Viviane Silveira Izzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004403720195020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000440-37.2019.5.02.0614 RECLAMANTE: ANALEIDE RODRIGUES DA CRUZ RECLAMADO: CALCADOS BUGGY LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d51732 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA KIAN RODRIGUES DESPACHO   Vistos. Petição Id. da33bda: Indefiro a pesquisa Sisbajud visto que já realizada a pesquisa nos autos. Indefiro ofício ao INSS e CAGED, tendo em vista a impenhorabilidade prevista no inciso IV do art 833 do CPC. Intime-se o exequente para que, em 05 dias, indique meios para o prosseguimento da execução. Na inércia, aguarde-se o decurso do prazo do art 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS BUGGY LTDA - EPP - ANA PAULA TEIXEIRA MOTTA - DORIVAL PETEGROSSO
3. Processo 00117504720215150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0011750-47.2021.5.15.0122 AUTOR: EDVALDO JOSE DA SILVA RÉU: LEONCIO SANTOS CRUZ 42768595810 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec04b9 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada subsidiária SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 02.120.261/0001-70, para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, uma vez que não é razoável que se tente obter a satisfação do crédito do trabalhador, movimentando o Poder Judiciário na busca de patrimônio da responsável principal, quando as circunstâncias mostram que tal procedimento possui grande risco de ser infrutífero, mormente em razão da penhora Sisbajud ter restado negativa. A responsabilidade subsidiária deve ser efetiva e tem por objetivo assegurar a satisfação do crédito do exequente, de natureza alimentar, devendo ser satisfeito de forma rápida e eficiente. Consoante pacificado pela Súmula nº 331 do TST, o inadimplemento da obrigação, pelo devedor principal, é suficiente para que a execução se volte contra os responsáveis subsidiários, não havendo necessidade de exaurimento dos bens dos sócios das empresas responsáveis principais para que a execução recaia sobre os bens da responsável subsidiária. A execução contra a reclamada, condenada subsidiariamente, não inibe que esta tome medida a fim de evitar seu prejuízo, tais como se utilizar do benefício de ordem, mediante indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal ou mesmo cobrar a primeira reclamada, via ação de regresso, do que teve de pagar. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. SUMARE/SP, 03 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA
4. Processo 00117504720215150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0011750-47.2021.5.15.0122 AUTOR: EDVALDO JOSE DA SILVA RÉU: LEONCIO SANTOS CRUZ 42768595810 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec04b9 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada subsidiária SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 02.120.261/0001-70, para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, uma vez que não é razoável que se tente obter a satisfação do crédito do trabalhador, movimentando o Poder Judiciário na busca de patrimônio da responsável principal, quando as circunstâncias mostram que tal procedimento possui grande risco de ser infrutífero, mormente em razão da penhora Sisbajud ter restado negativa. A responsabilidade subsidiária deve ser efetiva e tem por objetivo assegurar a satisfação do crédito do exequente, de natureza alimentar, devendo ser satisfeito de forma rápida e eficiente. Consoante pacificado pela Súmula nº 331 do TST, o inadimplemento da obrigação, pelo devedor principal, é suficiente para que a execução se volte contra os responsáveis subsidiários, não havendo necessidade de exaurimento dos bens dos sócios das empresas responsáveis principais para que a execução recaia sobre os bens da responsável subsidiária. A execução contra a reclamada, condenada subsidiariamente, não inibe que esta tome medida a fim de evitar seu prejuízo, tais como se utilizar do benefício de ordem, mediante indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal ou mesmo cobrar a primeira reclamada, via ação de regresso, do que teve de pagar. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. SUMARE/SP, 03 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO JOSE DA SILVA
5. Processo 10096006720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009600-67.2024.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.C.M. - L.S.C. e outro - L.S.C. - Vistos. Fls.433: Deverá a requerente juntar a certidão de óbito da interditanda, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA MIGUEL FIDALGO (OAB 286380/SP), BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB 386603/SP), VIVIANE SILVEIRA IZZO (OAB 388596/SP), HEIDY DE FATIMA ALVES DA SILVA (OAB 454121/SP)
6. Processo 10126453720228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012645-37.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eisa Empresa Interagrícola S/A - Ana Claudia dos Santos Cruz - Vistos. Fls. 743/744: Defiro o pedido de pesquisa via INFOJUD, providencie a Exequente o recolhimento da respectiva taxa no prazo de 15 (quinze). Intime-se. - ADV: VIVIANE SILVEIRA IZZO (OAB 388596/SP), SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 163096/SP)
7. Processo 00066655820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006665-58.2024.8.26.0562 (processo principal 1002706-72.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo Lima Souza Santos - Luiz Antonio Rotolo - - Transportes Rodoviarios Vale do Piquiri Ltda - Transvale - "Certidão de honorários expedida, devendo o advogado interessado promover a impressão e o seu encaminhamento." - ADV: THIAGO DE FREITAS MELICIO (OAB 230575/SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP), PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA (OAB 490074/SP), VIVIANE SILVEIRA IZZO (OAB 388596/SP), MARCELO LOCATELLI (OAB 355945/SP)
8. Processo 00076044320218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007604-43.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1028398-34.2022.8.26.0562) (processo principal 1018527-87.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mário Lopes da Cruz - - Maria Denize Lopes da Cruz - - Aliança Construtora e Engenharia SA - Armando Lopes - - Lea Maria Pessoa Aflalo Lopes - Vistos. Fls. 1710/1740: por ora, manifestem-se os credores em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), WILMER VIANA JUNIOR (OAB 386777/SP), VIVIANE SILVEIRA IZZO (OAB 388596/SP), ADVOCACIA PACHECO DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 143/SP), VICTOR FONSECA SILVA (OAB 422033/SP), MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP), DENISE TEIXEIRA FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 160507/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP), ARMANDO LOPES (OAB 13401/SP)