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Anna Beatriz Reis De Souza Castilho

Anna Beatriz Reis De Souza Castilho

Número da OAB: OAB/SP 388452

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP
Nome: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028062-16.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.G.S.F.N. - Analisando o processado verifica-se que já foram efetivadas pesquisas nos sistemas Infojud, Renajud e Tre/Siel, a fim de tentar localizar o endereço atualizado do requerido, sendo que todas as tentativas de intimação resultaram inexitosas. Assim sendo, cite-se e intime-se o requerido, com prazo de 20 (vinte) dias, por EDITAL, para os atos e termos da presente demanda, constando prazo de 15 (quinze) dias, para contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Decorrido prazo legal, requisite-se à Defensoria Pública a indicação de um curador especial para o requerido. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022041-32.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1131200-41.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Assad Abdala Neto e Cia Ltda - Cemap Concordia Centro Educacional Ltda - Aguarde-se resposta ao ofício. Após, ciência à experta da resposta. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP), NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020027-67.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.S. - W.A.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida a pagar, a título de alimentos, nas hipóteses de ausência de vínculo ou desemprego, em 40% do salário-mínimo nacional vigente à época do pagamento. Na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, fixo em 18% dos rendimentos líquidos, caso o requerente esteja trabalhando com vínculo empregatício, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais,PLRe outros bônus, ainda que pagos apenas de forma eventual, verbas rescisórias, exceto descontos legais, FGTS e multa sobre ele incidente, na conta bancária informada na petição inicial, viabilizando-se, se o caso, o desconto em folha de pagamento. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO OFÍCIO À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamentos de seu funcionário nos termos desta decisão. Deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade. Anoto, no entanto, que a obrigação alimentar aqui instituída em favor da alimentanda em tela retroagirá à data de citação do alimentante, devidamente atualizada e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde aquela data, posto que a partir daquele momento o réu foi regularmente constituído em mora, como expressamente determinado pelo art. 13, parágrafo segundo da Lei nº 5.478/68 em conformidade com a Súmula nº 621 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, arcará a parte ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, desde já, fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade, se o caso. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C.. - ADV: BRENA GEORGIA NASCIMENTO DE PAIVA VICENTE (OAB 393568/SP), FELIPE CAIAN DA SILVA FREITAS (OAB 453553/SP), ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013873-07.2015.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Amir Gavioli - Milena Santos Granata e outro - Douglas Lacalendola - Renato Morais Faro - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo dos mandados de penhora e avaliação (fls. 883, 889, 894, 897, 900), devendo informar o novo endereço a ser diligenciado, providenciando ainda, o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$111,06, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), MITUYUKI KOKUBO (OAB 22309/SP), DANILO DE MATOS LOPES (OAB 325179/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006210-33.2022.8.26.0152 (processo principal 0000702-63.2009.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.V.B.L. - E.M.L. - Certidões para Fins de Protesto Extrajudiciais Disponível para impressão. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP), ROSANGELA MARIA DE LIMA MENDES (OAB 18969/AL)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027271-47.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.M.S. - - L.G.M.S. - Vistos. Uma vez que não se esgotaram as tentativas de localização do requerido, indefiro, por ora, a citação por edital. Na forma do parágrafo 1º do artigo 319 do CPC, determino pesquisa de endereço através dos sistemas RenaJud e InfoJud, que são suficientes à adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. As respostas do RenaJud e do InfoJud encontram-se às fls. 95, com endereços já diligenciados negativamente. Servirá esse despacho como ofício ao INSS para que encaminhe a esse Juízo o CNIS do requerido acima qualificado. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Com a resposta, cumpra-se. Se negativa, tornem conclusos para análise do pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP), ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024577-09.2018.8.26.0100 (processo principal 0042137-08.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.B.B. - D.R.L.B. - ato(s) ordinatório(s): Fls. retro : ciência - resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP), THIAGO OSTERMAN DA MOTTA (OAB 411553/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003758-25.2021.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gallia Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Vistas dos autos ao exequente para: recolher, em 05 dias, taxa necessária para pesquisa RenaJud. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP), RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB 293750/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018938-70.2025.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Açucena Iara Halter - VISTOS. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018974-76.2018.8.26.0577 (processo principal 1028560-57.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Vital de Oliveira - Ildo Amaro da Silva e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS (OAB 100165/SP), BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP), ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB 388452/SP)
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