Edinilco De Freitas Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 10005700220248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-02.2024.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.S.N. - A.S.N. - - B.Q.N. - Para a parte interessada: proceder a remessa do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando a entrega, ou recolher a taxa de envio de ofícios por e-mail =R$ 32,75por ato. - ADV: LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP)
3. Processo 15042402520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - Vistos. 1- Fls. 349/352: cuida-se de embargos de declaração opostos por MARCELINO MATSUZAWA, alegando, em suma, que a sentença lançada às fls. 334/341 padece de erro material, uma vez que o dispositivo consignou equivocadamente o nome do sentenciado. É o breve relatório. Decido. Conheço e dou provimento aos embargos de declaração, uma vez que a sentença realmente padece do erro material apontado. Diante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração e, sanando o vício, retifico o dispositivo da sentença para o fim de integra-la da seguinte forma: "III - Dispositivo Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu MARCELINO MATSUZAWA ao cumprimento de 06 meses de detenção e 10 dias-multa, sendo 1/30 do salário mínimo o valor de cada dia, por infração ao artigo 48 da Lei n.º 9.605/98, bem como ABSOLVÊ-LO com relação à imputação do crime de desobediência (art. 330, CP), nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal." 2- No mais, fica mantida a sentença de fls. 334/341 tal como lançada. Intimem-se. Registro, 02 de julho de 2025. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
4. Processo 15042402520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - A sentença de fls. 334/341 contém erro material. Assim, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, corrijo de ofício a data da sentença, passando a vigorar da seguinte maneira: "Registro, 24 de Junho de 2025". - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
5. Processo 15042402520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - III - Dispositivo Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu LUIZ CARLOS CORDEIRO ao cumprimento de 06 meses de detenção e 10 dias-multa, sendo 1/30 do salário mínimo o valor de cada dia, por infração ao artigo 48 da Lei n.º 9.605/98, bem como ABSOLVÊ-LO com relação à imputação do crime de desobediência (art. 330, CP), nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal. Regime inicial de cumprimento de pena: o regime inicial de cumprimento de pena será o aberto, nos termos do art. 33, §2º, c, do Código Penal. Substituição por pena restritiva de direitos: presentes os requisitos do art. 44 do CP, motivo pelo qual substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em valor correspondente a um salário mínimo, em favor de entidade assistencial a ser oportunamente indicada pelo Juízo das Execuções. Após o trânsito, oficie-se à Justiça Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos do sentenciado. P.I.C Registro, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
6. Processo 10043938620218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-86.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Talita Felizardo Novais - - Anderson Valentim Santana - Empresa Transhul Transportes – Eireli - - Autopista Régis Bittencourt S/A - Grupo Ohl Brasil - Allianz Seguros S/A - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 1338 e seguintes: defiro a habilitação pretendida. Providencie a z. serventia as anotações no sistema informatizado. Sem prejuízo, reitere-se o oficio de fls. 1294/1296 ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES (OAB 318711/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LUIZ CARLOS MENDES JUNIOR (OAB 106862/PR), ERITON AUGUSTO POPIU (OAB 41804/PR), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
7. Processo 10005700220248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-02.2024.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.S.N. - A.S.N. - - B.Q.N. - Vistas dos autos ao herdeiro Alessandro de Souza Nogueira: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 248/249. - ADV: ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP)
8. Processo 10004668320198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000466-83.2019.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Irene Ramos - ALINE DE LIMA SILVA e outros - Vistos. Fls. 394/395 (petição de A. de L. da S. juntando procuração e requerendo habilitação de seu novo advogado nos autos): defiro, anotando-se. Intime-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)