Denise De Melo Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 00134774120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013477-41.2024.8.26.0005 (processo principal 0107749-57.2006.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.S.X. - Vistos. Esclareça a exequente o quanto peticionado a fls. 17/18, tendo em vista que esta execução tramita pelo rito da expropriação de bens. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 15/16. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)
3. Processo 10154085120238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015408-51.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Lucas Rangel Bertholdo de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios à parte adversa, estes últimos fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)
4. Processo 15069727420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506972-74.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - H.T.A. - Ciência ao advogado dativo da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP), DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)
5. Processo 15069727420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506972-74.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - H.T.A. - Ciência ao advogado dativo da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP), DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)
6. Processo 10113778320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011377-83.2023.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Edna Maria Bispo - - Dinilson Manoel dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP), DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)
7. Processo 10534815620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053481-56.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Pagamento Indevido - Aparecida Rosana Felipe de Oliveira - Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)
8. Processo 15069727420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506972-74.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - H.T.A. - Vistos. Fl. 181: tendo o réu constituído advogada (fl. 150), cessa a atuação do dativo. Anote-se. Assim, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos da tabela do convênio da DPGE/OAB. Aguarde-se, no mais, a audiência já designada (fl. 162). Intimem-se. - ADV: DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)