Ecio De Rezende Tereza Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15014717420248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501471-74.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.S.D. - Vistos. Quanto aos objetos apreendidos (fls. 32/33 - marreta, tábua de carne e facão), considerando tratar-se de itens usados, cujo valor de mercado por vezes inviabiliza a tentativa de realização de leilão, em razão do custo para efetivação do procedimento, considerando, ainda, não ser viável a restituição do objeto, determino sua destruição. Oficie-se à autoridade policial a fim de comunicar o teor do presente despacho e posterior remessa auto de destruição. Servirá o presente como ofício. No mais, prossiga ao cumprimento do despacho de fls. 303/304. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP), GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP)
3. Processo 10042863420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004286-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Alves da Silva - Neste contexto, a fim de dirimir a controvérsia estabelecida nestes autos, reputo necessária a produção de documental. Para tanto, intime-se, por meio de oficial de justiça (diligência do juízo), o leiloeiro oficial Adriano Mazanatti para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, toda a documentação relacionada à nota de venda em leião (fl. 16), sobretudo a determinação judicial de venda do bem. Com a juntada, abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP)
4. Processo 00169502920218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016950-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSUÉ SORIANO NETO - Fls. 76/80. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 5 (cinco) dias do total da pena imposta a JOSUÉ SORIANO NETO, MTR: 1248190, RG: 50656854, RJI: 213869477-83, recolhido(a) no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 27/11/2024 a 11/12/2024 e 21/01/2025 a 23/01/2025). - ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP)
5. Processo 00004903820258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000490-38.2025.8.26.0651 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VITOR HUGO GABRIEL BISPO - Vistos. Fls. 30/31: Ante a concordância do I. Representante do Ministério Público (fls. 35), acolho o pedido para determinar a conversão da pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária para prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena privativa de liberdade, ou seja, 01 (um) ano, à razão de 01 (uma) hora de trabalho por dia de condenação. Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer neste juízo no horário das 13h00 às 17h00, a fim de ser advertido e informado o local para dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, bem como para ser advertido sobre os malefícios e as consequências nefastas do uso de entorpecente, sob as penas da Lei. Após, a advertência, oficie-se à Prefeitura Municipal de Valparaíso - Setor de Obras, informando que o executado deverá prestar serviços à comunidade em local a ser indicado, pelo prazo de 01 (um) ano, à razão de 01 (uma) hora de trabalho por dia de condenação; encaminhando-se as planilhas para o controle da pena, as quais deverão ser devolvidas no encerramento de cada mês. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP)
6. Processo 15062065920208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506206-59.2020.8.26.0032 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - IVANIR DOS SANTOS PARDIN - Vistos. Tendo em vista que a materialidade está provada e há indícios de autoria, recebo a denúncia contra IVANIR DOS SANTOS PARDIN. Cite-se o acusado para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Observo que o réu constituiudefensor a fls. 98. Assim, intime-se a defesa sobre a presente decisão,para apresentação da resposta à acusação. Int. - ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP)
7. Processo 15004765820228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500476-58.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHUZALEM CARDOSO OLIVEIRA - - JOÃO VITOR OLIVEIRA DE SOUZA - Proc. 2023/000895 Vistos. Manifestem-se as defesas se pretendem outras diligencias, justificando sua pertinência. Prazo: 05 dias. Nada sendo requerido, abra-se vista ao MP para alegações finais. Int. - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), LUIZ CARLOS BRAGA (OAB 81469/SP)
8. Processo 15000265620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500026-56.2022.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Roubo - GABRIELY THAYNÁ SILVA - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia oferecida para o fim de: a) CONDENAR o réu RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DE SENA, qualificado nos autos, nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º- A, inciso I - com redação dada pela Lei nº 13.654/18 -, c.c. o artigo 29, caput, ambos do Código Penal, por duas vezes, em concurso formal, que fixei em 8 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa, no mínimo legal. b) ABSOLVER a ré GABRIELY THAYNÁ SILVA das condutas a ela imputadas na denúncia, nos termos do artigo 386, VII do Código de Processo Penal. - ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP)