Priscila Xavier Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006114920238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000611-49.2023.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorgina Dias de Oliveira - Vistos. Fls. 256/257:abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP)
3. Processo 00007054320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000705-43.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004526-82.2018.8.26.0609) (processo principal 1004526-82.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.B.Q.V. - I.Q.V. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), LEILA RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/SP)
4. Processo 10329944720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032994-47.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neucy Marques - - Maria Alice Rodrigues - Aguinaldo Xavier dos Santos - - Fernanda Garcia Barbosa dos Santos - - Walter Ramos de Souza - - Lenita Costa de Souza - Vistos. Fls. 513/514 e 515/516 - Ciência acerca da expedição das Cartas Precatórias, cabendo à parte autora providenciar o protocolo dos documentos, devidamente instruídos, junto aos Juízos deprecados, comprovando tal providência nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), FABIO MACEDO (OAB 465480/SP), FABIO MACEDO (OAB 465480/SP), SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB 382378/SP), PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB 382378/SP)
5. Processo 00007054320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000705-43.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004526-82.2018.8.26.0609) (processo principal 1004526-82.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.B.Q.V. - I.Q.V. - Vistos. Com razão a parte executada, pois a carta de intimação foi juntada aos autos no dia 05/04/2025 (fls. 42), sendo que o pagamento se deu em 31/03/2025 (fls. 36/37). Portanto, não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios. No mais, tendo em vista a notícia de quitação, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dou esta por transitada em julgado no dia da publicação. Certifique-se se houve o integral e correto recolhimento das custas e demais verbas pendentes citadas nas Normas da Corregedoria (NSCGJ, art. 1.098). Havendo débito pendente, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, §1º, das NSCGJ. Na inércia, providencie-se a inscrição em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos. Não havendo débito pendente, arquivem-se os autos. - ADV: LEILA RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/SP), PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP)
6. Processo 10381418320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038141-83.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R. - K.R.C. - Folhas 56/49: Manifeste-se no prazo legal. Deverá o patrono, dr Marcelo Benigues - OAB/SP 422.335, regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), MARCELO BENIGUES (OAB 422335/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP)
7. Processo 00002347120188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000234-71.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1001789-82.2013.8.26.0609) (processo principal 1001789-82.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - P.C.S.M. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença, instaurado em 20.10.2017; portanto na vigência do CPC/2015, mas antes da superveniência da Lei n.º 14.195/2021. A parte executada foi intimada e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário (fl. 11). Realizaram-se pesquisas de bens, sem resultado frutífero (fl. 20-22, 38, 102-104, 125-145, 200-201, 236-242 e 256-257). A parte exequente foi intimada para dar andamento ao feito, pugnou pelo arquivamento (fl. 269). Nessa conjuntura, considerando a não localização de bens e também a manifestação da parte exequente, decreto a suspensão do processo, nos termos do art. 921, § 1.º, do CPC, pelo prazo de um ano. Encaminhem-se os autos à fila "processo suspenso". A z. Serventia deverá lançar alerta no sistema informatizado da data da publicação desta decisão para controle do prazo de suspensão. Decorrido o prazo de suspensão, sem localização de bens, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE, utilizando-se o código pertinente (61613 execução frustrada). Importante destacar, por fim, que o prazo da prescrição intercorrente se iniciará após o decurso da suspensão ora decretada, em atenção ao disposto ao art. 921, § 4.º, do CPC, com a redação anterior à Lei n.º 14.195/2021. Em caso de desarquivamento, eventualmente haverá a cobrança de taxa, dependendo da normativa vigente à época do requerimento. Intimem-se. - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP)
8. Processo 00025685019968260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002568-50.1996.8.26.0609 (609.01.1996.002568) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Augusto Tavares Correia - Sebastiao Ananias de Oliveira e outro - Vistos. Em que pese a juntada do MLE feita pelo exequente (fls. 540/541), as partes não cumpriram integralmente o determinado na decisão de fls. 536. Assim, concedo prazo suplementar improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprimento. Int. - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP), PRISCILA XAVIER DOS SANTOS (OAB 387829/SP), FABIO CARMO MOREIRA (OAB 266933/SP), EUCLIDES ALVES FERREIRA (OAB 87666/SP), ANDRÉ GUIMARÃES DE CARVALHO CRUZ (OAB 420171/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP)