Fernanda Santos De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10017385220235020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001738-52.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: JOICE CUNHA DE MACEDO RECLAMADO: ALIANCA DROGARIA E PERFUMARIA - LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9aed6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor   DESPACHO ID.2529562: Diante da inércia quanto ao pagamento, defiro o pedido do autor. Determino o prosseguimento da execução com penhora de bens em face de todos os executados. Prossiga-se com diligências junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e SERASAJUD em face do(s) executado(s). Para tanto, expeça-se a competente ordem de pesquisa patrimonial via ARGOS. Após a realização das pesquisas patrimoniais, intime-se a parte autora para manifestar os termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. No silêncio, registre-se o sobrestamento do feito por frustrada a execução, iniciando-se a fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Ciência à parte autora via DJEN. GUARULHOS/SP, 27 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOICE CUNHA DE MACEDO
3. Processo 10008730520225020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000873-05.2022.5.02.0204 RECLAMANTE: FABIANA DE OLIVEIRA FEITOZA RECLAMADO: PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70e1c4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALVAO PORTO   DESPACHO Vistos, etc. Apresente a reclamada o recibo da 3° parcela, no prazo de 48horas. Intime-se. BARUERI/SP, 25 de julho de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
4. Processo 00033210620238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003321-06.2023.8.26.0271 (processo principal 1003506-95.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.O. - A alienação do veículo penhorado, em leilão judicial, é prematura. Primeiramente, deverá o exequente comprovar a cotação do veículo penhorado no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá o exequente diligenciar a fim de localizar o veículo penhorado. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar a planilha atualizada do débito para análise do pedido de penhora de percentual do salário do executado. Na inércia, arquive-se os autos, observando-se o disposto no art. 121 do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA SANTOS DE PAIVA (OAB 388321/SP)
5. Processo 10021880920245020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002188-09.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: RAFAEL AUGUSTO ACCORSI RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81c8cb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 22 de julho de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES     DECISÃO   Vistos... O Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante (#id:f41b322) é tempestivo e está assinado por Advogado(a) regularmente constituído nos autos. Recebo-o, nos termos do art. 895, I, c/c art. 899 da CLT. Processe-se. Intime-se o(a) Recorrido(a) para que, no prazo de 8 dias, apresente suas contrarrazões, consoante art. 900 da CLT.  Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas devidas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Intimem-se.   BARUERI/SP, 23 de julho de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AUGUSTO ACCORSI
6. Processo 10021880920245020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002188-09.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: RAFAEL AUGUSTO ACCORSI RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81c8cb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 22 de julho de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES     DECISÃO   Vistos... O Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante (#id:f41b322) é tempestivo e está assinado por Advogado(a) regularmente constituído nos autos. Recebo-o, nos termos do art. 895, I, c/c art. 899 da CLT. Processe-se. Intime-se o(a) Recorrido(a) para que, no prazo de 8 dias, apresente suas contrarrazões, consoante art. 900 da CLT.  Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas devidas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Intimem-se.   BARUERI/SP, 23 de julho de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
7. Processo 10008902820235020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000890-28.2023.5.02.0391 RECLAMANTE: EMIRELIA ALVES LEAL RECLAMADO: HIPER MAGISTRAL DE POA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (14) Fica INTIMADA a reclamante EMIRELIA ALVES LEAL para tomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação do seu crédito no Processo de Recuperação Judicial e Concurso de Credores nº1002680-45.2022.8.26.0106 em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Caieiras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eis que a certidão deverá ser encaminhada pela própria reclamante ao órgão judiciário acima informado para habilitação do seu crédito naqueles autos (Processo nº1002680-45.2022.8.26.0106), bem como acompanhar o andamento daquele processo por meio de consulta pública no site daquele Tribunal. POA/SP, 22 de julho de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - EMIRELIA ALVES LEAL
8. Processo 00031724520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003172-45.2024.8.26.0248 (processo principal 1010373-81.2018.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - G.p. de Paiva, Comércio, Importação, Exportação e Transportes - Me - Vistos De acordo com as regras do Código de Processo Civil, embora seja possível a concessão da gratuidade de justiça às pessoas jurídicas, é necessário que seja comprovada a insuficiência de recursos para a concessão do benefício, tendo em vista que a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos vale apenas para as pessoas naturais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, de forma que o controle deve ser mais rigoroso, sob pena de empresas não pagarem as verbas de sucumbência quando do exercício do direito de ação ou de defesa. Sob tal enfoque, como a parte exequente não comprovou ser pobre na acepção jurídica do termo, está em pleno exercício de suas atividades e contratou advogado para defender seus interesses, indefiro-lhe os benefícios da Gratuidade Processual e determino o recolhimento das custas, para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. Indaiatuba, 17 de julho de 2025 - ADV: FERNANDA SANTOS DE PAIVA (OAB 388321/SP)