Michel Dos Santos Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 10002258020255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000225-80.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS RECLAMADO: MAFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: ROBSON DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 03 de julho de 2025. RODRIGO ALCINDO GUATURA VIEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS
3. Processo 52641401720208090011
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 00088172020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008817-20.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michel dos Santos Messias - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (artigo 49 da Resolução 303 do CNJ). 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. 3. Certifique-se a expedição nos autos da execução. 4. Fica determinado que, decorrido o prazo de 60 dias corridos para pagamento, a Entidade Devedora deverá informar, nestes autos, o efetivo pagamento no prazo de 30 dias (art. 3º, § 2º da Resolução CSM nº 2753/2024). 5. O adimplemento da obrigação somente será reconhecido com a observação da forma de pagamento disciplinada pelo Provimento CSM 2.753/2024 (art. 3º, §2º): Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.Não cabe à devedora escolher a forma de pagamento de modo que a realização de depósito judicial não afasta a mora da executada, sem prejuízo da devolução do valor depositado. Ressalte-se que o procedimento irregular impacta sobremaneira o trabalho da UPJ (pois haverá necessidade do devido tratamento dos depósitos irregulares junto o portal de custas) comprometendo a celeridade processual, em especial no cumprimento de atos. 6. Comunicado o pagamento, intime(m)-se os(as) interessados(as) para manifestação e apontamento de eventuais irregularidades no pagamento dos valores no prazo de 10 dias. 7. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 8. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB 388545/SP)
5. Processo 40026107520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002610-75.2025.8.26.0007/SP AUTOR : ARLEIDE ALVES DE ARAUJO MORENO ADVOGADO(A) : MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar documentalmente o seu endereço declinado nos autos , por fatura emitida por concessionária de serviço público (conta de energia elétrica ou de água) em nome da parte. Caso a fatura esteja em nome de terceira pessoa, a parte deverá apresentar documento comprobatório da relação familiar com essa pessoa ou de outro motivo que a autorize a residir no mesmo endereço. Int.
6. Processo 00151055920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015105-59.2024.8.26.0007 (processo principal 1006025-59.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aline Roman de Lima - - Rafael Roman de Lima - - Maria das Dores Lins Borsatti - Adriana do Prado Caetano - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a penhora do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, em face da parte executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Adriana do Prado Caetano; Valor atualizado: R$ 2.920,68. 2) Decorrido o prazo de 48:00 horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Proceda-se à transferência dos valores em caso de constrição superior a uma UFESP, providenciando a parte exequente o necessário para intimação da parte executada, caso não esteja representada nos autos. Caso representada nos autos, o prazo de quinze dias para impugnação começará a fluir após a intimação deste despacho (art. 525, do CPC). 4) Após, publiquem-se a presente decisão e a(s) resposta(s), manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB 388545/SP)
7. Processo 00151055920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015105-59.2024.8.26.0007 (processo principal 1006025-59.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aline Roman de Lima - - Rafael Roman de Lima - - Maria das Dores Lins Borsatti - Adriana do Prado Caetano - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a penhora do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, em face da parte executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Adriana do Prado Caetano; Valor atualizado: R$ 2.920,68. 2) Decorrido o prazo de 48:00 horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Proceda-se à transferência dos valores em caso de constrição superior a uma UFESP, providenciando a parte exequente o necessário para intimação da parte executada, caso não esteja representada nos autos. Caso representada nos autos, o prazo de quinze dias para impugnação começará a fluir após a intimação deste despacho (art. 525, do CPC). 4) Após, publiquem-se a presente decisão e a(s) resposta(s), manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB 388545/SP)
8. Processo 10010841120255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 814e650. Intimado(s) / Citado(s) - K.L.R.M.