Eduardo Cabral Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004877520168260012
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000487-75.2016.8.26.0012 (apensado ao processo 0000732-96.2010.8.26.0012) (processo principal 0000732-96.2010.8.26.0012) - Cumprimento de sentença - Fixação - Luan Vitor Barbosa Silva - - Thaís Aparecida Silva - - Michelle Aparecida da Silva e outros - R.B.S. - Vistos. Fls. 212/213: cumpra-se a v. decisão monocrática. Anote-se. Vista aos exequentes. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 338121/SP), EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP), CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 338121/SP), CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 338121/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 338121/SP), CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 338121/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP)
3. Processo 00314557420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031455-74.2023.8.26.0002 (processo principal 1069943-23.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Eduardo Cabral da Silva - Vistos. Tendo em vista que os avisos de recebimentos de fls. 86 e 89 foram recebidos por terceiros, deixo de validar a citação/intimação do executado. Diligencie-se por mandado em referidos endereços. Em relação ao pedido de expedição de mandado de levantamento destinado aos autos autos nº 0031453-07.2023.8.26.0002, ratifico a penhora realizada no rosto daqueles atuos e determino que se transfira os valores creditáveis aos executado para conta vinculada a este feito. autos nº 0031453-07.2023.8.26.0002. Após regularização, expeça-se mandado de levantamento à parte exequente (formulário em fls. 106). Int. - ADV: EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP)
4. Processo 00375387220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037538-72.2024.8.26.0002 (processo principal 1038995-06.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.M.S. - C.B.S. - Vistos. Fls. 165: respeitado o entendimento do Ministério Público (fls. 165), possível o prosseguimento da cobrança das prestações alimentícias vencidas durante o exercício da guarda pela genitora. Em caso semelhante ao dos autos, decidiu-se: Agravo de Instrumento - Execução de alimentos - Insurgência contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade apresentada pelo executado - Pedido de extinção da execução, sob alegação de ilegitimidade ativa - Alegação de que a filha passou a residir com o genitor - Execução que teve início em 2017 e está em fase de expropriação de bens - Possibilidade de prosseguimento da cobrança das parcelas pretéritas, devidas durante o exercício da guarda física pela genitora - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 20246415220228260000 SP 2024641-52.2022.8 .26.0000, Relator.: Luiz Antonio Costa, Data de Julgamento: 27/04/2022, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/04/2022) Decorrido o prazo para interposição de recurso desta decisão, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da genitora do exequente, para saque dos valores penhorados pelo SISBAJUD (fls. 136/161). Sem prejuízo, intime-se a genitora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP)
5. Processo 10013126520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001312-65.2024.8.26.0450 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - C.B.S. - C.A.M. - Anteo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, confirmando a tutela antecipada anteriormente proferida, para: a)ESTABELECERaguarda compartilhadado adolescente J.C.M.dos S. entre os genitores, fixando olar de referência na residência do pai, C. B. dos S.; b) CONDENAR a requerida, C. A. M., ao pagamento de pensão alimentícia em favor do filho J.C., no valor correspondente a30% (trinta por cento) do salário mínimovigente; c) EXONERARo autor da obrigação de prestar alimentos ao filho J.C., anteriormente fixada. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, suspendendo a exigibilidade em caso de eventual deferimento da gratuidade de justiça Por conseguinte, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
6. Processo 10012146920255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001214-69.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: LARISSA MORAES DIAS RECLAMADO: MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29afa0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CAMILA UTZUMI Servidor(a)     Despacho Vistos. Considerando a tentativa infrutífera de citação da reclamada MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO, foi determinada a juntada da ficha JUCESP atualizada e endereço Infojud, pela Secretaria. O endereço da reclamada indicado em inicial estava desatualizado. Reitere-se a citação, por mandado, ao endereço:  RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA , 3997, SANTANA, SÃO PAULO/SP, CEP: 02402-500. Se negativo, desde já autorizada a citação na pessoa dos sócios. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MORAES DIAS
7. Processo 40009793620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000979-36.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 23/07/2025.
8. Processo 10088998720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008899-87.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maya Albuquerque Trench - Fundação Jose Luiz Egydio Setubal - Hospital Infantil Sabara S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$ 5.000,00, corrigida monetariamente desde a data do arbitramento e acrescida de juros de mora legais contados a partir da citação. Conforme dispõem os artigos 389, parágrafo único, e 406, ambos do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024, a correção monetária deverá ser computada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto os juros de mora observarão a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzida a variação do IPCA. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P.I. (Ministério Publico). - ADV: EDUARDO SZAZI (OAB 104071/SP), EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP), RODRIGO KROTH BITENCOURT (OAB 435150/SP)