Eliane Christina Vischi De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10004934220258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-42.2025.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Blasche Pinto - Refrigeração Tagliaferro Ltda Epp - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 71/72 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá segundo as cláusulas e condições nele previstas e, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 487, III,b, do NCPC. Homologo ainda a desistência do prazo recursal. Caracterizada a hipótese de preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. A seguir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá ser distribuído incidente de cumprimento de sentença pelo sistema digital (código da movimentação - 156). P.I.C. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), SARA REGINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 508189/SP)
3. Processo 10018338620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001833-86.2024.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcelo Martins Benedito - Sol Nascente Mogi Guaçu Ltda. - - CLODOALDO DONIZETE SOARES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a retirada das restrições judiciais de penhora e circulação do veículo Ford F75, placas GPB-0519, ano/modelo 1973, RENAVAM 0026510208, perante o DETRAN/SP e DETERMINAR a baixa da indisponibilidade que recai sobre o referido bem móvel. CONDENO a parte embargada, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o necessário para cumprimento desta decisão e traslade-se cópia para os autos da demanda executiva. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP), DIEGO RICARDI DE OLIVEIRA (OAB 293019/SP), ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
4. Processo 00121835920245150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0012183-59.2024.5.15.0053 AUTOR: JOSAELSON NICOLAU LOPES DE OLIVEIRA RÉU: JJ CHAVES CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72fde7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA J.J. CHAVES LTDA - ME - JOVELINO BATISTA CHAVES DA SILVA - CLAUDINEI JOSE ZECHINATO - RONALDO DEPRE DE FREITAS - JJ CHAVES CONSTRUCOES LTDA - CRME - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - MARIELLI ZECHINATO RAMALHO
5. Processo 00121835920245150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0012183-59.2024.5.15.0053 AUTOR: JOSAELSON NICOLAU LOPES DE OLIVEIRA RÉU: JJ CHAVES CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72fde7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSAELSON NICOLAU LOPES DE OLIVEIRA
6. Processo 10010903320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-33.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.L. - A.B.L. e outros - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do autor para manifestação sobre a Contestação. Autorizo a parte ré a apresentar nos autos link para acesso à mídia que pretende usar como prova (fls. 56/57). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao requerente para se manifeste sobre o material. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), LAYENE MARQUES RODRIGUES (OAB 525452/SP)
7. Processo 10028606420258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002860-64.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bazar Recanto Guacu Ltda (Nome Fantasia: Bazar Recanto) - Vistos. Indefiro a tutela provisória de urgência requerida, pois, em análise perfunctória, não se vislumbram elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, sendo necessário aguardar eventual contestação e regular instrução probatória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a designação da audiência de tentativa de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 ENFAM). CITE-SE - INTIME-SE o requerido, para os termos da presente ação, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1399/2020, salientando-se que não sendo contestada a ação, no prazo de quinze dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial. Havendo contestação, intime-se a parte para se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. No mesmo ato, intime-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Caso os requeridos não sejam localizados, poderá o autor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o requente deverá especificar corretamente os seguintes dados dos réus; a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF. Cumpridas as referidas diligências fica desde já autorizada as pesquisas de endereços requeridos. Devendo a serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
8. Processo 00108898320225150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010889-83.2022.5.15.0071 AUTOR: JOSE ARNALDO DE MELLO FILHO RÉU: ETICCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  EXE2 - PIRACICABA  0010889-83.2022.5.15.0071  : JOSE ARNALDO DE MELLO FILHO  : ETICCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1)      Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Prioridade(s): Idoso DESPACHO Decorrido  o  prazo,  intime-se  novamente  a  Caixa  Econômica Federal, na pessoa de seu procurador, para que efetue a transferência determinada no despacho de id:003063c, no prazo derradeiro de 30 dias. Silente, conclusos para deliberações a cerca do descumprimento da ordem judicial. Através da manifestação de id: 1a6a2aa, o executado solicitada o levantamento da penhora de veículo, haja vista, que sofreu danos totais, estando a execução garantida por penhora de valores advindos de alienação de imóvel, defiro. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 27 de junho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL