Andresa Cristiane De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009103320258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000910-33.2025.8.26.0584 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel da Hora Silva Junior - - Lucas Martins da Hora Silva - - Tamyris Martins Cardoso - Vistos. 1. Melhor revendo os autos, diante do pedido de alvará de levantamento de valores, nos termos da Lei 6.858/80, o Juízo Cível é absolutamente incompetente para conhecer da pretensão. Adota-se o seguinte precedente: ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de valores depositados em conta conjunta com titular falecido - Possível encerramento irregular da conta pelo Banco-agravado - Existência de direitos transmitidos pelo 'de cujus', de forma que o levantamento de valores deve ser analisado à luz do Direito Sucessório - Competência do Juízo da Família e Sucessões - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2157431-44.2015.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2015; Data de Registro: 17/12/2015) 2. Posto isso, remetam-se os autos a uma das Varas de Família e Sucessões competente. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP)
3. Processo 00094843120118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009484-31.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009484) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Paulo Sadocco de Camargo - Antonio Marinho dos Santos - - José Carlos Poli - - Adão Rodrigues da Silva - - Antonio Nunes da Rocha - - Jose Valter Alves de Morais - - Leandra Fernandes Morais - - José Ferreira da Silva - - Efigenia Rita da Silva Paiva - - João Bento de Freitas Neto - - Luiz Paulo da Silva Paiva - - Salvador da Silva Azeredo - - Dilermando Botelho - - Susunu Osawa - - Joao Carlos Marinho - - Jodaci Barbosa do Nascimento - - Ambrosina Sampaio Bezerra - - Doraci Belarmina da Silva - - ZILDA MARIA ALVES DE ARAUJO - - Lorival de Barros - - EDVANDO SAMPAIO FARIA BEZERRA - - Armando Silva Ferreira - - Rosivania Figueiredo Alves - - Jefferson da Silva Marques - - CLAUBER BELARMINO DO NASCIMENTO - - Andrea da Silva Marques - - Cristiane da Silva Marques e outros - Fls. 1928/1929: DEFIRO. Oficia-se a Prefeitura de Itapecerica da Serra e a CETESB de acordo com as requisições realizadas em fls 1928/1929. - ADV: ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB 467406/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB 467406/SP), ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB 467406/SP), ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB 467406/SP), MARCOS PAULO COUTINHO VIEIRA (OAB 461312/SP), MARCOS PAULO COUTINHO VIEIRA (OAB 461312/SP), BRUNO VIEIRA CARVALHO (OAB 427412/SP), ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB 467406/SP), MARIA EDILÂNIA OLIVEIRA E SILVA (OAB 328771/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), JONAS LEANDRO DA SILVA (OAB 265881/SP), JONAS LEANDRO DA SILVA (OAB 265881/SP), MIGUEL ALBERTO SILVA (OAB 78142/SP), MIGUEL ALBERTO SILVA (OAB 78142/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), ANTONIO FERNANDES KOPF (OAB 143337/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), WAGNER BONORA ORDONO (OAB 114591/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP)
4. Processo 00099154620038260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009915-46.2003.8.26.0268 (268.01.2003.009915) - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C.F. - S.L.A.C. e outro - C.A.P.C. - - E.C. e outro - A.H.S. - - M.C.F. - - M.A.S. - - M.A.L. - - F. - - J.H.N.C. - - J.T.S. - - M.J.S. e outro - V.S.S. - - R.A.P.C. e outro - M.S.P.C. - - A.P.C. - - W.A.A.J. - - C.C.F.M. - - C.B.P.M. e outro - R.R.S. - - A.A.S. - - E.G. - - E.N. - - C.D.R.N. - - J.P.A. - - J.D.B. - - J.C.P. - Vista obrigatória- Prazo: 05 dias. 1) Para expedição do mandado de levantamento, deverá a parte interessada juntar aos autos novo(s) formulário(s) de MLE, corrigido, no que couber, o documento juntado à fl. 2033, de acordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024: No campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ (item 1); O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação (item 1.1); Na hipótese prevista no item 1.1, o campo "Procurador/Representante Legal" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes, inclusive a folha em que consta a procuração; (item 3.2). 2) deverão as partes interessadas juntar aos autos novo(s) formulário(s) de MLE, corrigido os documentos juntados às fls. 2033 e 2035 para inserir o valor nominal do depósito (documento fl. 2041-valores em destaque), e considerando as data de cada um dos depósitos. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO (OAB 33880/SP), PATRICIA ESTHER AMARO CIMINO (OAB 86797/SP), RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP), RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), LETÍCIA LÉA SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 324508/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB 192119/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), DOUGLAS ANDRADE VARGAS (OAB 337580/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), DOUGLAS ANDRADE VARGAS (OAB 337580/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), GÉSSICA PAVANELI ARGENTA (OAB 395720/SP)
5. Processo 15059306720188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505930-67.2018.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Paula de Moraes - Vistos. Ante a informação retro, providencie com urgência o cancelamento da certidão de inscrição na Dívida Ativa do Estado - TAXA JUDICIÁRIA. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP)
6. Processo 00020864220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002086-42.2025.8.26.0268 (processo principal 1000327-31.2022.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - I.L.P. - Mais Distribuidora de Veiculos S/A - - Banco Itaucard S.A - Na forma do artigo 513 § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, através de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Ficam desde logo deferidas as diligências ordinárias via Sisbajud, Renajud e Infojud. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 00058177120108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005817-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.005817) - Usucapião - Propriedade - Maria Arceni Felipe de Lima - DOMINGO DE SOUZA SANTOS e outros - Vistos. Providencie a z. Serventia a elaboração de certidão sobre a conclusão do ciclo citatório. Após, remetam-se os autos ao i. Oficial de Registro de Imóveis para seu parecer sobre a registrabilidade do imóvel usucapiendo. Fls. 386: Manifeste-se a advogada requerente, no prazo de 10 dias, a fim de justificar o pedido para emissão de certidão de honorários. Por fim, tragam os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), DANIELA LACERDA SANTIAGO (OAB 206925/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP)
8. Processo 00000165220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-52.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001123-90.2020.8.26.0268) (processo principal 1001123-90.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michelle Lima dos Amaral - Atacadao Sa - - Dois Cunhados Importação e Exportação de Generos Alimenticios Ltda - Fl. 88: O mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente sra.MICHELLE LIMA DO AMARAL, inscrita no CPF sob o nº 225.304.478-45 foi emitido, nesta data, conforme extrato juntado fl. 88. Nada Mais. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP)