Cristiana Carla Dantas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10640147420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064014-74.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Cristiana Carla Dantas - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP)
3. Processo 15001477420228260585
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500147-74.2022.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Juliana Costa Novaes - Fica a Defesa intimada de que os autos se encontram com vista para que apresente alegações finais por memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP)
4. Processo 00026021020228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002602-10.2022.8.26.0481 (processo principal 1002408-27.2021.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S.S. - L.H.S. - Tendo havido a quitação integral do débito exequente, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, II c/c 771, ambos do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE contra-mandado de prisão, caso necessário. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP), MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP)
5. Processo 10058716920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005871-69.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Pietra Dantas Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por PIETRA DANTAS SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de urgência (fls. 42/46) e CONDENAR requerida em obrigação de fazer para que forneça "Free Styke Libre Sensor e Free Style Libre Leitor", na quantidade e tempo prescritos, enquanto perdurar o tratamento/necessidade, mediante atestado ou parecer médico, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de crime de desobediência e demais sanções . Fica estabelecido o dever da parte autora de apresentação de novo parecer médico ou farmacêutico atestando a necessidade do tratamento a cada 04 (quatro) meses, sob pena de desobrigar a requerida quanto ao seu fornecimento, evitando-se, deste modo, a oneração desnecessária dos cofres públicos. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 e Lei 12.153/2009). Dispensado o reexame obrigatório (art. 11, da Lei 12.153/09). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: - ADV: CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP)
6. Processo 10023416720188260481
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002341-67.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lourival Ferreira Porto - - Alcebides Rodrigues Porto - - Vera Lucia Rodrigues Porto e outros - Maria Santa Rodrigues Porto - CIÊNCIA À PARTE AUTORA QUE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 514 ESTA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NOS AUTOS. - ADV: LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), PATRICIA APARECIDA ROCHA DE BRITO (OAB 362373/SP), LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP), CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP)
7. Processo 15001477420228260585
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500147-74.2022.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Juliana Costa Novaes - Vistos. Fls. 264: a manifestação da defesa é essencial conforme artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e artigo 261, caput, do Código de Processo Penal, sob pena de acarretar cerceamento de defesa e vilipêndio aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Sendo assim, intime-se, com urgência, o defensor dativo para se manifestar, no prazo de 05 dias, com a advertência de que na persistência do descumprimento, ficará automaticamente destituída dos autos e fixado a título de MULTA por abandono da causa, o valor de 02 (dois) salários mínimos, que deverá ser paga no prazo de 10 dias, a contar da intimação, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, dispositivo cuja constitucionalidade foi ratificada pelo plenário do STF (ADI 4.398 - Número único 0001936-25.2010.1.00.0000). Permanecendo inerte deverá ser comunicado o fato à OAB/SP para as providências que entender cabíveis ao caso. Findo o prazo, requisite-se a indicação de defensor dativo para suprir a omissão. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Int. - ADV: CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP)
8. Processo 10162592820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016259-28.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - SD Distribuidora de Calhas - Jean Carlos Limeira Franco 39077409807 e outro - 1. Determino à serventia que promova o cancelamento das peças de fls. 30/54, uma vez que os embargos à execução deverão ser distribuídos por dependência e autuados em apartado (art. 914, § 1º, do CPC), em face do que, reconsidero a decisão de fls. 55, lançada por equivoco. 2. Dê-se ciência à parte devedora dos termos desta decisão para que tome as providências pertinentes. 3. Aguarde-se por 30 dias requerimento de diligência concreta à satisfação do crédito. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 423191/SP), CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP), CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP)