Emerson Vieira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10019156220248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-62.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Patricia Vieira Lemes - Fabricio Vieira Lemes - Vistos. Fls. 78/103 1- Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, sendo facultado aos advogados informar o endereço eletrônico e solicitar o link de acesso, caso haja interesse. No mesmo prazo, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide e em observância ao princípio da colaboração processual e visando maior celeridade e eficiência, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço. Deverá ser observado o disposto no art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. O pedido para intimação das testemunhas pelo juízo deverá ser fundamentado. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador. - ADV: EMERSON VIEIRA PINTO (OAB 387922/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
3. Processo 15003336720248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500333-67.2024.8.26.0443 - Inquérito Policial - Leve - K.O.G. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 102/104, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais, ressalvado o disposto no artigo 18 do C.P.P. Ciência ao M.P. - ADV: EMERSON VIEIRA PINTO (OAB 387922/SP)
4. Processo 15004612420238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500461-24.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.S.C. - I.F.M.P. - Vistos. Diante da informação de fl. 233, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se e comunique-se. Cumpra-se o comunicado 612/2024. Fl. 75 - expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Ciência ao M.P. Int. - ADV: KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP), EMERSON VIEIRA PINTO (OAB 387922/SP)
5. Processo 10007593920248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-39.2024.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tatiane da Silva Alves - Banco Volkswagen S/A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EMERSON VIEIRA PINTO (OAB 387922/SP)
6. Processo 10007593920248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-39.2024.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tatiane da Silva Alves - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Desarquive-se sem reabertura. Fls. 216/217: Prejudicado, posto que o MLE já foi expedido à fl. 197, conforme formulário apresentado pelo executado à fl. 187. Publicado o presente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EMERSON VIEIRA PINTO (OAB 387922/SP)
7. Processo 10002165920158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000216-59.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Agatha da Silva Alves - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), EMERSON VIEIRA PINTO (OAB 387922/SP)
8. Processo 10002165920158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000216-59.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Agatha da Silva Alves - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), EMERSON VIEIRA PINTO (OAB 387922/SP)