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Mayara De Jesus Brasil

Mayara De Jesus Brasil

Número da OAB: OAB/SP 388544

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mayara De Jesus Brasil possui 52 comunicações processuais, em 35 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TJRJ, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: MAYARA DE JESUS BRASIL

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
41
Últimos 30 dias
52
Últimos 90 dias
52
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) AGRAVO DE INSTRUMENTO (7) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6) DESAPROPRIAçãO (4) RECUPERAçãO JUDICIAL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Beatriz Lopes Paulino (OAB 112504/SP), Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP), Carlos Daniel Nunes Masi (OAB 227274/SP), Regina Martins Lopes (OAB 70939/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Mayara de Jesus Brasil (OAB 388544/SP) Processo 0005883-80.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Reqdo: Mega Atacado Ltda - Vistos. O feito necessita de regular e urgente ordenação, sob pena de nulidade. Conforme se depreende da análise do quanto consta a fls. 1520, há a intervenção da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sendo certo que sua últlima manifestação é datada de 10/07/2022. Torno sem efeito a determinação constante a fls. 1679. Inicialmente, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para regular manifestação, sob pena de nulidade absoluta. Anote-se a intervenção da Defensoria Pública na forma supra reconhecida. Intime-se.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Vilmar Borges (OAB 326013/SP), Mayara de Jesus Brasil (OAB 388544/SP) Processo 1058575-25.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. O. S. - Reqda: J. da S. N. O. - Vistos. Fls. 404/410: Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso do autor e deu parcial provimento ao recurso da requerida, com relação a partilha do imóvel, assim constou: ..." Em assim sendo, na atual situação entendo que deve prevalecer o critério de partilhar o valor efetivamente adimplido na aquisição do imóvel até a data da separação de fato persistindo a obrigação de ambas as partes de arcarem pela metade com as parcelas do financiamento ou, então que o imóvel seja posto à venda de modo a se repartir o valor apurado pela metade. Caso uma das partes assuma de fato o pagamento das parcelas do financiamento (como na hipótese em que o varão vem pagando as parcelas) terá direito a se ressarcir / compensar do valor quitado do saldo obtido. Fls. 417/423 e 430/435: Ciente dos Vs. Acórdãos que rejeitaram os embargos de declaração. Arquivem-se os autos. Int.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Beatriz Lopes Paulino (OAB 112504/SP), Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP), Carlos Daniel Nunes Masi (OAB 227274/SP), Regina Martins Lopes (OAB 70939/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Mayara de Jesus Brasil (OAB 388544/SP) Processo 0005883-80.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Reqdo: Mega Atacado Ltda - Vistos. O feito necessita de regular e urgente ordenação, sob pena de nulidade. Conforme se depreende da análise do quanto consta a fls. 1520, há a intervenção da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sendo certo que sua últlima manifestação é datada de 10/07/2022. Torno sem efeito a determinação constante a fls. 1679. Inicialmente, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para regular manifestação, sob pena de nulidade absoluta. Anote-se a intervenção da Defensoria Pública na forma supra reconhecida. Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Beatriz Lopes Paulino (OAB 112504/SP), Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP), Carlos Daniel Nunes Masi (OAB 227274/SP), Regina Martins Lopes (OAB 70939/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Mayara de Jesus Brasil (OAB 388544/SP) Processo 0005883-80.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Reqdo: Mega Atacado Ltda - Vistos. O feito necessita de regular e urgente ordenação, sob pena de nulidade. Conforme se depreende da análise do quanto consta a fls. 1520, há a intervenção da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sendo certo que sua últlima manifestação é datada de 10/07/2022. Torno sem efeito a determinação constante a fls. 1679. Inicialmente, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para regular manifestação, sob pena de nulidade absoluta. Anote-se a intervenção da Defensoria Pública na forma supra reconhecida. Intime-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rinaldo Stoco Gaidargi (OAB 279388/SP), Michel Pinto da Silva (OAB 447321/SP), Mayara de Jesus Brasil (OAB 388544/SP), Henrique da Silva Andrade (OAB 314621/SP) Processo 1008299-96.2022.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. M. da S. - Reqdo: J. V. C. da S. , P. H. C. da S. - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas (Infojud - fls. 216/221; Prevjud/CNIS - fls. 222/225; Sisbajud - afastamento de sigilo bancário - fls. 237/250) e da certidão de fls. 251. Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao autor dos documentos juntados aos autos (fls. 228/236). Manifeste-se em 5(cinco) dias.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB 115815/SP), Aurea Siqueira Pires de Oliveira (OAB 256394/SP), Marilúcia Tofoli de Pinho (OAB 374515/SP), Mayara de Jesus Brasil (OAB 388544/SP) Processo 0000902-22.2022.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. D. P. - Exectdo: B. B. da P. F. - Vistos. Fls. 135/136. Deixo de apreciar o pedido, uma vez que já foi deferida a expedição de ofício nos autos do processo nº 0000903-07.2022.8.26.0150, conforme se verifica à fl. 151. No mais, dê-se ciência à parte acerca da juntada do extrato do CNIS às fls. 137/149. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB 115815/SP), Aurea Siqueira Pires de Oliveira (OAB 256394/SP), Marilúcia Tofoli de Pinho (OAB 374515/SP), Mayara de Jesus Brasil (OAB 388544/SP) Processo 0000902-22.2022.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. D. P. - Exectdo: B. B. da P. F. - Vistos. Fls. 135/136. Deixo de apreciar o pedido, uma vez que já foi deferida a expedição de ofício nos autos do processo nº 0000903-07.2022.8.26.0150, conforme se verifica à fl. 151. No mais, dê-se ciência à parte acerca da juntada do extrato do CNIS às fls. 137/149. Intime-se.
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