Rodrigo Da Silva Ferreira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10020012820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-28.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Débora Rodrigues Pinheiro Marinho - Kayque Lopes Veloso - - Daniele Lopes Veloso - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, fixando o período de duração para as buscas junto à sistemática apontada (teimosinha) em 30 (trinta) dias, até o limite do débito exequendo. Expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), IVAN LOBATO PRADO TEIXEIRA (OAB 235562/SP)
3. Processo 10020012820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-28.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Débora Rodrigues Pinheiro Marinho - Kayque Lopes Veloso - - Daniele Lopes Veloso - Certifico e dou fé que regularizei a publicação da r. Decisão nesta data e, em cumprimento a r. Decisão retro, procedi pesquisa de saldo bancário de titularidade do(s) executado(s), junto ao sistema SISBAJUD (sistemática teimosinha), tendo o prazo de 30 dias atingido, cuja penhora on line foi efetivada com sucesso, realizando-se o bloqueio e transferência do valor executado, R$2.305,46 (sendo R$137,05 em nome do executado Kayque e R$2.168,41 em nome da executada Daniele), em cumprimento a r. Decisão supra, conforme protocolo anexo. Pela publicação deste, fica a parte executada INTIMADA para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do art. 854, §3º, CPC. - ADV: WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), IVAN LOBATO PRADO TEIXEIRA (OAB 235562/SP)
4. Processo 00055471820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005547-18.2022.8.26.0562 (processo principal 1002931-92.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo da Silva Ferreira Alves - - Walmir Mosciaro - Cassiano da Silva Oliveira - - Eduardo da Silva Oliveira - *ciência termo de penhora - ADV: MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 383336/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 383336/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), MAURÍCIO PINHEIRO (OAB 128119/SP)
5. Processo 10135510820188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013551-08.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Imigrantes - Tiago Morando dos Santos e outro - Mandado de averbação expedido. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP)
6. Processo 10691883520158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069188-35.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.N. - C.G.F. e outros - Vistos. Fls. 2980/2991: Trata-se de processo findo, com sentença transitada em julgado. Saliento, por oportuno, que o eventual descumprimento da obrigação deverá originar incidente de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, observados os termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, no que se refere à questão relacionada ao plano de saúde. Assim, cumpra-se a sentença de fls. 2842/2864 e arquivem-se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP)
7. Processo 00055471820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005547-18.2022.8.26.0562 (processo principal 1002931-92.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo da Silva Ferreira Alves - - Walmir Mosciaro - Cassiano da Silva Oliveira - - Eduardo da Silva Oliveira - Vistos. Proceda-se à penhora sobre os imóveis indicados, por termo, nos autos, conforme estabelecido no art. 845, §1o, CPC, intimando-se o executado acerca da penhora. Efetivada a constrição, realize-se a comunicação para averbação on line da penhora. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 383336/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 383336/SP), MAURÍCIO PINHEIRO (OAB 128119/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP)
8. Processo 00055471820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005547-18.2022.8.26.0562 (processo principal 1002931-92.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo da Silva Ferreira Alves - - Walmir Mosciaro - Cassiano da Silva Oliveira - - Eduardo da Silva Oliveira - Vistos. Proceda-se à penhora sobre os imóveis indicados, por termo, nos autos, conforme estabelecido no art. 845, §1o, CPC, intimando-se o executado acerca da penhora. Efetivada a constrição, realize-se a comunicação para averbação on line da penhora. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 383336/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 383336/SP), MAURÍCIO PINHEIRO (OAB 128119/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP), MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP)