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Edinilco De Freitas Xavier

Edinilco De Freitas Xavier

Número da OAB: OAB/SP 388635

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: EDINILCO DE FREITAS XAVIER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - A sentença de fls. 334/341 contém erro material. Assim, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, corrijo de ofício a data da sentença, passando a vigorar da seguinte maneira: "Registro, 24 de Junho de 2025". - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - III - Dispositivo Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu LUIZ CARLOS CORDEIRO ao cumprimento de 06 meses de detenção e 10 dias-multa, sendo 1/30 do salário mínimo o valor de cada dia, por infração ao artigo 48 da Lei n.º 9.605/98, bem como ABSOLVÊ-LO com relação à imputação do crime de desobediência (art. 330, CP), nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal. Regime inicial de cumprimento de pena: o regime inicial de cumprimento de pena será o aberto, nos termos do art. 33, §2º, c, do Código Penal. Substituição por pena restritiva de direitos: presentes os requisitos do art. 44 do CP, motivo pelo qual substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em valor correspondente a um salário mínimo, em favor de entidade assistencial a ser oportunamente indicada pelo Juízo das Execuções. Após o trânsito, oficie-se à Justiça Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos do sentenciado. P.I.C Registro, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004393-86.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Talita Felizardo Novais - - Anderson Valentim Santana - Empresa Transhul Transportes – Eireli - - Autopista Régis Bittencourt S/A - Grupo Ohl Brasil - Allianz Seguros S/A - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 1338 e seguintes: defiro a habilitação pretendida. Providencie a z. serventia as anotações no sistema informatizado. Sem prejuízo, reitere-se o oficio de fls. 1294/1296 ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES (OAB 318711/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LUIZ CARLOS MENDES JUNIOR (OAB 106862/PR), ERITON AUGUSTO POPIU (OAB 41804/PR), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000570-02.2024.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.S.N. - A.S.N. - - B.Q.N. - Vistas dos autos ao herdeiro Alessandro de Souza Nogueira: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 248/249. - ADV: ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000466-83.2019.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Irene Ramos - ALINE DE LIMA SILVA e outros - Vistos. Fls. 394/395 (petição de A. de L. da S. juntando procuração e requerendo habilitação de seu novo advogado nos autos): defiro, anotando-se. Intime-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001128-93.2021.8.26.0495 (processo principal 1002903-97.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.A.C. - Vistos. Fl. 88: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação acerca do valor bloqueado nos autos via sistema Sisbajud (fls. 77/79), no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001128-93.2021.8.26.0495 (processo principal 1002903-97.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.A.C. - Vistos. Fl. 88: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação acerca do valor bloqueado nos autos via sistema Sisbajud (fls. 77/79), no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
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