Thiago Pressato De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 10084926620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008492-66.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Marluce Alves Gatuzo - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP)
2. Processo 10019704320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001970-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ângela Maria Cabral Lima - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Expeça-se MLE conforme determinado na r. Decisão retro, cujo formulário fora juntado às fls. 259. Intimem-se. - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
3. Processo 00009147820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000914-78.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004317-72.2024.8.26.0005) (processo principal 1004317-72.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Glaucia Maria de Oliveira - Banco do Brasil S.A. - Junte a parte EXECUTADA o formulário MLE devidamente preenchido, para o levantamento dos valores remanescentes de R$ 982,49 (conforme determinado em sentença). Prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
4. Processo 00206681220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020668-12.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1027683-54.2021.8.26.0100) (processo principal 1027683-54.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Dayana Marcal Huruta - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Japain Air Lines - - United Airlines Inc (Hawaiian Airlines) - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP), VALÉRIA CURY DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
5. Processo 00501614520218172001
   Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível Gabinete Des. Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL: 0050161-45.2021.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital do Recife – Seção B RECORRENTE: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO TAVARES DE MELO SALLES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. COVID-19. CANCELAMENTO DE VOO SEM PRÉVIO AVISO. REALOCAÇÃO EM VOO COM DUAS CONEXÕES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INADEQUADA. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO 1. A Convenção de Montreal/Varsóvia restringe-se aos casos de indenização por danos materiais decorrentes de extravio de bagagem, não se aplicando à hipótese de cancelamento de voo e realocação em voo diverso com atraso. Prevalência do CDC. 2. O cancelamento de voo por força maior (pandemia COVID-19) não exime a companhia aérea de cumprir as normas legais e de agir de boa-fé. Necessidade de comunicação prévia ao passageiro e de oferta de alternativas satisfatórias. 3. Caracterizada a falha na prestação do serviço, consistente no cancelamento de voo sem aviso prévio, na realocação em voo diverso com duas conexões e com atraso de três dias, configura-se o dano moral. 4. Manutenção do valor fixado a título de danos morais (R$ 8.000,00), por atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 5. Manutenção da condenação por danos materiais, referente à perda de diárias de hospedagem, por estarem comprovados documentalmente. 6. Recurso desprovido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Marcelo Russell Relator
6. Processo 10022364820158260529
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002236-48.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - BR Malls Participações S.A. e outro - Helen Souza Blande - Fls. 538/539. Recolha a parte exequente as custas devidas para realização de pesquisa infojud (decred) requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP), ERIC SILVA SANTOS (OAB 392898/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
7. Processo 10122445520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012244-55.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Lucia Silva da Anunciação - - Rafaela Silva da Anunciação - - Edipo Silva da Anunciação Carvalho - Vistos A competência dos Foros Regionais é traçada em termos absolutos, dividindo-se geograficamente a área da Comarca da Capital (TJESP, cc nº 25.985-0/7, j. em 26.10.75). Sendo o réu estabelecido fora dos limites deste Foro Regional de São Miguel Paulista, fica determinada a remessa dos autos à uma das Varas Cíveis do Foro SANTANA, via distribuidor. Int - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP), THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP), THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP)
8. Processo 10084926620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008492-66.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.G. - Dessa forma, considerando que a pretensão deduzida pela autora extrapola a competência deste Juízo, redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis locais, independentemente do decurso do prazo para a interposição de eventual recurso, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP)
9. Processo 10184306520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018430-65.2023.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Aderson de Sousa - Banco Digimais e outros - Vistos. Diante da justificativa ofertada e considerando as dificuldades para nomeação de perito que atue pelos auspícios da AJG, defiro o pedido de dilação de prazo, porém, pelo prazo de 60 dias, considerando que a perita está ciente dos trabalhos desde outubro de 2024. Intime-se. - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP), PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB 13867/SC)