Rafaela Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00048328120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004832-81.2025.8.26.0008 (processo principal 1015232-74.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.A. - R.G.A. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos (fl. 02),sob pena de incidência de multa de 10%, mais honorários advocatícios também no importe de 10% (artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015). Fica o executado intimado, ainda, acerca da possibilidade de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, a partir do escoamento do prazo para o cumprimento espontâneo da obrigação (artigo 525 do Código de Processo Civil de 2015). Int. - ADV: RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
3. Processo 00048328120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004832-81.2025.8.26.0008 (processo principal 1015232-74.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.A. - R.G.A. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos (fl. 02),sob pena de incidência de multa de 10%, mais honorários advocatícios também no importe de 10% (artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015). Fica o executado intimado, ainda, acerca da possibilidade de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, a partir do escoamento do prazo para o cumprimento espontâneo da obrigação (artigo 525 do Código de Processo Civil de 2015). Int. - ADV: RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
4. Processo 10053130320228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005313-03.2022.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.C.O. - - R.C.O. - F.H.S.O. - Ao requerente, comprovar nos autos o protocolo do oficio de folhas 104. - ADV: RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP), YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP), YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP)
5. Processo 10058396220258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005839-62.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.O. - Vistos. Fls. 26: Considerando que a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, conforme previsão expressa no artigo 334, §4º, inciso I, do CPC, mantenho a Decisão de fls. 16/18, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ademais, não se vislumbra prejuízo, visto que o(a) requerido(a) será devidamente citado(a) e intimado(a), iniciando-se o prazo para contestação apenas após a realização da audiência, caso esta seja infrutífera. Intime-se. - ADV: RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP)
6. Processo 10026421720168260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-17.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Martirio Miros - Elton Pereira Soares e outro - Caixa Econômica Federal - CEF - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca da intimação de fl. 342. Manifeste-se o exequente. - ADV: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP), RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP), SIMONE RIBEIRO MONTEIRO (OAB 310510/SP), SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB 9375/ES), MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP), FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP)
7. Processo 10026421720168260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-17.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Martirio Miros - Elton Pereira Soares e outro - Caixa Econômica Federal - CEF - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca da intimação de fl. 342. Manifeste-se o exequente. - ADV: LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP), RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP), SIMONE RIBEIRO MONTEIRO (OAB 310510/SP), SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB 9375/ES), MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP), FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP)
8. Processo 10058490920258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005849-09.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Maria Rosalina Calegher Amorim - Vistos. Emende a requerente a inicial, juntando aos autos: - Comprovante de rendimentos atual (Carteira de Trabalho, Holerite, Extrato Bancário dos últimos 90 (noventa) dias ou Declaração de Imposto de Renda dos últimos 05 (cinco) anos) - se do lar, deverá juntar rendimentos do cônjuge; - Cartão do SUS; - 03 (três) orçamentos dos honorários médicos, atendendo ao disposto no Enunciado 56, da II Jornada de Direito da Saúde; - 03 (três) orçamentos materiais especiais necessários para efetivação do ato cirúrgico (se o caso); - 03 (três) orçamentos dos custos hospitalares, atendendo ao disposto no Enunciado 56, da II Jornada de Direito da Saúde; O valor da causa deverá corresponder ao objeto da presente ação, tomando-se por base os orçamentos de menor valor. Prazo: 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP)