Aliciana Anjos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00291462620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029146-26.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE TADEU VIEIRA DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)
3. Processo 15009468020258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500946-80.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TATIANE COSTA SILVA - VISTOS. Por ora, sem prejuízo de nova avaliação da questão por ocasião do sentenciamento do feito, é o caso de manutenção da prisão da denunciada TATIANE COSTA SILVA. Partindo-se das premissas da decisão de fls. 94/97, verifica-se que os fundamentos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva não se alteraram e os argumentos trazidos pela Defesa às fls. 198/201 não são capazes de determinar a sua revogação, vez que não se vislumbra ofensa aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. De mais a mais, considerando que há designação de audiência de instrução para 17/07/2025 às 13h40, efetivamente não há que se falar em excesso de prazo na formação da culpa, a teor da Súmula n.º 52 do Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão. Aguarde-se a audiência designada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Embu-Guacu, 04 de julho de 2025. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)
4. Processo 10015275420218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-54.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.M. e outro - A.S. - Vistos. Tendo em vista o interesse das partes na audiência de tentativa de conciliação virtual, bem como o fato de que o patrono do réu não foi devidamente intimado para a audiência de fls. 430, encaminhe-se ao CEJUSC para: a) designação de data e horário; b) indicação do Conciliador e de seus dados bancários para o pagamento da remuneração via transferência bancária/PIX, nos termos da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Com a informação, tornem conclusos com urgência. Tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, ficam dispensadas do recolhimento da remuneração determinada na Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Int. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP), ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP), MARCELO ALVARENGA DIAS (OAB 256194/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 119528/SP)
5. Processo 00150211920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0015021-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0015021-19.2025.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: DIEGO ALVES DA SILVA; Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00028980420248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002898-04.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - R.A.O. - Vistos. Comunique-se ao DEIJ (adolescente R.A.O.) e ao Juízo da Comarca de Taboão da Serra (adolescente M.S.C.) o trânsito em julgado do v. Acórdão, para evolução da Guia de Execução Provisória em definitiva. . Oficie-se a Autoridade Policial informando que não há mais interesse na manutenção dos objetos apreendidos (fl. 3), devendo ser dada a destinação legal aos bens, arquivando-se o processo em seguida. São Paulo, 06 de julho de 2025. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)
7. Processo 22074552720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207455-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014049-93.2018.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Aliciana Anjos dos Santos; Paciente: Gustavo Souza Santos; Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP)
8. Processo 00261080620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026108-06.2024.8.26.0041 (processo principal 0001280-29.2022.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - BRUNA MALENE BERNARDO PETRONE - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)