Andreia Paiva Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00018868620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001886-86.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004401-24.2018.8.26.0348) (processo principal 1004401-24.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Wellington dos Santos Silva - Restaurante Coliseu La Fiesta Ltda Me - Vistos, Fls. 14: defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído.Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP)
3. Processo 00018868620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001886-86.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004401-24.2018.8.26.0348) (processo principal 1004401-24.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Wellington dos Santos Silva - Restaurante Coliseu La Fiesta Ltda Me - Vistos, Fls. 14: defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído.Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP)
4. Processo 10070103320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007010-33.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.A.R. - INTIMAÇÃO da(s) parte(s), através do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), para que compareça(m) à Audiência de Conciliação em 05 de agosto de 2025 às 16:00 horas, a ser realizada no CEJUSC - Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá-SP, CEP 09371-901. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)
5. Processo 00008760720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-07.2025.8.26.0348 (processo principal 1006699-76.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio Aparecido Ramo - Ciência ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a central de mandados. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), MARCIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 363689/SP)
6. Processo 00056176120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005617-61.2023.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Andreia Paiva Monteiro - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de fls., em favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)
7. Processo 00028975320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002897-53.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016869-44.2023.8.26.0348) (processo principal 1016869-44.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.F.R. - F.C.A.R. - Vistos. Ante o reconhecimento pela parte exequente da efetivação do pagamento integral do débito pela parte executada e consequente quitação integral do débito, JULGO EXTINTO incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (por analogia). Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados a fls. 117/118, em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 127. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Anote-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados, se o caso. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)
8. Processo 10044245020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004424-50.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 4s Construções e Incorporadora Ei-relli - Erica Cavalheiro - - Cyro Correia Esteves do Rego - Vistos. Diante do comparecimento espontâneos dos requeridos, dou-os por citados. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes (fls. 61/67), e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Reputo o ato incompatível com o direito de recorrer (CPC, art. 1.000), e determino que, disponibilizada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Custas, despesas processuais e honorários, nos termos do acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se e intimem-se. - ADV: ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO (OAB 192309/SP), ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO (OAB 192309/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)