Ana Luiza Lopes Salerno

Processos do Advogado

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2. Processo 00119605120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011960-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1021571-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desvio de Função - Danielle Vital Bastos - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se estritamente a data-base e o valor homologado, sem novas correções de juros ou atualizações. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Intime-se. - ADV: ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034/SP)
3. Processo 10011313020185020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001131-30.2018.5.02.0018 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ANTONIO RECLAMADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d901550 proferida nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos ao MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa DECISÃO Vistos. A decisão agravada é mantida por seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos processuais subjetivos (legitimidade, capacidade postulatória e interesse de agir) e objetivos (recorribilidade, adequação e tempestividade), o recurso será processado. Intime-se a parte recorrida, incluindo os credores cadastrados como terceiros interessados, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALY SILVA LIMA - PATRICIA ROSA SOUZA - RITA DE CASSIA DE CAMARGO BEZERRA - ROBERTA CEILA VENANCIO - DORIVAL ALTIERI JUNIOR - RONALDO MINERO - JULIA MARIA ARRABACA - VLADIMIR CHAGAS
4. Processo 10011313020185020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001131-30.2018.5.02.0018 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ANTONIO RECLAMADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d901550 proferida nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos ao MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa DECISÃO Vistos. A decisão agravada é mantida por seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos processuais subjetivos (legitimidade, capacidade postulatória e interesse de agir) e objetivos (recorribilidade, adequação e tempestividade), o recurso será processado. Intime-se a parte recorrida, incluindo os credores cadastrados como terceiros interessados, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA ANTONIO
5. Processo 21204428720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120442-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Luiza Lopes Salerno - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO CIVIL. CUSTAS. É DISPENSADO O ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO ADVOGADO, NA EXECUÇÃO DE SEUS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 82, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCLUÍDO PELA LEI Nº 15.109/25. INCIDENTE QUE DEVE TER PROSSEGUIMENTO. PRECEDENTES DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Luiza Lopes Salerno (OAB: 388034/SP) - Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) - 1º andar
6. Processo 10014754320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001475-43.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Thiago José Lui - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034/SP)
7. Processo 10014754320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001475-43.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Thiago José Lui - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034/SP)
8. Processo 00331048120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033104-81.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Desvio de Função - Márcio Antonio - Vistos. Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 5º do Provimento CSM nº 2753/2024, deverá o requerente discriminar as peças processuais obrigatórias, indicando expressamente as folhas dos autos em que se encontram juntadas. Documento Fls. Petição requerendo expedição de precatório Planilha de cálculos Sentença de extinção da obrigação de fazer (se for o caso) Documento pessoal Procurações dos autores Substabelecimentos Manifestação da entidade devedora ou decurso de prazo Decisão determinando expedição de precatório Termo de declaração E-Saj Sentença Acórdão de Apelação Acórdão de Embargos de Declaração Certidão de trânsito em julgado Não oposição aos cálculos (FESP) Planilha de cálculos Comprovante de Situação Cadastral no CPF Int. - ADV: ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034/SP)