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Giovanni Barbosa Battaglini

Giovanni Barbosa Battaglini

Número da OAB: OAB/SP 388110

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000505-67.2022.8.26.0568 (processo principal 1000542-24.2015.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.G. - E.C.G. - Vistos. Fls. 411/416: Ante os esclarecimentos e nova planilha de débito apontada, diga a parte exequente em até 05 (cinco) dias. Após ou decorrido o prazo, com a vinda aos autos do extrato dos depósitos judiciais, tornem. Int. - ADV: ISAAC MORAES DE OLIVEIRA (OAB 322790/SP), GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP), RAFAEL LINO VASCONCELOS (OAB 216022/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001734-36.2024.8.26.0360 (processo principal 1001037-76.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.L. - Vistos. Observo que, devidamente intimado (fl. 51) para efetuar o pagamento do débito (art. 274 do CPC), o requerido não procedeu ao pagamento integral, nem justificou sua inadimplência, deixando de apresentar defesa (fls. 53). Assim, devidamente citado para regularização da situação, pagando o débito ou justificando sua impossibilidade, o réu quedou-se inerte e silente, de modo que, diante de tal fato e considerando o avançado estágio de vacinação, bem como a recente recomendação do CNJ de se decretar prisão civil em regime fechado em débitos alimentares, Ato normativo 0007574-69.2021.2.00.0000, DECRETO a prisão civil do executado por 30 (trinta) dias, o que faço com espeque no disposto no art. 528, §3º, do C.P.C, condicionando a liberdade ao pagamento dos alimentos em atraso no valor de R$ 4.714,08 (quatro mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos), referente as pensões vencidas em julho, agosto e setembro de 2024, ACRESCIDO DOS ALIMENTOS VENCIDOS DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de CARLOS RODRIGO LUIZ, com endereço à Rua Ida Greghi, 440, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo, CEP 13737-775, Mococa - SP, OU Avenida Paulo Zerbinatti, nº 510, Jardim do Imperador, Mococa - CEP 13.737-780, anotando-se o prazo de validade de 2 (dois) anos, nos termos do art. 5º do Provimento nº 561/97 do Conselho Superior da Magistratura, e atentando-se a serventia para a Resolução nº 145/00 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DOE em 03/01/01. ANOTE-SE QUE A PENA ADMINISTRTIVA IMPOSTA DEVE SER CUMPRIDA PELO RÉU, DE FORMA CUMULATIVA/SUCESSIVA. Por fim, cumpra a serventia o § 1º, do art. 528, do CPC, diligenciando-se o protesto do título judicial que instrui a presente execução. Intime-se. - ADV: CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO (OAB 188695/SP), GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002007-70.2024.8.26.0568 (processo principal 1004215-20.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.C.B.P. - A.R.P. - Tendo em vista o pagamento noticiado pelas partes (fls. 227 e 239), JULGO EXTINTA a presente execução de pensão alimentícia - período julho/2024 a junho/2025), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos(as) Patronos(as) nomeado(as) (fls. 08/09 e 34) em valores proporcionais aos serviços prestados, o que será analisado pelo órgão competente no âmbito do convênio OAB/DPE. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as respectivas certidões de honorários e arquivem-se, oportunamente. P.I. - ADV: RITA DE CASSIA VILELA DE LIMA (OAB 83698/SP), GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001147-35.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005168-71.2024.8.26.0568) (processo principal 1005168-71.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.F.T. - - M.A.F.T. - - M.F.T. - A.C.F.N. - Vistos. Os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte exequente no feito principal acompanham o presente incidente. Observe a serventia, com a inserção da devida tarja no sistema informatizado. Hipótese de não incidência da taxa judiciária, conforme disposição do art. 7º, III da Lei Estadual nº 11.608/2003. No mais, nos termos do Art. 528, § 3° do CPC, intime-se a parte executada para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.378,63, conforme cálculo de fls. 02 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Sem prejuízo ao MP. Int. - ADV: GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP), SÍLVIA BERTOLDO COLOMBO (OAB 169697/SP), SÍLVIA BERTOLDO COLOMBO (OAB 169697/SP), SÍLVIA BERTOLDO COLOMBO (OAB 169697/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002482-26.2024.8.26.0568 (processo principal 1002269-13.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.S.M. - Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo, sem que fosse comprovado o pagamento do débito, bem como, sem oferecimento de Impugnação. Manifestar Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003815-93.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Luciano Paschoal - Wainer Tadeu Paschoal - - João Carlos Paschoal - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BEATRIZ PINTO CAIO (OAB 142552/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003815-93.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Luciano Paschoal - Wainer Tadeu Paschoal - - João Carlos Paschoal - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BEATRIZ PINTO CAIO (OAB 142552/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001018-52.2021.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Elias Isaac - - Eliana Maria Arten Isaac - Mariana Amaral Cardoso Borges - - Rodrigo Zordon Fernandes - - Espólio de Marcilio Patini e outros - Vistos. Fls. 39 e 143: Certifique a serventia acerca das notificações das Fazendas Estadual e Federal e eventual decurso do prazo para se manifestarem. Após, se em termos, tornem para sentença. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), SILZA MARIA ALVES (OAB 379529/SP), SILZA MARIA ALVES (OAB 379529/SP), GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002007-70.2024.8.26.0568 (processo principal 1004215-20.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.C.B.P. - A.R.P. - Fls. (227/228): Sobre a petição juntada e comprovante de depósito, manifestar Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: RITA DE CASSIA VILELA DE LIMA (OAB 83698/SP), GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI (OAB 388110/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500060-04.2022.8.26.0623/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São João da Boa Vista - Interessado: W. C. A. e outro - Interessado: E. W. S. F. e outros - Interessado: C. R. dos R. e outro - Interessada: T. S. S. M. - Interessada: A. C. O. do A. - Interessado: F. M. S. S. - Embargte: R. M. de L. e outro - Interessada: R. A. T. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Giovanni Barbosa Battaglini (OAB: 388110/SP) (Defensor Dativo) - Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Luana Mantelato Severino (OAB: 520150/SP) - Alison Barbosa Marcondes (OAB: 272810/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP) - Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 10º Andar
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