Lilian Da Costa Cabral De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00057188620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005718-86.2024.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Marcelo Ernesto Menezes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Homologo a renúncia ao excedente conforme pedido de página 04. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)
3. Processo 00016598820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001659-88.2025.8.26.0189 (processo principal 1006626-96.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacir Fernandes da Silva - Vistos. Instada a manifestar-se acerca do cálculo apresentado, a ré quedou-se inerte, conforme certidão supra. Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 01/04, sendo R$ 10.147,49 (dez mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos) relativo ao principal e R$ 1.522,10 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até 01/04/2025. Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora. Certificado o decurso do prazo para eventual agravo, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, independente de nova intimação, providenciar o peticionamento eletrônico do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, bem como fornecer o número do NIT, a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)
4. Processo 10010151420258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001015-14.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Douglas Leonardo de Souza - Vistos. Fl. 112: defiro o pedido de sobrestamento do processo por 30 dias para o integral cumprimento do determinado nas fls. 101-102. Decorrido tal prazo e mais 30 dias, sem a manifestação da parte autora, o processo será extinto por abandono. Int. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)
5. Processo 00011334720248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-47.2024.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Lima Teixeira - Vistos. Tendo em vista o documento retro, dando conta de que houve o pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, promovida por Lucas Lima Teixeira em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)
6. Processo 10009762320258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-23.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alessandro Rosa Euzébio - Vistos. Fls. 76: Defiro a dilação do prazo por 15 dias, para apresentação dos documentos. Apresentados os documentos, abra-se vista à parte contrária para manifestação e, após tornem conclusos. Int.-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)
7. Processo 10006809820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-98.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Demerval Teixeira Batista - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 95/115, somente no efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável à parte. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observando-se as formalidades legais. Int.-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)
8. Processo 00001276820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000127-68.2025.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Getulio Gaspar Silva - Vistos. Ante o teor do depósito acostado nos autos, determino a expedição de mandado de levantamento da importância referida, observadas as cautelas de praxe, bem como os Comunicados 1514/2019 e 1815/2019 (indisponibilidade do Portal de Custas). Após, tornem os autos conclusos para extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)