiros/beneficiários envolvidos. Nesse contexto, não há como acolher o pedido quanto a "informações detalhadas sobre o imóvel construído e avaliado", "movimentação bancária", "situação relacionada aos semoventes" e "veículos agrícolas". A pretensão corresponde, em verdade, a tentativa de rediscussão do patrimônio já partilhado - o que não pode ocorrer pela estrita via processual da ação de exigir contas. Lado outro, as questões relativas a rendimentos e despesas com o patrimônio do espólio pode ser objeto de ação de exigir contas, uma vez que efetivamente seriam de responsabilidade do inventariante (artigo 619, CPC). Assim, recebo, em parte , a petição inicial, nos termos da fundamentação alinhava. 2. A legitimidade passiva é limitada ao inventariante, razão pela qual determino a exclusão de José Reinele Balena do polo passivo. 3. Cite-se a parte ré para prestar contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresente contestação, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar (artigo 550, § 5º, CPC). As contas do réu deverão ser apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver (artigo 551, CPC). 3.1 Desde já defiro , em havendo requerimento da parte exequente, a intimação por meio do aplicativo eletrônico de mensagens instantâneas WhatsApp , nos termos do que estabelecem os artigos 193 e 246 do CPC e circulares da CGJ/SC de n.º 75/2020, n.º 222/2020, n.º 265/2020 e de n.º 178/2022. 3.2 Registro, de antemão, que a intimação eventualmente realizada de forma eletrônica deverá ser praticada, necessariamente, por Oficial de Justiça, mediante expedição de mandado, dependendo do adimplemento das diligências correspondentes e atentando-se para eventual concessão do benefício da Gratuidade da Justiça à parte peticionante. 4. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (artigo 98, CPC). Cumpra-se.
6. Processo 10011070720255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001107-07.2025.5.02.0713 REQUERENTE: QUESIA MENEZES DOS SANTOS REQUERIDO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PORTINARI EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b10fad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Fórum da Zona Sul, ANTE A QUITAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO HOMOLOGADO São Paulo, 25 de julho de 2025. LARRIRY SILVA FRANCA Estagiário Conhecimento.   SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. Tendo em vista que não há notícia de inadimplemento do acordo, reputo extinta a obrigação com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, dando-se ciência as partes, nos termos do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR-13/2006. Intimem-se. Cumpra-se. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL PORTINARI LTDA - ME - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PORTINARI EDUCACIONAL LTDA - ESCOLA PORTINARI LTDA
7. Processo 10011070720255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001107-07.2025.5.02.0713 REQUERENTE: QUESIA MENEZES DOS SANTOS REQUERIDO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PORTINARI EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b10fad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Fórum da Zona Sul, ANTE A QUITAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO HOMOLOGADO São Paulo, 25 de julho de 2025. LARRIRY SILVA FRANCA Estagiário Conhecimento.   SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. Tendo em vista que não há notícia de inadimplemento do acordo, reputo extinta a obrigação com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, dando-se ciência as partes, nos termos do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR-13/2006. Intimem-se. Cumpra-se. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUESIA MENEZES DOS SANTOS
8. Processo 10000017020255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1000001-70.2025.5.02.0014 RECORRENTE: JESSICA SOTERO RECORRIDO: COLEGIO VIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:10a0ad0 SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SOTERO