Luana Aparecida Florêncio De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00058614620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005861-46.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Niuilas Fernado Andrade de Oliveira - Vistos. Diante do Provimento 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, excluindo a necessidade de autorização das partes para a realização de teleaudiências, aguardem as partes o agendamento da audiência de virtual para instrução e julgamento, informando desde já nos Autos o e-mail através do qual cada qual prefere receber o link para ingressar na audiência, inclusive de suas testemunhas, caso ainda não tenham sido indicadas. Indefiro desde logo de expedição de ofício para empresas e para o Município, para apresentação de imagens de câmeras de segurança, uma vez que se trata de pedido genérico, não sendo efetivamente comprovada a existência de câmeras no local, cabendo tal apuração e solicitação de imagens à própria parte interessada. Intimem-se. - ADV: LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP)
2. Processo 00168985320188190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Anote-se onde couber o nome da patrona do executado, indicada às fls. 323, para as futuras publicações. 2 - Para análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se o executado para juntar aos autos a cópia da última declaração de IR apresentada à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Intimem-se as partes para apresentação de proposta de acordo, por escrito, no prazo de cinco dias. P.I.
3. Processo 00067791720188260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006779-17.2018.8.26.0009 (processo principal 1008187-65.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Raposo Tavares - HELOISA HELENA DE AGUIAR - - Mathilde Nazareth de Aguiar Anthero e outro - Katia Benedita Anthero da Silva - Preliminarmente, no prazo de 15 dias, deverá o exequente encartar procuração atualizada, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Atendido, expeça-se mandado. Int. - ADV: SHEILA PEREIRA BARBOSA MATHIAS (OAB 361327/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB 109157/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP)
4. Processo 10046397020178260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-70.2017.8.26.0609 - Monitória - Duplicata - Discabos Comércio, Importação e Exportação de Acessórios Eletroeletrônicos Ltda. - M Silva de Oliveira - ME - - Michilene Silva de Oliveira - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2) No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Por fim, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Atentem-se os advogados à utilização das nomenclaturas e códigos corretos, vez que garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP)
5. Processo 10036027120188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003602-71.2018.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Juliana Neri de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Fls. 212: Manifeste-se o impetrante sobre a informação trazida pela Fazenda Pública. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP)
6. Processo 00023109820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002310-98.2023.8.26.0704 (processo principal 1002190-14.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Raimundo Batista Lima - Regina Maria de Almeida Moura - Vistos. Fl(s). 174: ambas as partes são beneficiárias da gratuidade, o que constou do termo de fls. 172/163. Manifestem-se as partes acerca de eventual acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
7. Processo 10037885920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003788-59.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.S. - M.R.J. - Certidão de honorários devidamente expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos oportunamente. - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP)
8. Processo 10037885920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003788-59.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.S. - M.R.J. - Certidão de honorários devidamente expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos oportunamente. - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP)
9. Processo 10092363820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009236-38.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. - - A.R.S.F.A. - D.F.A. - D.F.A. - M.P.S. e outro - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes na audiência realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Taboão da da Serra (fls. 142/144), com fulcro no artigo 356, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o necessário. No mais, prossiga-se com relação aos Alimentos para o menor, especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP)
10. Processo 10114855920248260609
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011485-59.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.F. - L.C.S. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação para o dia 07 de julho de 2025, às 13h30. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes intimadas que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário informar o e-mail de todos os envolvidos (partes e advogados) e dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular). Anoto que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, ficando dispensadas do recolhimento da remuneração determinada na Portaria NUPEMEC nº 001/2023. Por fim, copiem estes autos para a fila: "Enviar ao CEJUSC". Int. - ADV: MONICA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 363018/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP)