Jarbas Coimbra Borges
Jarbas Coimbra Borges
Número da OAB:
OAB/SP 388510
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
60
Total de Intimações:
65
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
JARBAS COIMBRA BORGES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000417-27.2022.8.26.0698/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Nogueira e Borges Sociedade de Advogados - Venham conclusos os autos do cumprimento de sentença para extinção. Tendo em vista o pagamento noticiado, extingo o presente requisitório de RPV. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para recebimento, pela parte credora, do valor depositado (fls. 50), se em termos o formulário respectivo. Após o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE comunicando a extinção (código 502940), certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença e dê-se baixa neste incidente, arquivando-o, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003107-51.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 16/07/2025 às 15h40min - GERTZ LORAINE SPADA PEDROSO SOUZA - Clínico Geral Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1505416-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.S.F.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes em sessão de conciliação, constante às fls. 82, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, de modo que reconheço a existência de paternidade socioafetiva entre a requerente e o de cujus. Expeça-se mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil da Comarca de Ribeirão Preto, para que faça a retificação do assento de nascimento da menor, fazendo a inclusão da filiação sociafetiva, o sobrenome paterno, bem como os nomes dos avós paternos. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita concedidos. Diante da integral homologação do acordo, certifique-se desde já do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JULIANA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN (OAB 437115/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1038544-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana da Conceição Sousa - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda. - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos - Sentença. Intime-se. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009380-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1026569-60.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco de Assis - MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - 1) RENAJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 2) INFOJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) ARISP: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 4) Ciência à parte exequente acerca do protocolo de inclusão do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010247-63.2019.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARGARIDA REGINA DA ROCHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES - SP212737, JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000310-03.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro dos Santos e outros - Apelado: Condomínio Villagio de Maranduba Vi - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL JULGADA IMPROCEDENTE AUTORES QUE ALEGAM IRREGULARIDADES NA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS, NO QUORUM PARA APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES, NO LINK GERADO PARA PARTICIPAÇÃO, E QUE DISSO SOFRERAM PREJUÍZOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTROU A CONVOCAÇÃO REALIZADA POR E-MAIL, A DEVIDA APROVAÇÃO PELOS PRESENTES NAS ASSEMBLEIAS, E QUE AS OBRAS A SEREM CUSTEADAS PELOS CONDÔMINOS ERAM NECESSÁRIAS - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DO ALEGADO PREJUÍZO - VALIDADE DOS ATOS RECONHECIMENTO SENTENÇA MANTIDARECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jarbas Coimbra Borges (OAB: 388510/SP) - Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP) - Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000310-03.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro dos Santos e outros - Apelado: Condomínio Villagio de Maranduba Vi - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL JULGADA IMPROCEDENTE AUTORES QUE ALEGAM IRREGULARIDADES NA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS, NO QUORUM PARA APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES, NO LINK GERADO PARA PARTICIPAÇÃO, E QUE DISSO SOFRERAM PREJUÍZOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTROU A CONVOCAÇÃO REALIZADA POR E-MAIL, A DEVIDA APROVAÇÃO PELOS PRESENTES NAS ASSEMBLEIAS, E QUE AS OBRAS A SEREM CUSTEADAS PELOS CONDÔMINOS ERAM NECESSÁRIAS - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DO ALEGADO PREJUÍZO - VALIDADE DOS ATOS RECONHECIMENTO SENTENÇA MANTIDARECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jarbas Coimbra Borges (OAB: 388510/SP) - Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP) - Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/SP) - 5º andar
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006500-38.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio do(s) documento(s) ID(s) 249532693 e 366268462, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, se em termos, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004622-71.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1024662-50.2020.8.26.0506) - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Cristiano Tavares Januário - - Camila Gléria do Nascimento Januário - Conjunto Habitacional Professor João Rossi 205 B - Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. - ADV: JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
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