Eliane Almeida De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10035840620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003584-06.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Pinheiro - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Considerando a gratuidade concedida, intime-se a requerida, via DJE, a comprovar pagamento das custas processuais, ao qual foi condenada (5 ufesp's). Prazo: 60 (sessenta) dias. Pena: Inscrição na dívida ativa estadual. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 10021526920225020610
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002152-69.2022.5.02.0610 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
4. Processo 15064315220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506431-52.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - R.P.N. - M.A.A.P. - Cota de fls. 288/296: Diante da manifestação defensiva, a qual aduz que não foram adotadas por parte do Ministério Público todas as medidas necessárias para a verificação do interesse do autor na realização do acordo, remetam-se os autos ao Procurador-Geral de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP)
5. Processo 15064315220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506431-52.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - R.P.N. - M.A.A.P. - Cota de fls. 288/296: Diante da manifestação defensiva, a qual aduz que não foram adotadas por parte do Ministério Público todas as medidas necessárias para a verificação do interesse do autor na realização do acordo, remetam-se os autos ao Procurador-Geral de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP)
6. Processo 10040263520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004026-35.2025.8.26.0006 - Mandado de Segurança Criminal - Fraude em Licitação ou Contrato - Amailton Almeida de Santana - Configurada, portanto, a falta de interesse de agir superveniente por perda de objeto, os presentes autos devem ser extintos sem a apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta sentença aos autos do inquérito nº1551762-88.2024.8.26.0050. Sem condenação em verba de sucumbência em razão da natureza da demanda (Súmula 512 do C. STF). Ciência ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado. - ADV: ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP)
7. Processo 00122958220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012295-82.2022.8.26.0007 (processo principal 1020667-08.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adelmo Silva Oliveira - Car System Alarmes LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP), FELIPE EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP)
8. Processo 00029326920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002932-69.2025.8.26.0006 (processo principal 1003584-06.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Pinheiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 80/82: Manifeste-se o exequente sobre o depósito realizado, bem como acerca da extinção da execução. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP)